O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicio o meu pronunciamento respondendo, de forma concreta, ao Senador Pedro Simon, que me perguntava, quando eu estava na tribuna, se, efetivamente, hoje à tarde, teremos uma reunião no Palácio do Planalto a fim de discutir a situação da estiagem no Rio Grande do Sul.

Informo que recebi do Deputado Orlando Desconsi, Coordenador da Bancada do PT do Rio Grande do Sul, a convocação para que hoje, às 15 horas, compareçamos ao Palácio do Planalto, onde haverá uma reunião com o Ministro Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário, com o Ministro Aldo Rebelo, da Articulação Política, e com os Secretários Bernard Appy e Swedenberger Barbosa, da Fazenda e da Casa Civil, respectivamente. Conforme, ainda, o documento que me chega, provavelmente seremos recebidos pelo Presidente da República.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há mais ou menos um mês, falava eu da situação desesperadora dos agricultores, principalmente do Rio Grande do Sul, com relação à seca. O Senador Leonel Pavan também aqui enfatizou o assunto com muita sabedoria. Hoje volto a falar da situação não apenas do Rio Grande do Sul, mas também de Santa Catarina e do Paraná, enfim, de toda a Região Sul. E cito mais alguns dados que levarei, hoje à tarde, ao Governo.

Já são cerca de 400 municípios no Rio Grande do Sul em estado de emergência. Há um mês, quando abordei o assunto, eram cerca de 306. Com relação às perdas, são: 62% na lavoura de milho, 75% na do feijão, 35% no leite, 30% na uva, 30% no fumo, 40% na maçã, 40% na pecuária e 43% na soja.

Os trabalhadores que atuam na agropecuária do Rio Grande, entre inúmeras reivindicações, listam algumas que me dou a liberdade de aqui citar. Para quem financiou o custeio, abatimento proporcional às perdas e prorrogação do saldo devedor por três anos, com o congelamento dos encargos financeiros. Para quem financiou investimento, isenção do pagamento da parcela vencida ou vincenda em 2005, das linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Crédito Fundiário (Banco da Terra). Os beneficiários serão aqueles cujos Municípios decretaram estado de emergência ou que venham a decretar. Para quem não financiou, concessão de uma linha de crédito no valor de R$1,5 mil por família, a fundo perdido, pago em parcela única aos agricultores - observem a realidade: esse pequeno pedido mostra o desespero dessas famílias -, suspensão das execuções de suas dívidas e liberação de uma bolsa-estiagem para as famílias mais necessitadas.

Ainda vamos sugerir a liberação de emendas individuais e de Bancadas, principalmente aquelas vinculadas à agropecuária, junto ao Ministério da Agricultura, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, a fim de amenizar o efeito da seca. Claro que estes e outros tantos documentos já devem estar nas mãos do Ministro da Reforma Agrária, do Ministro da Agricultura e do Ministro Aldo Rebelo, que, com certeza, hoje à tarde, apontarão um caminho no sentido de diminuir o desespero da população do Rio Grande.

Sr. Presidente, deixo aqui registrada palestra que faria junto ao Itamaraty: “A Escravidão e Políticas Públicas do Mundo”. Trata-se de um seminário internacional, promovido pela Unesco e o Brasil - naturalmente, com o Senado da República -, mas, por motivo de doença, não pude comparecer. Remeti a palestra, e solicito que fique registrada nos Anais da Casa. Nela, demonstro que uma das melhores formas de combater a miséria e evoluir na distribuição de renda e no combate à fome, em âmbito internacional, passa pelo combate às discriminações, seja de negros, de índios, de judeus, de palestinos, de crianças e de idosos. Enfim, o combate à discriminação, a meu ver, é fundamental, para construirmos um mundo melhor. Assim sendo, peço que seja publicada na íntegra nos Anais da Casa.

Sr. Presidente, faço também um breve pronunciamento a respeito da importância do Estatuto da Igualdade Racial, que também cito na palestra promovida pela Unesco, no sentido de que possamos aprovar uma lei no Brasil - sempre utilizo o termo, e repito - que seja a verdadeira “Carta de Alforria da Nação Negra”, o que até hoje não aconteceu.

Segundo aprendemos nos bancos escolares, nosso país, “descoberto” em 1500, recebeu a primeira leva de escravos negros por volta de 1530. Eram pessoas que, retiradas de seu país de origem, como a Guiné, chegaram aqui na expedição de Martim Afonso de Souza. Os mesmos livros nos contam que, a partir de 1559, o comércio negreiro se intensificou. Vejam só, cada senhor de engenho poderia comprar até 120 escravos por ano. E, assim, em 1568, o tráfico negreiro foi considerado legal, foi oficializado.

