O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pela Liderança do Bloco de Apoio ao Governo. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero lembrar que, há dois anos, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal criou a Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. Naquela ocasião, enfatizou-se que muitos assuntos nessa área têm de ser discutidos, inclusive como uma questão de direitos humanos - questão de educação, saúde, acesso à assistência, recursos, orçamentos, construção de dignidade, de humanidade, de solidariedade. Dez por cento da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência. Além disso tudo, também mecanismos de apoio para as entidades que, tradicional e historicamente, trabalham nessa área, como é o caso das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) - dois mil Municípios do Brasil contam com essas entidades, no maior movimento comunitário do Brasil e do mundo -, das Sociedades Pestalozzi e tantas outras entidades coirmãs, congêneres na área da deficiência visual, auditiva, da paralisia cerebral, que fazem um trabalho extremamente relevante.

Naquela ocasião, a Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais adotou como uma das prioridades o Projeto de Acessibilidade aqui no Senado Federal: tornar o prédio do Senado Federal totalmente acessível para a pessoa com deficiência, sob os vários pontos de vista. A partir de um estudo feito pelas próprias pessoas com deficiência, que percorreram todos os ambientes do Senado Federal, foi constituída uma comissão de acessibilidade, com funcionários extremamente dedicados e competentes desta Casa, de todas as áreas, para que esta pudesse dar a realização, a concretização, daquele Relatório apresentado pelas pessoas com deficiência.

Quero dizer às Srªs e aos Srs. Senadores que os resultados vêm aparecendo. Vimos, por exemplo, nesses últimos dias, o triciclo motorizado, um equipamento simples, necessário, para que a pessoa com deficiência circule por todos os ambientes do Senado. Não só pessoa com deficiência precisa do auxílio do triciclo motorizado, mas também a pessoa idosa, gestante, alguém que tenha problema de saúde.

Está na Secretaria desta Casa o projeto para a instalação de elevadores que vão permitir que a pessoa portadora de deficiência tenha acesso, por exemplo, ao Salão Negro desta Casa, à Ala das Comissões e mesmo ao plenário, à galeria, onde a pessoa com deficiência até neste momento não consegue chegar. Então, pela primeira vez, com a instalação dos elevadores - e isso vai acontecer num curto espaço de tempo -, as pessoas vão pela primeira vez poder assistir às sessões do Senado das galerias. Indo daqui para o cafezinho, a sala ao lado deste plenário do Senado Federal, havia um degrau que separava os dois ambientes; já foi construída a rampa para que ninguém seja auxiliado a transitar nesta Casa, todos devem transitar sem ajuda.

Os cursos estão sendo organizados para que todos os funcionários desta Casa possam atender ainda melhor às pessoas com deficiência: a pessoa surda, o paraplégico, o tetraplégico, o cego.

Quanto à contratação das pessoas com deficiência, pessoas contratadas no Senado para serviços terceirizados, um estudo está sendo feito para que, de acordo com a legislação, 5% dos cargos sejam ocupados por pessoas habilitadas e portadoras de algum tipo de deficiência.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Eu também, se for possível, Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Primeiro a Senadora Heloísa, por favor.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Senadora Heloísa Helena.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - V. Exª tem dois minutos.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Mas, com certeza, com este plenário absolutamente esvaziado, o Senador Papaléo, que tem muita sensibilidade, dará um tempo maior a V. Exª. Quero parabenizá-lo, Senador Flávio Arns, e aproveitar para introduzir um tema. Isso porque sei que V. Exª tem igual preocupação e apresentou uma proposta de decreto legislativo. Eu tenho uma proposta de decreto legislativo também. Sei que na gestão passada o Senador Sarney fez um esforço muito grande, ampliando a publicação dos livros em braile, fazendo inclusive a Ordem do Dia em braile. E eu tenho uma cópia da primeira Ordem do Dia em braile. Todos sabem que eu tenho uma filha-de-leite que é cega. Faço minha publicação em braile também. Sei que V. Exª tem um projeto e eu tenho um também. Espero que o Senador Renan, o Senador Papaléo, a Mesa Diretora da Casa possa estabelecer o acesso às outras pessoas em linguagem de libras, automaticamente enquanto tivermos aqui falando. Acho isso essencial e é algo absolutamente fácil de fazer. Muitas redes espalhadas pelo Brasil, redes católicas, evangélicas, fazem transmissão ao vivo em libras. Eu já disse que um dia eu vou fazer uma questão de ordem, vou fazer alguma coisa aqui em linguagem de libras, porque quero ver quem estiver presidindo a Mesa responder - e vai ter que responder. Aí vai ficar realmente muito difícil. Tenho certeza que o Senador Renan, o Senador Papaléo, o Senador Tião Viana, os Senadores da Mesa Diretora terão sensibilidade para evitar o constrangimento de terem que responder em libras o que não vão entender que estarei fazendo. Assim, que o projeto de V. Exª e o meu sejam para a transmissão ao vivo. Há um funcionário do Senado que, quando nos encontra nos elevadores, Senador Mestrinho, ele já vai fazendo gestos: “Está trabalhando muito?” Vamos nos comunicando com o pouco que conseguimos saber e isso é essencial. Parabenizo V. Exª, Senador Flávio Arns, pela preocupação e dedicação em relação a um tema tão especial e tão precioso, de pessoas maravilhosas que apenas foram marcadas pela natureza de uma forma diferenciada.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Peço que conclua, Senador.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - A pedido da Presidência, vou concluir, pedindo desculpas ao Senador Eduardo Suplicy por não lhe conceder o aparte. S. Exª é grande interessado na discussão desse tema da pessoa com deficiência e de cidadania.

