O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, antes de iniciar a minha manifestação, saúdo a presença dos Deputados Estaduais Delegado Bradock e Elio Lino Rusch, do Paraná. Aliás, este último presidiu a CPI da Terra, no Paraná, com muita competência, tendo realizado um trabalho extraordinário. Será muito importante, inclusive, que o relatório produzido pela CPI da Terra no Paraná seja remetido ao Senado Federal. Faço esse apelo ao referido Deputado a fim de que possamos dispor, nesta Casa, de um documento muito importante, que traz um diagnóstico sobre os problemas da terra naquele Estado. Foi um trabalho realizado em todas as regiões, onde os Deputados se esmeraram e se dedicaram, tendo caprichado para produzir esse relatório, que será de muita valia para a CPMI da Terra, presidida nesta Casa pelo Senador Alvaro Dias.

Sr. Presidente, comunico ao Senado Federal que os paranaenses se estão unindo em torno de algumas bandeiras - não as políticas, levantadas por bravateiros de plantão, que as colocam acima dos interesses da população do Estado. Essas bandeiras de bravateiros que se transformam quase sempre em polêmicas para ganhar espaço na mídia não interessam aos políticos sérios do Paraná. Queremos debater assuntos que interessam a todas as regiões do Paraná. Por isso, aqui falo da rodovia Transbrasiliana, que não está ligando apenas um trecho em asfalto, entre Ventania e Alto do Amparo, no Paraná, em um total aproximado de 90 km.

A Transbrasiliana é, na verdade, a BR-153, que atravessa vários Estados: Pará, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, e termina no extremo do Rio Grande do Sul, em Aceguá. É, portanto, uma rodovia que atravessa todo o País e dá uma contribuição muito grande para o escoamento da produção, para a ligação das economias regionais, entretanto, no meu Estado, está interrompida.

Foi licitada em 1990, há 15 anos, mas de lá pra cá esperou-se muito e ela não foi construída. Estamos pleiteando R$53 milhões, e aqui não há coro partidário. Há uma bandeira em favor do Paraná e do Brasil porque estamos pedindo, na verdade, a ligação da chamada Belém-Brasília em nosso Estado, para que todos os Estados sejam interligados por essa rodovia e que o Governo Federal cumpra também o compromisso que assumiu com o povo paranaense, de construir aquele trecho. Esse compromisso foi assumido durante a campanha eleitoral.

Não vou nem falar do compromisso assumido pelo Governo do Estado, porque os compromissos que assumiu o Governador em exercício hoje no Paraná parece que foram todos esquecidos de repente, se transformaram em promessas e não vêm sendo cumpridos.

Mas, de fato, espero ainda que o Governo Federal pelo menos cumpra o compromisso que assumiu de asfaltar aquele trecho. É uma vergonha que uma região com altíssima produtividade, como a região de Tibagi, Castro, Carambeí, onde há uma bacia leiteira que é considerada a mais produtiva, a mais moderna do País, onde estão produtores rurais, onde a agroindústria está presente, principalmente a indústria de alimentos, tenha uma rodovia como aquela. Quando chove, ela vira um lamaçal e as pessoas não conseguem trafegar por ela. E quando há seca, vira um poeirão, o que também impede o tráfego na rodovia.

É hora de o Governo Federal cumprir a promessa. Não se trata de tanto dinheiro. Apenas um pedacinho da Cide já daria para fazer essa obra.

Aliás, a Cide foi notícia hoje no noticiário da manhã, no qual se revelou uma denúncia que fiz aqui no plenário e que venho repetindo há seis meses. O Governo Federal vem desviando os recursos da Cide até para pagamento de diárias e não os aplica na finalidade para a qual foi criada, que seria exatamente a modernização da infra-estrutura, a construção de novas rodovias, a modernização dos portos e dos aeroportos, enfim, a infra-estrutura brasileira, que tanto necessita de investimentos.

Quem transita pela própria BR-153 sabe que é impossível colocar sobre ela um caminhão carregado com qualquer mercadoria, sair de um ponto e ter a certeza de que vai chegar ao destino. Trata-se de uma rodovia abandonada, cheia de buracos, cheia de perigos, em que muitos motoristas de caminhão já perderam a vida. E sobretudo o aumento do custo do transporte verifica-se pelo estado precário dessa rodovia.

No Paraná, não se trata somente do estado precário, mas da construção de um trecho de 90 km, uma pequena parte, se considerarmos a extensão da BR-153, que liga, como eu disse, o Norte ao Sul, ajudando no escoamento das riquezas produzidas em todas as regiões.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Mas, enquanto o Governo desvia cerca de 70% dos recursos da Cide para pagar juros da dívida ou a própria dívida externa - e só no mês de janeiro foram 11 bilhões para pagamento da dívida externa, sendo boa parte proveniente da Cide -, ficamos aqui aguardando que, um dia, aquele pedaço de rodovia possa ser concluído.

Vamos participar, junto com lideranças da agricultura, prefeitos e vereadores, de uma comitiva suprapartidária que virá a Brasília no dia 18. Queremos obter do Ministro Planejamento, Paulo Bernardo, que é do Paraná, e do Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, o compromisso de que os recursos serão garantidos no Orçamento, a fim de que, ainda neste ano, tenhamos a retomada das obras, iniciadas há 15 anos e ainda não concluídas, Sr. Presidente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Espero, com muita confiança, que o Governo Federal dessa vez possa cumprir o compromisso assumido com o Paraná.

Essa é uma rodovia muito importante e está abandonada. Os produtores não têm condição alguma de continuar produzindo se aquela ligação não for feita. Então, Sr. Presidente, não estou aqui pedindo levantando de bandeira política, mas de uma bandeira em favor da economia do Paraná, do meu Estado, em favor de todos aqueles que querem ver os agricultores, os empresários e os trabalhadores paranaenses com condições de continuarem trabalhando e produzindo para contribuir com este nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.