Os historiadores estimam em milhões o número de escravos raptados na África e trazidos ao País até a data de 1888, ano em que a Lei Áurea foi assinada e, assim, em tese, a escravidão abolida. Apesar dessa dita liberdade, o que vemos hoje, 117 anos após a abolição, é que os afro-brasileiros continuam à margem de nossa sociedade.

Venho aqui não para lamentar, mesmo porque o que disse até agora são fatos e, gostemos ou não, a chaga da escravidão faz parte da história do País. O Brasil foi o último País do mundo a abolir a escravidão. O que pretendo é, com a ajuda de V. Exªs, escrever uma nova história do Brasil, um capítulo no qual os brasileiros possam ler que a luta pela igualdade racial e o fim do preconceito obtiveram sucesso. Que nós, brasileiros, brancos e negros, enfim, saiamos vitoriosos. Que possamos dizer no futuro: abolimos efetivamente o preconceito, a escravidão.

Como V. Exªs sabem, ao longo de minha vida, desde a época em que era sindicalista, dialogando muito com negros e brancos, o Estatuto da Igualdade Racial foi sendo escrito, e está pronto para ser votado nesta Casa. Espero, Sr. Presidente, que seja aprovado ainda este ano, Ano da Igualdade Racial, ano em que haverá a Marcha Zumbi+10, em que o eixo mestre é a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

Ao concluir, até pelo compromisso que assumi com outros oradores, gostaria de dizer que o fato será para mim muito importante.

Já estive na Bahia, Senador Rodolpho Tourinho, a convite do grupo Olodum, onde participei de um grande debate com relação ao Estatuto da Igualdade Racial. Foi um grande momento para mim, para meu currículo e para minha vida. Saí de lá emocionado. Comparecerei também à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, no dia 23 de março, em uma promoção da Deputada Estadual Jurema Batista, debatendo o referido Estatuto. No mesmo dia, por promoção do Conselho Camélia, estarei no Canecão, com Martinho da Vila, Ivanir dos Santos e tantos outros, apresentando o debate a respeito do Estatuto da Igualdade Racial.

Torço muito a fim de que consigamos, ainda este ano, aprovar o Estatuto da Igualdade Racial. Repito: essa luta é de todos nós, brancos e negros, apontando para a construção de um outro Brasil. Esse estatuto, nos seminários internacionais de que tenho participado, tem demonstrado que poderá ser uma referência para outros países.

Prometi terminar meu pronunciamento em dez minutos e o fiz. Mas meu amigo, Senador Mão Santa, quer um aparte. Vou concedê-lo e, depois, encerrarei meu pronunciamento.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, estou lendo um livro muito interessante, do ex-Presidente Bill Clinton - Minha Vida. Ele diz nesse livro que o momento mais emocionante de sua vida, o momento que inspirou sua vida política foi o discurso de Martin Luther King: “Eu tenho um sonho” - “I have a dream”!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - “Tenho um sonho”.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Da mesma maneira que Martin Luther King influenciou Kennedy, que foi o ícone de Bill Clinton, o pronunciamento de V. Exª, sem dúvida nenhuma, vai influenciar muitos brasileiros no sentido de lutarem por essa causa. Foi uma vergonha para o Brasil ser um dos últimos países a libertar os negros. Mas o gaúcho já gritava pela libertação na Guerra dos Farroupilhas. Bento Gonçalves e os lanceiros negros lutavam pela igualdade. Assim, baixou sobre V. Exª o espírito de Martin Luther King. V. Exª é o Martin Luther King do Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Apenas gostaria de dizer que apresentei aqui um projeto de resolução para criar o troféu Lanceiros Negros, terminando com essa parte a minha fala. O troféu Lanceiros Negros não é só para negros, mas para brancos e negros que lutam pela liberdade. Com certeza, V. Exª será um daqueles que receberão um dia o troféu Lanceiros Negros”.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

Palestra proferida pelo Senador Paulo Paim no Seminário Internacional Saídas da Escravidão e Políticas Públicas

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cumprimento a todos os presentes e aos organizadores deste evento, a UNESCO/Brasil, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Ministério da Educação, a Fundação Cultural Palmares - Ministério da Cultura, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Primeira Vice-Presidência do Senado Federal e a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial.

