O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dirijo-lhes a palavra para homenagear a Associação Nacional de Obras Rodoviárias (ANEOR), entidade que representa as construtoras de infra-estrutura de transporte em nosso País.

Criada no Rio de Janeiro, em 1988, por um grupo de empresários e técnicos, a ANEOR ocupa-se de ampliar e regularizar o mercado de obras para as empresas afiliadas, visando à melhoria do sistema de transportes no Brasil.

O atual Governo elegeu-se dando enfoque à meta precípua de retomar o crescimento da nossa economia, que há anos se encontra estagnada, engessada, paralisada, incapaz de gerar empregos à altura das expectativas da Nação brasileira.

Não nos cabe, neste pronunciamento, detalhar as soluções possíveis para a elevação dos indicadores econômicos do País, que possa reduzir o problema do desemprego no Brasil.

Uma conclusão, todavia, nos parece irrefutável: se o Governo Federal realmente quiser promover a criação de empregos, terá de fomentar indústrias intensivas em mão-de-obra, como as do setor da construção civil, aptas a gerar trabalho e renda em larga escala.

Daí a importância de entidades como a ANEOR, cujo objetivo reside exatamente em aprimorar as relações das empresas com o Estado.

Nesta etapa tão auspiciosa da trajetória nacional, um dos temas que se impõem ao Parlamento é a construção de parcerias entre os setores público e privado, que assegurem a expansão de nossa capacidade de investimento em obras de infra-estrutura.

Viabilizar a infra-estrutura brasileira é meta que ultrapassa a concepção política meramente interna, uma vez que a projeção brasileira no subcontinente americano resultará de nossa capacidade de construção, tanto no sentido metafórico, quanto no sentido literal.

Devemos, indubitavelmente, construir pontes, tanto políticas - por exemplo, no âmbito do Mercosul -, quanto concretas - de aço e concreto -, pela forte atuação da empresa brasileira. Nossa responsabilidade para com as gerações vindouras nos convida a fomentar o soerguimento e a expansão de nossa infra-estrutura, uma vez que, no Brasil, quase todo o transporte de cargas depende das maltratadas rodovias nacionais.

Srªs e Srs. Senadores, o povo brasileiro haverá de reconhecer e valorizar todo projeto vigoroso, todo projeto altivo, estratégico, vazado em honestidade política, que auxilie na construção de um Brasil pujante, agigantado, competitivo no plano econômico, capaz, em suma, de criar suficientes empregos para cada um dos seus filhos.

Cabe ao Estado, portanto, fomentar a atividade econômica privada, sem para tanto se substituir a ela, como no período do nacional-desenvolvimentismo.

Daí a importância de entidades como a ANEOR, que tem provado sua visão de futuro, ao se mobilizar pela concessão da exploração das rodovias ao setor privado, com o fito de capitalizá-lo para as altas inversões necessárias ao setor, seja na conservação da malha viária, seja na sua expansão.

Cumpre-nos relembrar que a ANEOR foi a única entidade a propor a constituição de uma agência reguladora no setor dos transportes, o que bem demonstra sua elevada preocupação com a temática da infra-estrutura. Não obstante, a ANEOR tem laborado pela criação do Conselho Nacional de Infra-Estrutura de Transporte, medida convergente com o projeto econômico governamental.

As preocupações da entidade remontam ao ano de sua fundação, 1988, na medida em que liderou, nos últimos três lustros, as iniciativas para a regulamentação, pelo Congresso Nacional, da emenda constitucional que criou o Cide-Combustível, tributo que incide sobre o petróleo e derivados e que visa a criar receitas vinculadas, para o incremento do setor infra-estrutural de transporte.

Srªs e Srs. Senadores, a seminal idéia de construção, de renúncia, de esforço permeia tanto as biografias, no plano individual, quanto os projetos coletivos, no plano social ou nacional.

Essa idéia, é claro, vale também para Estados como o Brasil, país que reflete em sua bela, porém contraditória imagem, toda a miséria e toda a grandeza da gente brasileira.

Se nos desejarmos grandes, seremos grandes, e essa responsável escolha política depende do estímulo à empresa brasileira, depende do fomento à infra-estrutura brasileira, depende do incentivo à geração de empregos em prol do homem brasileiro - criativo, audaz, batalhador.

Depende, em uma palavra, de um maior estímulo ao capitalismo nacional, que vislumbramos ecologicamente responsável, socialmente justo, competitivo, forte, digno de respeito e admiração nos planos doméstico e internacional.

Eis a razão de ser, a idéia-força inspiradora de entidades como a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, que merecem todo o apoio e o estímulo do Senado Federal.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.