O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: hoje em dia, podemos considerar anacrônica a concepção que identifica como único objetivo de uma empresa capitalista a obtenção de lucro.

Embora seja verdade que, ao desenvolver determinada atividade lucrativa, a empresa esteja gerando empregos, recolhendo tributos e dinamizando a economia nacional, temos fundadas razões para considerar que, no que tange às empresas de maior porte, isso não é ainda suficiente.

E a melhor razão para assim pensarmos é a constatação de que mais pode ser feito; de que há empresas que se empenham em traduzir sua responsabilidade social em ações consistentes, direcionadas para beneficiar a coletividade onde elas se inserem.

Um dos melhores exemplos dessa atitude está sendo oferecido por uma empresa que iniciou recentemente suas atividades no País.

A empresa El Paso, que atua em todos os segmentos da indústria de gás natural, chegou ao Brasil em 1997. Fundada na cidade de El Paso, no Texas, em 1928, ela opera hoje um total de 36 usinas na Europa, Ásia, América do Sul e Central, juntamente com 49 usinas norte-americanas que estão em fase de negociação. Apesar de tão recente no Brasil, o nosso é o único País, além dos Estados Unidos, que conta com uma sede própria da empresa.

Essa líder na tecnologia de exploração do gás natural tornou-se a primeira empresa independente de produção de energia no Brasil. Os mais de 2 bilhões de dólares investidos pela El Paso estão sendo traduzidos no desenvolvimento de uma modalidade de energia ainda subexplorada no País e que deve assumir, em futuro próximo, peso considerável e decisiva importância em nossa matriz energética. 

A El Paso conta com oito usinas no Brasil, localizadas uma em Macaé (RJ), outra em Araucária (PR), duas em Porto Velho (RO) e quatro plantas em Manaus (AM).

Ao mesmo tempo, a empresa se destaca na produção de petróleo e gás, ao longo dos 18 blocos assumidos nas licitações da Agência Nacional de Petróleo. Tanto em prospecção como no desenvolvimento de poços, a El Paso estabeleceu parcerias com a Petrobras. Os expressivos investimentos dessa empresa privada na área de exploração e produção contribuirão, sem dúvida, para que o Brasil alcance a tão almejada auto-suficiência em combustíveis.

A El Paso participa, ainda, do maior gasoduto no território nacional, o Brasil-Bolívia.

Sr. Presidente, não bastasse essa contribuição bastante significativa para impulsionar o desenvolvimento econômico do País, a empresa El Paso faz questão de que sua presença no Brasil seja marcada, igualmente, por uma expressiva atuação nas áreas social e ambiental.

Essa postura de responsabilidade social traduz, sem dúvida, os princípios adotados pela empresa para pautar o conjunto das suas atividades, que vale a pena enunciar aqui:

Respeito absoluto à lei, aos contratos, ao meio ambiente, aos interesses da sociedade e das comunidades em que atuamos;

Ética e transparência em todos os nossos relacionamentos com clientes, fornecedores, funcionários, parceiros, governos, comunidades e organizações não-governamentais;

Defesa intransigente da segurança industrial e ambiental, com a anulação ou compensação de qualquer risco para a saúde humana e o equilíbrio natural.

Decerto que fixar tais preceitos, Srªs e Srs. Senadores, não garante, em absoluto, que os mesmos venham a ser efetivamente praticados; mas o fato de que eles tenham sido escolhidos e adotados como princípios representa, no mínimo, um indício auspicioso de que tal empresa possa vir a se destacar por uma postura ética e comprometida com o bem comum.

Outra não é a convicção que se fixa em nosso espírito após compulsarmos a publicação que enfeixa o Balanço Social da El Paso, relativo ao período de 1998 a 2003.

Gostaria de começar citando um dos depoimentos que constam da publicação. Este, em particular, que abre o capítulo sobre a atuação ambiental e social da empresa no Paraná, é muito simples, mas também eloqüente, e foi prestado pela Sra. Lídia Lucaski, Presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar):

De início, eu achei estranho, muito estranho. Em 20 anos de atuação como ambientalista, eu jamais tinha visto o lado empresarial procurar o respaldo da sociedade civil dessa forma. Nunca vi empresa alguma ter a preocupação em viver a nossa realidade, em prestar contas e dar informações à população.

Um dos diferenciais da atuação social ou ambiental da El Paso é, justamente, essa preocupação em estabelecer um autêntico diálogo com os setores da sociedade relacionados com os seus programas, sejam como beneficiários ou como agentes que buscam objetivos comuns.

