O SR. LEONEL PAVAN (PDSB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estávamos fazendo um estudo sobre os investimentos que a Infraero está realizando em aeroportos pelo Brasil afora. Até o serviço prestado é digno de elogios. Diversas vezes, nós usamos da tribuna para elogiar o Exmº Dr. Carlos Wilson, Presidente da Infraero, pelos investimentos em vários aeroportos do Brasil inteiro.

No entanto, hoje foi publicada, no jornal Folha de S.Paulo, matéria que passo a ler:

Governo estuda elevar tarifas nos aeroportos

O Governo discute novo reajuste para as tarifas cobradas pela Infraero (Empresa Brasileira de infra-Estrutura Aeroportuária) nos principais aeroportos do País, mas não há consenso entre as áreas envolvidas. A área econômica é a favor [não podia ser diferente; para arrecadar fundos, vai diretamente ao bolso do contribuinte], mas a operacional teme que os recursos não sejam aplicados em melhorias, mas repassados ao Tesouro Nacional.

[...]

Em fevereiro, as tarifas cobradas pela estatal já haviam sido reajustadas em 26%, após um “congelamento” de quase oito anos. A Infraero pedia 46%, mas o Governo acabou dando aproximadamente a metade e ficou de fazer novo aumento em junho.

Recentemente, conversei com o Ministro Walfrido Mares Guia, que, com muita alegria, com muito orgulho, me dizia que estava tentando fazer parceria com as empresas aéreas para reduzir o preço das passagens e fortalecer o turismo no Brasil. S. Exª falava, repito, em redução do preço das passagens. Agora nos deparamos com a possibilidade do aumento das tarifas nos aeroportos. Se isso ocorrer, vai prejudicar demasiadamente o turismo nacional e certamente vai contrariar os projetos e os programas do Ministro Walfrido Mares Guia.

Com muita honra, concedo um aparte ao ilustre Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Sr. Senador Leonel Pavan, acompanhamos com interesse o que se desenvolve na área da Infraero, que, sem dúvida, é uma grande empresa. Eu não gostaria de levantar questionamentos sobre a conduta do Presidente da Infraero, que é do meu Estado e disputou comigo uma eleição. Minhas palavras não estão contaminadas com nada de pessoal. Apenas acrescento argumento às palavras de V. Exª: a mim causa pelo menos perplexidade o volume de propagandas produzidas pela Infraero. Veja bem: entendo que se pode fazer propaganda de aeroportos, desde que essa propaganda esteja ligada, por exemplo, à atração de turistas. Por exemplo, vou divulgar o aeroporto do Recife porque ele é importante para atrair turistas do Paraná, de Santa Catarina, do Espírito Santo, de São Paulo. Porém, a propaganda existente, que é milionária, não divulga os diversos equipamentos adquiridos ou reformados no interesse do turismo, de resultados econômicos. Trata-se da propaganda do próprio aeroporto, da própria Infraero, como se a empresa precisasse fazer propaganda, como se fosse necessário fazer propaganda de aeroportos, cujo uso é compulsório: ninguém pode pegar um avião em uma estrada; tem de ir a um aeroporto. Não há concorrência. Se não há competição, por que a propaganda? E não se trata da utilização de alguns recursos para fazer propaganda no aniversário da instituição para dizer, por exemplo, que a Infraero é muito importante. É uma volúpia total de despesas, feitas para um projeto sem finalidade. Para que gastar milhões e milhões de reais...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - ...com propaganda de um produto que não é preciso vender, que já é compulsoriamente comprado pelos consumidores?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Cumprimento o Senador Sérgio Guerra. Eu ia chegar a essa discussão no final do pronunciamento. Não há necessidade de gastar em mídia para direcionar o passageiro para o aeroporto, se não há outro local para ele pegar o avião. Pode-se dizer apenas que o passageiro tem opção de ir para Cumbica ou para Congonhas. Essa é a única forma, mas os dois aeroportos são da Infraero.

Para finalizar, esclareço que, há poucos dias, fiz um pronunciamento nesta Casa, afirmando que havia enviado inúmeros ofícios ao Dr. Carlos Wilson e não havia recebido resposta.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Depois, ele gentilmente me telefonou, dizendo que todos os meus ofícios tiveram retorno.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, peço a V. Exª dois minutos para eu terminar.

Encaminhei, então, novo ofício ao Presidente da Infraero, já que ele afirmara que todos os meus ofícios haviam sido respondidos.

Recentemente, foi inaugurado pelo Presidente Lula, em Navegantes, Santa Catarina, um aeroporto internacional. Entretanto, não há como ficar dentro do aeroporto quando chove; é melhor ficar na rua, pois continua chovendo mais dentro do que fora. Parece que não adianta fazermos apelos.

A Infraero fatura cada vez mais, quer aumentar o preço da tarifa, está construindo aeroportos gigantescos e merecedores...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - .... em inúmeros aeroportos do Brasil, há uma infra-estrutura muito boa. No entanto, o Presidente Lula foi a Navegantes, definiu a internacionalização do aeroporto e aquelas instalações não oferecem o mínimo conforto para pessoas que vêm de diversos países para visitar Santa Catarina e a nossa região. É o segundo aeroporto do Estado, e o que recebe o maior número de estrangeiros. No entanto, deixo aos assessores da Infraero e à assessoria parlamentar o alerta no sentido de que, no Aeroporto de Navegantes, continua chovendo mais dentro do que fora.

Esperamos que o Dr. Carlos Wilson nos atenda, por ser essa uma reivindicação de toda a sociedade catarinense.

Muito obrigado.