Agradeço a contribuição da Senadora Heloísa Helena, uma batalhadora nessa área, que conta com a nossa solidariedade - S. Exª tem uma filha-de-leite cega e eu sou pai de uma pessoa portadora de deficiência.

Enfatizo a importância da participação, nessa empreitada, do Senado, de todos os funcionários, do ex-Presidente José Sarney, do Presidente Renan Calheiros, do Diretor-Geral, o esforço, a competência e a dedicação de todos. Isso é fundamental.

As câmaras de vereadores, as assembléias legislativas e todos os setores do Brasil poderiam também fazer o esforço de tornar totalmente acessíveis, em termos de comunicação e de aspectos físicos, aquelas casas legislativas. Peçam às pessoas portadoras de deficiência que estejam juntas e digam o que é importante ser adaptado.

Sr. Presidente, agradeço a atenção de V. Exª e peço para deixar o texto que escrevi sobre este assunto como lido para registro nos Anais desta Casa.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com imensa alegria que hoje falo desta tribuna, para dizer que percebo que o Senado da República está desperto para aquilo que é mais precioso ao ser humano que é o direito à vida em sociedade, de uma forma integrada e participativa, contemplando a todos, sem distinções. Refiro-me aos trabalhos desenvolvidos pela Casa, busca tornar o Senado acessível às pessoas que são especialmente diferentes - os portadores de deficiência.

Hoje essas pessoas representam parcela considerável da população brasileira. São estudantes, profissionais liberais, servidores públicos, donas de casa, que empregados ou não, contribuem efetivamente para a construção do nosso Brasil. E esse trabalho, Sr. Presidente, que já mostra seus primeiros resultados, esteja certo, muito mais ainda há de fazer.

Nos últimos dias foi apresentado neste plenário um triciclo motorizado, que está sendo testado, e ficará disponível nas entradas do Senado para atender às pessoas que para cá se dirijam e que tenham dificuldades de locomoção. Não me refiro tão somente às pessoas com deficiência, mas também às senhoras gestantes, os idosos, e quem mais deles necessitar. O Senado Brasileiro deseja que essas pessoas venham conhecer o seu Parlamento, que caminhem pelas suas alas, que caminhem ao lado de nós Senadores por seus corredores, conheçam o seu Museu, o acervo do Túnel do Tempo, e todas as instalações desta casa, que efetivamente participem do processo democrático do debate político.

Imaginem, Srªs e Srs. Senadores, uma pessoa com dificuldade de locomoção que deseje conhecer o Senado. A beleza de seus grandes espaços acabaria por se lhes tornar uma barreira, o belo se transformaria em obstáculo. O "triciclo motorizado" não permitirá que isto ocorra. No veículo estarão folderes informativos, com mapas do Senado, ramais, e demais informações que essa pessoa necessite e/ou deseje.

Além do triciclo, o Senado instalará "elevadores" nas alas das Comissões, no Salão Negro e na Galeria deste plenário. O processo de compra desses elevadores se encontra hoje na Primeira-Secretaria. Hoje não é possível, por exemplo, que uma pessoa com deficiência nos assista da galeria deste plenário, pois para o seu acesso somente há escadas.

