Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 24/11/2004
Discurso durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Sinal verde do Presidente da República para que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento negociem um projeto de lei para definir critérios permanentes para reajuste do salário mínimo.
- Autor
- Garibaldi Alves Filho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RN)
- Nome completo: Garibaldi Alves Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA SALARIAL.
ORÇAMENTO.:
- Sinal verde do Presidente da República para que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento negociem um projeto de lei para definir critérios permanentes para reajuste do salário mínimo.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/11/2004 - Página 37886
- Assunto
- Outros > POLITICA SALARIAL. ORÇAMENTO.
- Indexação
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- SAUDAÇÃO, DECISÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, APOIO, ATUAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, REAJUSTE, SALARIO MINIMO.
- REGISTRO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, RELATOR, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, APOIO, LIDER, COMISSÃO, ORÇAMENTO, INCLUSÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, VINCULAÇÃO, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), REAJUSTE, SALARIO MINIMO.
O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é para uma comunicação muito breve.
Após sair da reunião da junta orçamentária com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), disse que Lula deu sinal verde para que os parlamentares governistas negociem com os ministérios da Fazenda e do Planejamento um projeto de lei para definir critérios permanentes para reajuste do salário mínimo, tese defendida [por todos].
O Presidente deu sinal verde para trabalhar essa idéia. Com isso, vamos evitar muitas vezes um debate exacerbado que não chega a resultados.
Paulo Bernardo lembrou que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano foi definido um critério mínimo de reajuste do salário mínimo no ano que vem, que é vinculado ao crescimento do Produto Interno Bruto.
Sr. Presidente, faço este registro com satisfação e acredito que se possa chegar a esse avanço, porque um primeiro passo foi dado com relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e eu fui o Relator desse projeto, que contou inclusive com o apoio dos Líderes na Comissão de Orçamento.
Muito obrigado.