O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que vou abordar hoje é o comportamento do Presidente Lula. Estou seriamente preocupado com o Presidente Lula. Não é o Lula que conhecemos, o Lula da Constituinte de 1986, o Lula de tantas campanhas presidenciais. Na última quarta-feira, em discurso na cidade de Coronel Freitas, em Santa Catarina, Sua Excelência disse o seguinte:

Nós temos consciência de que o exercício do mandato é muito temporário e o governante não pode nunca deixar de ser ele mesmo para se transformar no personagem governante, porque, se assim o fizer, quando terminar o mandato, ele vai olhar para frente, para trás e para os lados e vai se perguntar: ‘Onde estão todos aqueles meus companheiros que batiam em minhas costas? Onde estão todos aqueles meus companheiros que eu pensei que estavam comigo quando eu estava no poder?

            Declarações do Presidente Lula.

Considero essa declaração reveladora do conflito de personalidade que hoje envolve o Presidente da República. Acho mesmo que melhor faria se procurasse um analista. O Presidente deve urgentemente procurar um analista, deitar no divã, abrir seu coração, dizer o que vai no fundo de sua alma para superar essa contradição que lhe perturba o espírito. Sim, Srs. Senadores, porque existe um personagem mais forte, mais expressivo neste País do que Lula? O Luiz Inácio da Silva, pernambucano de Garanhuns, filho de Dona Lindu e do Seu Aristides, há muito deixou de existir.

Desde a década de 70, quando entrou no movimento sindical, o Luiz deu lugar ao Lula sindicalista, ao Lula Presidente do Sindicato de Metalúrgicos, o Lula fundador do Partido dos Trabalhadores.

Em 1982, quando disputou a sua primeira eleição, o Lula passou a fazer parte do nome de Luiz Inácio.

E é esse Lula que o Brasil aprendeu a admirar, o sindicalista destemido que desafiou o regime militar, que promoveu greves contra o regime, que foi preso.

O Lula que percorreu o Brasil de Norte a Sul em defesa dos trabalhadores e dos oprimidos.O Lula que pregou reformas, que brigou pelos aumentos salariais, que brigou pelos oprimidos e pobres.

O Lula que defendeu os aposentados e garantiu que os seus direitos seriam respeitados.

Esse é o Lula que o Brasil conheceu e que eu também julgava conhecer, o Lula consagrado em todas as camadas da sociedade e que fez uma campanha eleitoral emocionante.

O Lula que prometeu mudar o País, que prometeu criar dez milhões de empregos, que prometeu romper com o FMI, que prometeu dobrar o valor do salário mínimo, que prometeu não sacrificar o povo para o pagamento da dívida, que prometeu reduzir a taxa de juros e aumentar os investimentos.

Esse era o Lula que o Brasil achava que conhecia.

E aí veio o Lula Presidente da República.

Avaliando os dois anos de governo do Presidente Lula, Srs. Senadores, acho que o Brasil inteiro foi enganado, pois o Lula Presidente não é o Lula da campanha. Não é o Lula sindicalista, das liberdades políticas, do resgate da dívida social, da independência econômica.

O Lula Presidente é muito diferente do Lula que o Brasil achava que conhecia. Então eu pergunto: qual é o Lula verdadeiro? Qual é o Lula personagem? Em qual dos Lulas nós devemos acreditar?

O personagem é o Lula que defendia os aposentados, ou é o Lula Presidente que mandou para o Congresso uma reforma da Previdência cortando os direitos dos aposentados e pensionistas?

O Lula personagem é aquele que combatia a corrupção, ou é o Lula que aceitou as negociatas com as casas de bingo, que deu abrigo a Waldomiro Diniz no Palácio do Planalto e que deixa o seu Chefe da Casa Civil e o seu Ministro da Justiça manobrarem para que as investigações dêem em nada?

É o Lula anticorrupção, ou o Lula cujos amigos colocaram a Gtech num contrato milionário com a Caixa Econômica Federal? O Lula que defendia as CPIs, ou o Lula cujos Líderes manobram no Congresso para impedir a CPI dos Bingos, a CPI do Waldomiro e a CPI das Privatizações? Respondam-me: quem é o personagem? Quem?