Antes ainda da formulação dos projetos, a empresa procura sondar quais são as necessidades e anseios da comunidade a ser beneficiada. Em seguida, as várias etapas de implantação dos mesmos projetos são marcadas pela permanente troca de idéias e pela periódica consulta da opinião das pessoas afetadas ou engajadas no processo.

Não caberia no presente contexto, Senhor Presidente, o detalhamento do conjunto dos programas desenvolvidos pela El Paso, que se direcionam quer para o benefício direto das comunidades, quer para a preservação ou recuperação do meio ambiente - o qual também representa, por evidente, um bem social. 

Citemos, entretanto, a título de exemplificação, alguns desses programas, desenvolvidos dentro ou em torno das diversas localidades onde a empresa desempenha suas atividades econômicas.

Próximo à já referida cidade de Araucária, onde funciona uma usina termoelétrica da qual a El Paso é acionista majoritária, foram investidos quase 2 milhões de reais na criação e melhoria de unidades de conservação ambiental. Essas despesas abrangem, entre outras ações, a compra de terrenos de matas de araucária e várzeas; a instalação de uma estação de indicadores biológicos para efluentes gasosos e de uma nova estação de monitoramento da qualidade do ar; a compra de equipamentos para fiscalização e monitoramento das unidades de conservação, inclusive veículos.

Vale abrir um parêntese, Sr. Presidente, para enfatizar que a preocupação ambiental é realmente uma marca muito forte em toda a atuação da El Paso. Além de privilegiar uma fonte de energia bem menos poluidora, que é o gás natural, a empresa costuma proceder a um levantamento amplo e minucioso das possibilidades de risco ao meio ambiente de suas atividades econômicas, procurando neutralizá-las, sempre que possível, ou compensá-las por outras ações que favoreçam a preservação e o equilíbrio ambiental.

Assim é que, ao planejar a instalação da usina em Araucária, a empresa acatou a sugestão dos ambientalistas da região de não utilizar as águas do pequeno Rio Passaúna, mas sim as do Rio Iguaçu, embora fosse necessário incorrer em despesas para tratar estas últimas, mais poluídas.

No que se refere aos benefícios diretamente voltados para a comunidade, destaquemos a construção de um novo prédio para a escola pública do conjunto de Gralha Azul, vizinho à área onde foi instalada a usina de Araucária, contando com uma biblioteca e com o primeiro laboratório de informática do Município. Um intenso programa de educação ambiental foi desenvolvido em cinco escolas, além de outros projetos voluntários de cunho social, a que foram destinados, pela Usina Araucária, mais de R$500 mil. Boa parte dessas ações veio atender aos anseios explicitamente formulados pelas comunidades escolhidas como alvo.

Esses exemplos do que foi feito no Paraná, ainda que correspondam a uma parte do que se fez no Estado, podem ser generalizados para caracterizar a atuação da El Paso nas demais áreas do território nacional onde ela se faz presente.

A título ilustrativo, mencionemos uma série de projetos de iluminação de prédios históricos, igrejas e teatros no Rio de Janeiro, incluindo uma festejada iluminação cênica para o Teatro Municipal; um projeto exemplar de preservação do paraíso ambiental da Costa do Dendê, no litoral centro-sul da Bahia, onde a El Paso localizou importantes jazidas de gás e petróleo; um bem-sucedido programa de educação sanitária em Manaus; o apoio a um grande número de programas ambientais e unidades de conservação em Rondônia; benefícios ambientais para cinco Estados cortados pelo gasoduto Brasil-Bolívia e outros benefícios para as comunidades vizinhas, destacando-se os projetos de ajuda a 22 aldeias indígenas.

Na definição desses projetos e dos vários outros que não mencionei, o método básico consistiu no diálogo com as comunidades a serem beneficiadas.

No balanço social relativo ao ano de 2003, a El Paso registrou, como total das contribuições para a sociedade, ou "indicadores sociais externos", o valor de R$11,8 milhões. Os investimentos em meio ambiente ficaram em cerca de R$3,6 milhões.

Não apenas esses valores são muito significativos, Sr. Presidente, como não devemos deixar de ressaltar o modo inteligente, eficaz e participativo pelo qual eles foram empregados em prol da nossa gente e de nossa natureza, em diversos quadrantes do Brasil.

O comportamento da El Paso, Srªs e Srs. Senadores, fica como exemplo e também como um desafio para outras empresas que atuam no Brasil, tanto as vindas de fora como as que aqui nasceram.

Todos temos a ganhar com a generalização desse tipo de postura - de elevada responsabilidade social - por parte das empresas brasileiras.

Muito obrigado.

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