Discurso durante a 154ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Pedido de votação da reforma do Judiciário.

Autor
José Jorge (PFL - Partido da Frente Liberal/PE)
Nome completo: José Jorge de Vasconcelos Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA JUDICIARIA.:
  • Pedido de votação da reforma do Judiciário.
Publicação
Publicação no DSF de 09/11/2004 - Página 35606
Assunto
Outros > REFORMA JUDICIARIA.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO, PAUTA, SENADO, URGENCIA, VOTAÇÃO, REFORMA JUDICIARIA.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito este momento exatamente para fazer um apelo às Lideranças e à Presidência da Casa em relação à aprovação da reforma do Judiciário, projeto que aqui tramita há 13 anos.

Na verdade, Sr. Presidente, V. Exª sabe que já aprovamos, em primeiro turno, o projeto básico. Falta aprovar os destaques. Há um consenso sobre a definição dos destaques mais importantes, que deverão ser votados nominalmente, bem como dos prejudicados, etc. Está tudo pronto para ser votado há mais de 90 dias. Houve toda essa paralisação em razão das eleições, e, nos esforços concentrados que realizamos, o quórum não foi suficiente para votarmos uma emenda à Constituição. Então, agora, faz-se necessária essa votação. Novamente, a pauta está obstruída por três medidas provisórias.

Então, eu faria um apelo aos Líderes para que pudéssemos fazer um acordo em relação às medidas provisórias. A medida provisória sobre a questão do chip é muito polêmica. Penso que essa deveria ser rejeitada. A partir daí, a pauta seria desobstruída, para que, na terça-feira ou na quarta-feira, pudéssemos votar a reforma do Judiciário, acabando, assim, antes do fim do ano, a votação dessa matéria que é um dos principais projetos em andamento nesta Casa.

Faço um apelo também a V. Exª, como Presidente em exercício desta sessão, para que participe do esforço de votarmos, nesta semana, a reforma do Judiciário.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/11/2004 - Página 35606