O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de trazer à pauta a questão da cadeia produtiva couro-çalcadista.

Em especial mencionar a correta decisão da medida adotada pela Câmara de Comércio Exterior - CAMEX em manter o imposto de exportação do couro wet blue em 7% para o ano de 2005. Foi uma excelente notícia para o setor calçadista e uma vitória para os brasileiros que acreditam na exportação de produtos com maior valor agregado.

Saibam que a Argentina taxa as exportações do wet blue em 25%, a Rússia em 20% e a China, um dos nossos principais concorrentes no mercado calçadista internacional, proíbe a exportação.

Acredito na força das exportações brasileiras e na figura dos Ministros Luis Fernando Furlan e Roberto Rodrigues, homens de visão empresarial e com excelente desempenho a frente dos Ministérios do Desenvolvimento Indústria, e Comércio Exterior e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, respectivamente.

Ao mesmo tempo em que estou elogiando a política de exportação do Governo, quero também elogiar o Ministro Miguel Rossetto pelo esforço enorme que está fazendo junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, porque entendo que o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário atuando juntos é que irão fortalecer a nossa agropecuária.

Lamento o corte feito pelo Governo no Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que segundo o Ministro chega a 55% do orçamento daquele Ministério.

O Ministro Miguel Rossetto está fazendo milagres.

Espero que o Governo reveja esta atitude tomada em relação às verbas destinadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A atitude mais nobre de um grande homem é a de reconhecer um engano e rever suas posições, como aconteceu com esta decisão adotada pela CAMEX e repito que, espero também que o mesmo aconteça em relação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em janeiro deste ano, foi registrada uma redução de 19,0% nas exportações de couro wet blue, em volume. Exportamos 28 milhões de couro wet blue, contra os 34 milhões de janeiro de 2004. O panorama atual demonstra uma tendência de agregação de valor na exportação de couro, o que é muito bom para a cadeia produtiva.

O setor coureiro-calçadista brasileiro tem sido reconhecido no âmbito nacional e internacional pela qualidade dos produtos; pela alta tecnologia utilizada; pelo profissionalismo daqueles que atuam no setor; pela mão-de-obra especializada e altamente qualificada.

É preciso investir no setor que, apesar das adversidades, obteve um balanço positivo em 2004 e acena com um potencial para 2005 de US$10 bilhões em exportação e a geração de 1,5 milhão de novos empregos diretos. Podendo chegar a gerar por volta de 4,5 milhões de empregos indiretos.

Sem dúvida, é uma expectativa bastante otimista e positiva, que demonstra a força da cadeia produtiva no seu aspecto econômico e social.

Penso que é chegada a hora de promover ações que estimulem ainda mais o crescimento do setor e a agregação de valor, como a agilização no ressarcimento dos créditos presumidos e a criação de linhas de crédito com taxas especiais de juros para que possam ocorrer maiores investimentos das empresas.

Confio na equipe do Presidente Lula e na busca de soluções para os principais obstáculos ao melhor desempenho do setor: a baixa cotação do dólar e a alta taxa tributária que eleva os custos com a produção.

Percebemos que as indústrias continuam otimistas, acreditando e trabalhando pela conquista de novos mercados e gerando os empregos que o nosso povo tanto precisa.

Parabenizo esses empresários e trabalhadores que continuam investindo e acreditando em nosso país.

Era o que eu tinha a dizer.