O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, diante da enfática e comovente manifestação que nos fez há pouco o eminente Senador Pedro Simon, quero também me associar, em meu nome e em nome do povo tocantinense, às orações que fazem os brasileiros e os povos, principalmente os cristãos do mundo inteiro, pelo restabelecimento da saúde do nosso querido Papa, pedindo a Deus que nos dê a compreensão do martírio de Sua Santidade.

Gostaria também, antes de abordar o tema que me traz esta manhã à tribuna, Sr. Presidente, de fazer um breve comentário à respeito das ponderações da eminente Senadora Heloísa Helena, que tem, com muita propriedade, com muita firmeza, com muita sensibilidade, mostrado as chagas do sofrimento do povo brasileiro, particularmente do seu estado, o Estado de Alagoas.

Não tem sentido a incoerência e a insensibilidade do Governo público diante dessa situação fática existente de calamidade, principalmente desses 26 municípios do sertão alagoano, onde - pasmem - não chegam nem a cesta básica nem o carro pipa - esse que se imaginava fosse algo do passado no Brasil, uma das mais importantes economias do mundo.

O povo está sofrendo pela inexistência de políticas públicas que satisfaçam as demandas e as suas necessidades, enquanto os bancos, inclusive os oficiais, comemoram lucros exorbitantes,. Que situação totalmente incompreensível essa de não chegar a cesta básica a um irmão nosso, a um cidadão alagoano que está sofrendo com a seca e a fome!

A minha solidariedade, eminente Senadora. E espero que possamos chegar ao Ministro Patrus Ananias, que acredito seja um homem sensível, religioso. Ele deverá adotar providências para agilizar o atendimento da nossa querida gente, principalmente dos 26 municípios de Alagoas que sofrem tanto.

Sr. Presidente, passando a outro tema, obra parada é efetivamente uma das grandes razões de prejuízos enormes que este País tem. E, não faz muito tempo - creio que pouco mais de dez anos -, o Senado, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, andou avaliando a situação de obras paradas no País inteiro e constatou tanto desperdício do povo brasileiro, do povo sofrido de Alagoas, do povo sofrido do Tocantins, do seu Estado do Piauí deste País inteiro, que contribuem efetivamente para o povo nacional e que distribuem os seus recursos para as obras chamadas prioritárias e que, às vezes, ficam abandonadas depois de nelas serem empregados milhares de reais com 20, 30, 40% da sua execução.

E eu gostaria de discutir algumas dessas obras que já constatei no meu Estado. Quero ir fundo no questionamento das razões que levam à paralisação dessas obras. É importante revelar os estudos da sua concepção. Por exemplo, a BR-242, apesar de ser uma obra federal, que integra o Plano Rodoviário Nacional, seu trecho que passa no Tocantins é delegado ao Governo do Estado. E no entanto, um trecho desta rodovia que tiraria do isolamento milhares de famílias que estão na região sudeste do Estado, principalmente entre as cidades de Paranã e Taguatinga, no Tocantins, vêem deteriorar os volumes de terra que foram movimentados por máquinas e equipamentos que foram colocados para construir essa estrada ali. E a estrada está paralisada, abandonada, há muito tempo. E as razões ainda não foram explicitadas.

Mas pior do que não explicar as razões é não retomar a construção dessa rodovia que se propõe a tirar do isolamento milhares de brasileiros que se situam nesta região do Tocantins.

Da mesma forma, eminente Presidente, não encontro explicação para a paralisação das obras de uma ponte sobre o rio Sono, também, no Estado de Tocantins. Essa obra está paralisada há mais de 10 anos, com todas as colunas e praticamente todas as vigas já lançadas, e a obra continua paralisada há mais de 10 anos, deixando no isolamento toda uma comunidade, vários municípios. Algumas alegações da sua paralisia seriam porque esta obra estaria invadindo 15 metros de uma área indígena.

Ora, não há sentido nem explicação por que o Poder Público se queda diante de um fato dessa natureza. As razões têm que ser solucionadas. As áreas indígenas foram estabelecidas por homens que tomam essa decisão e que realmente precisam entender a importância da retomada da construção da ponte sobre o rio Sono, porque não podemos ver a quantidade de dinheiro público de toda a população do Estado e do País sendo desperdiçado pela inércia e pela incompetência. Ali mesmo, na ligação feita entre o município do rio Sono a Tocantinea, na ligação do trecho - porque uma parte passa na reserva indígena - também não é construída.

Da mesma forma, foi paralisado outro trecho da rodovia que liga Tocantinea à nossa capital, Palmas. Apenas sete quilômetros não foram construídos, Sr. Presidente, sob a alegação de que passa em terra indígena.

Ora, os índios são os principais beneficiários dessa rodovia. Quem transita por aquele trecho da estrada que está sem pavimentação vê que os índios estão dando prejuízo a toda uma comunidade.

Então, precisamos investigar a fundo e tenho certeza de que a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado deverá buscar as razões e, mais do que isso, a solução para que o dinheiro público não continue sendo desperdiçado e não atinja seus propósitos principais, quais sejam, os de levar seus frutos e benefícios à população de Tocantins e do Brasil.

Era o que eu gostaria de registrar, Sr. Presidente, nesta manhã.

Muito obrigado.