É bom estarmos aqui para dividir questionamentos, proposições e procurar saídas para temas de cunho primordial dentro da proposta de vida que buscamos para os cidadãos do nosso País. Sinto-me gratificado em poder partilhar deste momento com todos os senhores e senhoras.

Este Seminário convida à apresentação de propostas que vençam as barreiras impostas pela discriminação, que eu costumo repetir que, sob todas as formas nada mais é do que a tirania que um ser humano exerce sobre outro, criando vícios de cultura que incentivam a tirania coletiva.

O direito à não-discriminação está incluso entre os direitos humanos ou direitos fundamentais. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial esclarece que a expressão “discriminação racial” significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nas esferas política, econômica, social, cultural ou qualquer outra esfera da vida pública.

Duas décadas de pesquisas oficiais, realizadas por institutos de prestígio, vinculados ao Governo Federal, dão números a uma realidade que é do conhecimento de todos os brasileiros: os negros são os mais pobres, os menos escolarizados, recebem os menores salários quando empregados e constituem a maioria esmagadora dos trabalhadores lançados na informalidade e no desemprego.

Hoje já não é possível que expliquemos esse quadro dramático de exclusão somente como fruto da escravidão. Do mesmo modo, não podemos ficar apenas no plano das denúncias.

São muitas as frentes de luta contra o racismo. Na educação, no mercado de trabalho, nos meios de comunicação. A consciência social brasileira tem avançado, demonstrando que a sociedade brasileira não aceita mais que as desigualdades raciais sejam tratadas com retórica e demagogia.

Mas, não obstante os avanços, é possível constatar, com muita tristeza, que o mundo ainda precisa assegurar direitos aos discriminados, a fim de que eles sejam respeitados em sua dignidade. O Projeto de Lei, de minha autoria, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, busca contribuir para a derrubada dos fatores que fortalecem esta lamentável constatação.

O Estatuto reúne um conjunto de ações e medidas especiais que, se adotadas pelo Governo Federal, contribuirão efetivamente para assegurar direitos fundamentais, direitos econômicos e sociais dos afro-brasileiros.

Ele faz constar em suas Disposições Preliminares que, esta Lei buscará combater a discriminação racial e as desigualdades raciais que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado.

A criação deste Projeto visa garantir direitos fundamentais à população afro-brasileira, assegurando por exemplo o acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde para promoção, proteção e recuperação da saúde dessa parcela da população. Estatísticas, análises, pesquisas, estudos serão realizados buscando uma avaliação mais profunda no que concerne a doenças que atingem os afro-brasileiros, tais como a anemia falciforme. Serão realizados exames laboratoriais em recém-nascidos para diagnóstico da doença.

Atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, adequadas aos interesses e condições dos afro-brasileiros, serão respeitadas quanto ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o que certamente contribuirá para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. Será reconhecido o direito à liberdade de consciência e de crença dos afro-brasileiros e da dignidade dos cultos e religiões de matriz africana praticadas no Brasil.

A disciplina “História Geral da África e do Negro no Brasil, integra obrigatoriamente o currículo do ensino fundamental e médio, público e privado. Certamente é um direito da raça negra que todos tenham acesso ao conhecimento da verdadeira história do povo negro e sem dúvida alguma, será um ganho indubitável para nossas crianças, independentemente de sua cor, conhecer as raízes da nossa gente.

A criação do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial promoverá a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos afro-brasileiros em diversas áreas, como a concessão de bolsas de estudo a afro-brasileiros para a educação fundamental, média, técnica e superior.

O Estatuto diz que, o sistema de cotas buscará corrigir as inaceitáveis desigualdades raciais que marcam a realidade brasileira e que têm origem nos menores níveis de educação de negros e pardos, em sua baixa qualificação profissional e em mecanismos arraigados de discriminação racial.

E aqui é importante registrar que, muitas Universidades tem se posicionado de forma favorável à adoção do sistema de cotas. O avanço da política de cotas na sociedade é revelador dos avanços da consciência da sociedade brasileira, que deseja pôr um fim às desigualdades raciais.

Consta do estatuto também que, os remanescentes das comunidades de quilombos, segundo dispositivos de Lei, terão direito à propriedade definitiva das terras que ocupavam, para a garantia de sua reprodução social, econômica, cultural e ambiental.

