O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a ferrovia tem uma magia própria que nos fascina.

Até a metade do século anterior, o crescimento do Brasil, como de tantas outras nações, deu-se com o avanço dos trilhos. Chegamos perto de ter 40 mil quilômetros de ferrovias em atividade no país.

Entendendo que a União não tinha recursos para investir em ferrovias, o governo anterior, em 1994, deu início à desestatização do setor.

Foram buscados junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento - recursos da ordem de US$350 milhões para implementar o processo.

Os estudos feitos pelo BNDES demonstravam que a União deixaria de injetar na Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) R$300 milhões/ano, necessários para manter toda a malha ferroviária em funcionamento para trens de cargas e trens de passageiros.

A democracia permite que tenhamos análises diferenciadas e soluções para um mesmo problema.

O que tenho constatado por onde me desloco é a certeza de que o modelo de privatização escolhido fracassou.

Se almejávamos a expansão da malha ferroviária, tivemos, nos últimos 8 anos, a desativação de mais de um terço dos trilhos para circulação de trens de cargas.

Dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) mostram que, de 1996 a 2002, a quantidade de locomotivas das concessionárias reduziu. O mesmo aconteceu com a frota de vagões, quando a lógica do processo apontava para a ampliação e modernização do material rodante.

Temos que reconhecer a persistência da indústria brasileira de material ferroviário em aguardar encomendas de novas locomotivas pelas concessionárias, o que só agora é acenado como uma luz no fim do túnel.

Os usuários fiéis à ferrovia também merecem nosso destaque pelo esforço despendido em investimentos que vêm sendo feitos na aquisição de novos vagões e na construção de terminais de carga/descarga.

Os clientes e a indústria de material ferroviário têm, em suas iniciativas, efetivamente, amenizado os erros do processo de privatização.

Mas todo esse esforço pode ser em vão se não recuperarmos as condições de grande parte da malha ferroviária privatizada.

Tenho recebido muitas manifestações de preocupação da população e entidades da sociedade organizada pelo estado de dormentes podres e trilhos desgastados.

Por diversas vezes já me pronunciei pedindo maior fiscalização das concessões ferroviárias.

Estranhamente, no meu Estado, que tem um dos maiores volumes de tráfego ferroviário e rodoviário, ainda não foi implantado o escritório regional da ANTT.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pela terceira vez, as concessões ferroviárias no Brasil estão nas mãos da iniciativa privada.

O que se esperava é que nessa atual tentativa pudéssemos dar a virada da matriz de transportes do Brasil que todos nós sonhamos.

Nossa esperança se esvai.

Sem expurgar os percentuais dos modais aéreo e dutoviário, os 21 % de movimentação por ferrovia estão estacionados nessa marca desde o início da privatização, o que demonstra que o crescimento do país está comprometido mesmo com o BNDES direcionando mais de 500 milhões de reais por ano de ajuda às concessionárias.

Ao que parece, a eliminação de passagens em nível, a retirada dos invasores da faixa e a necessidade dos contornos ferroviários das grandes cidades se tornaram os vilões do insucesso do processo de privatização.

A solução apresentada seria injetar recursos públicos.

Se essas condições existiam no momento do leilão, sendo claramente conhecidas pelos arrematantes, qualquer alteração nesse sentido de inserção do governo como parceiro poderia ser entendido como quebra dos contratos, a não ser se houver majoração dos custos da concessão.

Assistimos, recentemente, o seriado da Rede Globo de Televisão - Mad Maria - que retrata a construção e exploração da ferrovia Madeira/Mamoré.

Já em veiculação regional, a TV Paranaense, num brilhante resgate histórico, apresentou, durante uma semana, capítulos do episódio da Guerra do Contestado em que a ferrovia foi o pano de fundo.

Duas trágicas passagens da história do nosso país...

Precisamos olhar para o futuro, cada um fazendo o seu papel.

O momento requer, sim, arregaçarmos as mangas, técnicos, empresários, governo, políticos e sociedade organizada para pôr o trem nos trilhos, pois o crescimento do país não pode esperar.

Muito obrigado!