O personagem é o Lula que prometia a redução das taxas de juros, ou o personagem é o Lula que pôs o Presidente do Bank Boston na Presidência do Banco Central e apóia as decisões do Copom em aumentar as taxas de juros? Qual é o Lula personagem: é o Lula que defendia os investimentos públicos em educação, saúde e infra-estrutura, ou o personagem é o Lula cujo Governo destina bilhões ao pagamento dos juros e da dívida dos bancos, superando até mesmo os desembolsos da gestão de Pedro Malan e Gustavo Franco, que ele chamava de neoliberais?

Qual é o Lula personagem ou o Lula verdadeiro? O Lula verdadeiro é o do Governo em que os grandes bancos têm lucros recordes? É o Lula em que as crianças indígenas morrem e todos se calam?

É o Lula que manda para o Congresso a Medida Provisória nº 232, arruinando o agronegócio, aumentando os impostos sobre os prestadores de serviços?

Qual o Lula verdadeiro, qual o Lula personagem, Srs. Senadores? O que lutava pelas liberdades na ditadura e defendia a liberdade de imprensa? Era o Lula verdadeiro ou o Lula personagem? Ou o que propõe a censura à imprensa, o que quer atrelar a cultura aos interesses de Estado, ou o Lula que completa dois anos de Governo sem ter dado uma entrevista coletiva?

Qual o Lula verdadeiro, qual o Lula personagem?

Confesso, meus amigos, não sei mais quem é o personagem e quem é o homem Luiz Inácio Lula da Silva. E acho que ele deve fazer o que disse no discurso em Santa Catarina. Deve fazer uma autocrítica, olhar para frente, para trás e para os lados e se perguntar: onde estão meus companheiros? Os companheiros de movimento sindical, como estão? Estão revoltados com o Lula personagem que acaba de mandar para o Congresso uma reforma que tira poderes das bases trabalhistas para reforçar a posição da grande central sindical CUT, que não dá mais um pio na defesa dos trabalhadores e fala tudo em defesa das perversidades deste Governo contra os trabalhadores?

Os companheiros do PT, vários deles, não esperaram o final para decifrar quem é o Lula personagem e já começaram a debandar. O Deputado Babá, a Deputada Luciana Genro e a Senadora Heloísa Helena deixaram o PT para fundar o P-SOL.

Homens de letras e intelectuais que sempre acompanham a trajetória do Lula, que eles julgavam verdadeiro, foram por ele abandonados, ou o estão abandonando, decepcionados com esse governo pequeno, de barganhas fisiológicas, que paralisou o País, num troca-troca. Só pensa “naquilo”, só pensa na reeleição. Em qualquer empresa brasileira, quando se vai trocar um gerente, busca-se, melhorar a qualidade da empresa. Segundo o Governo, Fulano de tal serve para qualquer Ministério, Fulano pode ir para qualquer ministério. Não se quer saber se o Ministério vai melhorar ou se vai piorar.

O que o Lula de antigamente diria sobre isso e o que o Lula Presidente da República faz hoje com a Nacão brasileira?

O Presidente precisa, de fato, refletir sobre o personagem que criou e escolher quem é o homem, quem é o personagem. Se a auto-crítica não der jeito, a solução é a que propus no início do meu discurso: procurar um profissional, porque, do jeito que a coisa vai, ninguém entende. E Freud teria dificuldades de explicar.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) -Senador Antero Paes de Barros, V. Exª, sem dúvida nenhuma, é um dos melhores tribunos desta Casa, além de jornalista. A história diz: “Quer conhecer um homem? Dê-lhe o poder”. Apreendi que solidariedade é o amor nas dificuldades. O Lula solidário seria aquele...

O SR. PRESIDENTE (Leomar Quintanilha. PMDB - TO) - Senador Mão Santa, desculpe interromper V. Exª para conceder mais cinco minutos ao orador Senador Antero Paes de Barros.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O Lula solidário, que a todos nós encheu de esperança - fomos atraídos por essa esperança -, seria aquele que viu morrer dois de seus irmãos e não foi ao enterro de nenhum?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Fica difícil também entender qual é o Lula verdadeiro, qual é o Lula personagem em vários outros assuntos já vivenciados pela população brasileira. O verdadeiro é o que fazia de ônibus as caravanas da cidadania? O personagem é o que faz investimentos de milhões de dólares para comprar o “aerolula”?.

