O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna para falar, nesta ocasião, de uma iniciativa que estava quase relegada ao esquecimento, apesar dos incontáveis benefícios que trouxe para um grande número de brasileiros desassistidos, quando de suas edições anteriores.

Trata-se do Projeto Rondon, que renasceu das cinzas, graças a uma proposta da União Nacional dos Estudantes (UNE), encaminhada ao Presidente da República em novembro de 2003. É necessário salientar que muitos brasileiros dependem de programas como esse para desfrutarem de alguns dos serviços do Estado.

Lembro, também, que o Projeto recebeu, com muita propriedade, o nome de uma das maiores e mais respeitadas personalidades da história do Brasil moderno, o Marechal Cândido Rondon.

Cândido Mariano da Silva Rondon, mato-grossense nascido no ano de 1865, ingressou no exército e, logo, dedicou-se à construção de linhas de telégrafo pelo vasto interior brasileiro. Nesse mister, chegou à impressionante marca de 7 mil quilômetros de linhas instaladas. Também como decorrência dessa função, percorreu grande parte do território do imenso interior brasileiro e, em suas andanças, conseguiu a pacificação de muitas tribos. Recusava-se a matar índios, ainda que para defender-se. Uma sua frase, que era uma confissão de princípios, tornou-se célebre: “Morrer, se preciso for; matar, nunca!”

Em 1910, como resultado do trabalho de Cândido Rondon, foi criado o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), que chegou a ter 67 postos de assistência aos aborígines, distribuídos pelo interior do Brasil.

As expedições de Rondon, no início do Século XX, tinham finalidades diversas. Sempre o acompanhavam duas equipes: uma, a dos construtores de linhas telegráficas; outra, a dos cientistas (geólogos, botânicos, zoólogos, etnógrafos, lingüistas).

Homem incansável, trabalharia até a morte, em 1958, aos 93 anos, tendo, porém, aos 90 anos, recebido do Congresso Nacional a promoção a marechal. E o antigo Território do Guaporé, em 1955, passou a chamar-se Rondônia em sua homenagem.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o espírito desbravador e altruísta do Marechal Cândido Rondon é o que deve inspirar aqueles que se propõem a participar do projeto que hoje tem seu nome.

Aliás, esse projeto nasceu em 1966, há quase 40 anos, portanto. A idéia era levar a juventude universitária a conhecer a realidade brasileira e a participar do processo de desenvolvimento do País. A princípio, somente participaram universidades do então Estado da Guanabara, representantes do Ministério de Educação e Cultura e especialistas em educação. A primeira equipe constava de apenas 30 estudantes e dois professores, que foram ao Estado de Rondônia, para tomar contato com a realidade brasileira e trabalhar em benefício das comunidades carentes. Foram 28 dias de levantamento de informações e de prestação de assistência médica. O nome de Projeto Rondon para a iniciativa foi uma sugestão dos participantes dessa primeira edição.

            No ano seguinte, a experiência expandiu-se para o Mato Grosso e a Amazônia, com 648 jovens, o que demandou maior participação do governo no apoio às atividades. Em 1970, o Projeto Rondon passou a órgão autônomo da Administração Direta e, em 1975, a Lei nº 6.310 transformou-o em Fundação Projeto Rondon.

            As atividades, que, no início, eram desenvolvidas nas férias escolares, evoluíram para a criação de campi avançados e de Centros de Atuação Permanentes, além das Operações Regionais e Especiais, que proporcionavam a integração permanente da universidade com as comunidades locais.

            O Projeto Rondon durou até 1989. Nesse período acabou por envolver mais de 350 mil universitários, em todas as regiões do País, e contribuiu para despertar a consciência da responsabilidade social nos participantes e naqueles que tomavam conhecimento da importância do projeto.

            Agora, com o ressurgimento do projeto, sua página na rede mundial de computadores informa que a visão de origem permanece atual em seus dois principais aspectos: 1 - democratizar o conhecimento produzido nas universidades, compartilhando-o com as comunidades; e 2 - proporcionar aos jovens estudantes o conhecimento de novas realidades, desenvolvendo-lhes atitudes relacionadas à cidadania, à responsabilidade social e ao patriotismo.