Esperamos que em breve haja pessoas também com limitações locomotoras acima de nós, assistindo e avaliando o que aqui em baixo ocorre. Observando, lá de cima as decisões por aqui tomadas, serão testemunhas daquilo que nós poucos decidimos, a bem de todos.

O Salão Negro, outra das principais dependências do Senado da República da mesma forma. Seu único acesso é por escadas, o que também será resolvido em breve.

Entre as obras de engenharia, destaco que 30% das adequações sugeridas pelas pessoas com deficiência que aqui estiveram, no que se trata de acessibilidade predial já foram atendidas 40% que estão em fase de realização e as demais recomendações já são objeto de estudo por parte dos engenheiros.

No que se trata da acessibilidade digital ao sítio de Internet do Senado, a equipe de profissionais de tecnologia do Prodasen já está empenhada em prover o portal com recursos que permitam a sua utilização por pessoas com deficiência, quer seja sensorial ou mesmo motora. Para tanto eles serão mais bem capacitados, sendo importante o papel que o ILB - Instituto Legislativo Brasileiro tem tido nas presentes ações, por meio de projetos de treinamento, já autorizados pela Diretoria-Geral do Senado, e que neste momento estão sendo desenvolvidos.

Da mesma forma, o ILB se prepara para treinar os profissionais de segurança e de serviços gerais da Casa nas técnicas de atendimento a pessoas com deficiência. É importante, Srªs e Srs. Senadores, que os profissionais que fazem a recepção das pessoas que visitam diariamente o Senado saibam lidar com uma pessoa com deficiência. Que saibam auxiliar um cego, uma pessoa paraplégica que necessite estacionar seu automóvel próximo às entradas do Senado, uma pessoa surda. É essencial que avaliem e atuem adequadamente em situações específicas e para as quais precisam ser treinadas. Para isso, o curso de Excelência no Atendimento, já ministrado pelo ILB com proficiência, está sendo adaptado para conter essas técnicas especiais.

Recomendará ainda a Comissão que sejam contratados, para atuarem nas entradas do Senado, pessoas surdas e intérpretes para a LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, o que se por um lado as incluirá no mercado de trabalho, por outro representará mais um serviço prestado à comunidade que para cá se dirige diariamente.

Outra ação também objeto dos trabalhos da Comissão é a elaboração de um banco de talentos. Em primeiro lugar a Comissão levantará o quantitativo de pessoas com deficiência que trabalham no Senado, quer sejam servidoras ou contratadas por empresas que aqui prestam serviços.

A partir de então, é preciso garantir a essas pessoas condições adequadas de trabalho. Neste aspecto menciono o que já foi realizado nas instalações do 0800 e do Data-Senado, que já está plenamente preparado para receber profissionais de tele-atendimento portadores de deficiência, levando-nos a cumprir com a legislação por nós emanada e que exige das empresas que reservem vagas para pessoas deficientes em seus quadros profissionais. Leis existem, o que se precisa é dar-lhes cumprimento.

Conhecendo nossos servidores portadores de deficiência, estejam certos, senhoras e senhores Senadores, constataremos que o servidor com deficiência é um agente de estado produtivo e merece esse reconhecimento. Igualmente a Comissão proporá que as empresas prestadoras de serviços ao Senado Federal, assim como seu programa de estágio supervisionado, criem espaço para profissionais e alunos com deficiência em seus quadros. Proporá ainda, de acordo com a legislação vigente, que haja na Casa um programa de estagiários de acessibilidade, composto por jovens estudantes, que atuando nas portarias do Senado, acompanhariam as pessoas que necessitassem de auxílio, ao longo de seus trajetos pelo Senado, tendo eles próprios, como estudantes que são, lições de cidadania.

Como disse no princípio, sinto-me feliz em observar esse movimento acontecer nesta Casa, onde todas essas ações, e outras tantas se concretizam a cada dia. Hoje vemos admirados o triciclo motorizado circulando em testes, com agilidade, mas logo serão dois, três, não mais sendo testados e, sim, disputando espaço com tantos outros caminhantes pelas instalações da Casa. Então ninguém mais os notará, pois será comum tê-las ao nosso lado.

Finalizando, Srªs e Srs. Senadores, juntos podemos tornar o Brasil um país acessível, um Brasil de todos. A nação que se mostra, que faz, não se oculta na diversidade, mas se enriquece com ela.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.