Sr. Presidente, quero, ao final, fazer dois registros. Primeiro, ao contrário do PT, não considero encerrado o assunto das Farcs. Tive oportunidade de dizer ontem na Comissão, ouvindo o General Jorge Félix e o diretor da ABIN, o delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, que esses assuntos precisam ficar esclarecidos para a sociedade brasileira. Só existem três alternativas: ou a revista Veja errou profundamente, e o Governo vai processá-la; ou a revista Veja fez a reportagem baseada exclusivamente no relato do Deputado Alberto Fraga, e o PT e o Governo têm a obrigação de promover uma ação e convocar o Deputado Alberto Fraga para comparecer ao Conselho de Ética; ou é verdade.

Tive oportunidade, inclusive, de registrar minha convicção pessoal sobre o assunto. Não tenho dúvida alguma sobre as ligações políticas de elementos do PT com as Farcs. Entretanto, também estou convicto - espero não ver essas convicções demovidas - de que dificilmente o PT teria recebido milhões de dólares das Farcs. Entretanto é minha convicção que há relação de treinamentos de pessoas do MST e ligações profundas do PT e, às vezes, até confusas ideologicamente com as Farcs, que, na minha avaliação, não têm nada de guerrilha, não têm nada de libertador, e o País deve tomar muito cuidado com esse grupo.

Estou apresentando hoje três requerimentos com o mesmo teor, mas com endereçamento diferente: um, ao Ministro de Estado da Fazenda; outro, ao Ministro de Estado dos Transportes; e o terceiro, ao Ministro de Estado da Casa Civil. Esses requerimentos têm o mesmo teor. Estou indagando: primeiro, a lista das obras rodoviárias a serem realizadas com os recursos a serem disponibilizados a partir do acordo com o Fundo Monetário Internacional, tendo em vista a redução do superávit primário, descrevendo os critérios para a escolha das mesmas.

Segundo, as empreiteiras que realizarão cada uma das obras previstas no Item 1.

            Terceiro, em relação à lista de obras descritas no Item 1, faço algumas indagações: a modalidade de licitação de cada uma das obras; as empresas que concorreram em cada uma das obras; o valor global de cada um dos contratos; o preço por quilômetro de cada uma das obras; e o cronograma das obras a serem realizadas.

Considero isso muito importante para tentarmos descobrir um critério, porque, em minha avaliação pessoal, há um descritério na escolha dessas obras.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª também poderia incluir o percentual de obras novas, que dizem respeito exatamente ao escoamento de produção, e o que existe apenas de recuperação, ou seja, os famigerados tapa-buracos. O curioso - e, nesse caso, o FMI precisa manifestar-se - é saber se já foram realizadas as concorrências para essas obras, ou se haverá nova concorrência para cada uma delas. O FMI é muito criterioso ao promover o certame de concorrência com seus recursos. São concorrências internacionais transparentes, todas definidas. Louvo V. Exª por essa atitude. É um grande serviço que V. Exª presta ao Governo Lula, num momento em que ele se reconcilia...

O SR. PRESIDENTE (Leomar Quintanilha. PMDB - TO) - Senador Heráclito Fortes, interrompo V. Exª para conceder mais um minuto ao orador, para que S. Exª conclua o pronunciamento.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Então, cabe a V. Exª, em seu discurso, indagar se o Lula personagem era quem combatia o FMI ou o que hoje se alia a esse Fundo. Esse fato é importante para o Brasil, ou seja, esse mea culpa no sentido de “dessatanizar” o FMI e hoje caminhar de mãos dadas com ele, antecipando inclusive, alguns pontos do acordo. Parabenizo V. Exª pelo corajoso pedido de informações que faz à Casa nesta manhã.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Agradeço o aparte de V. Exª.

Em futuros requerimentos faremos a incorporação, porque considero importante protocolar hoje na Mesa esses requerimentos a fim de, no estrito prazo constitucional, recebermos as respostas das autoridades brasileiras.