            Os objetivos que orientam a nova versão do projeto, que hoje está vinculado ao Ministério da Defesa, são assim mencionados no site: “Contribuir para o desenvolvimento sustentável nas comunidades carentes, usando as habilidades universitárias. Estimular a busca de soluções para os problemas sociais da população, formulando políticas públicas locais, participativas e emancipadoras. Contribuir na formação acadêmica do estudante, proporcionando-lhe o conhecimento da realidade brasileira, o incentivo à sua responsabilidade social e o patriotismo.”

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta nova fase, foi definida a progressividade de implantação do projeto, restringindo-se, de início, à Amazônia Legal, de forma a construir o conhecimento sobre os métodos, os processos e as relações entre os parceiros do Projeto Rondon, possibilitando a expansão para as demais áreas de atuação, com segurança. A seguir, o projeto se ampliará, obedecendo à seguinte ordem: Nordeste, periferias das metrópoles, outras regiões.

            O foco do Projeto Rondon é a área educacional, com prioridade para saneamento e higiene, para saúde e para educação ambiental. Entretanto, existe a possibilidade de operações especiais em decorrência de potencialidades detectadas pelos universitários, visando ao desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas. Atividades relacionadas à cultura, ao turismo e ao lazer podem ser estimuladas nas áreas que apresentarem esta vocação. Cabe, também, entre as ações do Projeto, orientar a formação dos conselhos municipais, em localidades onde eles não existam.

            O Projeto Rondon envolve universidades, instituições de ensino superior, instituições públicas, institutos de estudo e pesquisa, escolas técnicas, as Forças Armadas e a iniciativa privada. O suporte gerencial cabe ao Ministério da Defesa, contando-se, ainda, com o apoio de um Comitê Interministerial e com a possibilidade de estabelecer convênios com entidades públicas ou privadas.

            O Comitê de Orientação e Supervisão é formado por representantes do Ministério da Defesa (que o coordena), da Educação, da Integração Nacional, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, do Esporte, do Meio Ambiente e da Secretaria-Geral da Presidência da República. Cabe-lhe a elaboração das diretivas gerais do projeto e a decisão sobre medidas de alcance mais amplo.

            No que se refere à execução, o projeto é conduzido por uma Coordenação-Geral integrada pelos seguintes órgãos e instituições: Ministério da Defesa (coordenador), Ministério da Educação, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, Comando da Marinha, Comando do Exército, Comando da Aeronáutica, Associação dos Rondonistas, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades.

            As operações a serem executadas, a cada ano, constarão dos planos anuais e, a partir de 2006, serão executadas avaliações das atividades levadas a efeito em cada comunidade.

            Em 2005, as ações limitam-se ao Estado do Amazonas, abrangendo as seguintes localidades: São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Yauaretê, Maturacá, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Santo Antônio do Iça, Carauari, Eirunepé, Fonte Boa, Coari e Santa Isabel do Rio Negro.

            Sem dúvida, esse projeto constitui uma oportunidade ímpar para os estudantes de grandes cidades tomarem conhecimento dos problemas e das deficiências de seus compatriotas que vivem nos rincões mais afastados deste nosso imenso País. Cada equipe pode ter, no máximo, cinco componentes, com pelo menos um professor entre eles, e pode ter caráter multidisciplinar. São as seguintes as áreas definidas de atuação: educação, saúde, assistência social, economia, direito, administração, engenharia civil, engenharia florestal, agronomia, veterinária, zootecnia, havendo a possibilidade de inclusão de novas áreas, a critério das instituições responsáveis.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já tivemos conhecimento do sucesso da edição do Projeto Rondon realizada em janeiro de 2005, envolvendo 200 estudantes de diversas instituições do País e mais de 40 militares. Os universitários elaboraram relatórios com diagnóstico da realidade social de 11 Municípios do Estado do Amazonas, informações que serão utilizadas na operação prevista para ocorrer em julho deste ano. Mas os órgãos públicos também podem servir-se das informações coletadas, para a elaboração das políticas mais adequadas às áreas em questão.

            Oxalá essa iniciativa perdure até que consigamos diminuir as enormes diferenças sociais e regionais que caracterizam o Brasil, diferenças inaceitáveis para um País que pretende colocar-se entre as grandes nações do planeta.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.