Pronunciamento de Ney Suassuna em 21/03/2005
Discurso durante a 24ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Necessidade da promulgação do projeto de lei que regulamenta a questão da biossegurança.
- Autor
- Ney Suassuna (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Ney Robinson Suassuna
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA.:
- Necessidade da promulgação do projeto de lei que regulamenta a questão da biossegurança.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/03/2005 - Página 5595
- Assunto
- Outros > POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA.
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PROMULGAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), LEGISLAÇÃO, SEGURANÇA, BIOTECNOLOGIA, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há meses aprovamos a medida provisória que trata da biossegurança. Em seguida, a matéria foi para a Câmara dos Deputados, onde permaneceu por algum tempo, sendo finalmente aprovada. E até agora sua promulgação não ocorreu.
A sociedade se mobiliza a favor de experiências utilizando células-tronco e a favor de organismos transgênicos, mas ainda não foi promulgada essa legislação. E é exatamente nesse sentido que ocupo a tribuna e peço ao Governo que promulgue, de uma vez por todas, a Lei de Biossegurança, importante tanto para os que têm esperança nas células-tronco como para os agricultores. Apesar dos boatos, a matéria não será vetada. Como vetar uma legislação que obteve aprovação maciça no Senado Federal e também na Câmara dos Deputados? Seria agir contra a vontade dos representantes do povo e contra os interesses da Nação.
Agora mesmo, vejo o problema do algodão transgênico, plantado em larga escala nos Estados Unidos. E nós, que compramos daquele país, vemos as mesmas ONGs que recebem subsídios de lá lutando aqui a fim de que não consigamos produzir algodão transgênico.
Sr. Presidente, não consigo entender isso. Eu não consigo entender por que nós, um País que tem na agricultura uma âncora gigantesca, acatamos e ouvimos - e até permitimos - aqueles que trabalham contra a nossa agricultura.
Por essa razão, estou hoje na tribuna, solicitando ao Governo que sancione rapidamente uma lei aprovada nesta Casa e na Câmara por ampla margem. Creio que a vontade da sociedade e do Congresso deve prevalecer.
Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.