A herança cultural e a participação dos afro-brasileiros na história do País será garantida pela produção veiculada pelos órgãos de comunicação. Eu gostaria de mencionar aqui o livro “Ações Afirmativas-políticas públicas contra as desigualdades raciais”, onde os professores Renato Emerson dos Santos e Fátima Lobo, responsáveis pela organização do livro, assinalaram que “o Estatuto vem sendo um importante instrumento provocador de debates, se fortalecendo no Congresso por iniciativas que ativistas promovem em seus campos, como o Manifesto dos Artistas negros, que reivindica ações afirmativas na mídia audiovisual”.

A instituição de Ouvidorias, garantirá às vítimas de discriminação racial o direto de serem ouvidas, para assegurar o cumprimento de seus direitos.

Outro capítulo importante é o que estabelece que serão implementadas políticas voltadas para a inclusão de afro-brasileiros no mercado de trabalho, luta que vem sendo arduamente travada e que merece especial atenção.

Dados mostrados em pesquisa divulgada em novembro do ano passado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e que já haviam sido apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em março do mesmo ano mostravam que, em todas as regiões, o salário pago aos afro-brasileiros é menor em relação aos trabalhadores brancos.

O IBGE em sua pesquisa mensal de emprego segundo a cor em seis regiões metropolitanas, indicou que as informações sobre os rendimentos do trabalho mostravam que os pretos e os pardos recebiam por hora trabalhada menos que os brancos.

Somos também a maioria dos desempregados. Mesmo em Salvador, cidade de maioria absoluta de afro-brasileiros, a falta de ocupação atinge 26,9% dos negros, enquanto que, para os não-negros, este patamar é de 18,4%.

O Estatuto da Igualdade Racial, em seu capítulo sobre mercado de trabalho sugere, em nove artigos, um conjunto de políticas voltadas para a inclusão de afro-brasileiros no mercado de trabalho pois sua exclusão do mercado de trabalho é uma injustiça, uma prática desumana contra aqueles que, com a sua labuta diária também assentam o desenvolvimento da Nação brasileira.

Enfim, este é um projeto amplo, que quer derrubar as barreiras discriminatórias, que busca definitivamente alforriar a nação negra. Nação esta, que necessita definitivamente ser reconhecida em sua história, em sua luta, em sua importante contribuição para o crescimento deste País.

O Projeto Estatuto da Igualdade Racial está tramitando nas duas Casas Legislativas, o que assegura maior rapidez para sua votação. Aquele que tramitar mais rápido será encaminhado à votação, sem prejuízo do outro. Certamente a mobilização de todos em torno da aprovação deste Estatuto é de vital importância. É necessário que a sociedade faça pressão e lute para que conquistemos a vitória que nos fará crescer nesta caminhada contra o preconceito, para que a raça negra conquiste sua verdadeira carta de alforria.

Eu não posso deixar de lembrar também a grande “Marcha Zumbi dos Palmares - contra o racismo, pela cidadania e a vida”, que acontecerá em novembro de 2005, durante as comemorações do tricentenário da morte de Zumbi. O Estatuto da Igualdade Racial é um dos eixos de mobilização da Marcha.

O processo de construção da Marcha Zumbi+10 deverá ter uma tal abrangência que permita ao Movimento Negro consolidar uma agenda política cuja resolução seja encaminhada no sentido de alterar substancialmente as condições de vida da população negra.

Creio que a sociedade brasileira pode e deve realizar a igualdade, o respeito ao SER, sem pretender interferir na essência do outro, ou negá-la, ou qualificá-la pela cor. Creio que ela é capaz de viver esta liberdade da alma, longe da escravidão do pensamento que conduz à prática da injustiça para com o outro. Creio na grandeza possível que reside dentro de cada ser humano.

Srs. e Srªs aqui presentes, creio nesta alternativa que proponho como uma das saídas da escravidão. Espero que o Estatuto da Igualdade Racial seja um forte instrumento de direito que propicie a todos nós da raça negra a nossa vida de direito, a nossa plena cidadania. Espero que ele colabore para a construção de uma sociedade pluralista, uma sociedade que saiba respeitar as diferenças e que edifique, a partir destas diferenças um novo modo de vida para todos os cidadãos brasileiros.

Quero parabenizar os organizadores deste evento, que na verdade também é uma das Saídas da Escravidão, pois trazer à discussão os movimentos que tem sido feitos no sentido de encontrar tais saídas é altamente significante dentro desse contexto. E mais, é a demonstração de que vocês também compartilham da crença na construção de uma nova sociedade.

Muito obrigado, Axé para todos!