O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, trago hoje à tribuna um assunto que considero dos mais graves e talvez a mais séria “pisada na bola” do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O Governo Lula vem demonstrando inesgotável capacidade de criar confusão e de gerar situações que desgastam a sua própria imagem e arranham o prestígio do Presidente da República e de seus Ministros. Não há uma semana em que não surjam na mídia notícias que ridicularizam os administradores petistas ou expõem publicamente sua fragilidade administrativa e sua incompetência.

Em geral, é o Presidente Lula, com suas frases e seu raciocínio exótico, que provoca reações e espanta a sociedade. Quando Lula falha ou se cala, há sempre algum Ministro ávido em contribuir para manter o Governo na berlinda - no mau sentido, naturalmente.

Na semana retrasada, o Governo instalou enorme polêmica nacional, ao divulgar a cartilha de expressões politicamente corretas. Choveram críticas de todos os lados. Intelectuais, acadêmicos, políticos, estudantes, enfim, todos acharam absurda a preocupação do Governo com o tema. A cartilha, grande contribuição de Nilmário Miranda para a história brasileira, foi recolhida para revisão, e não se falou mais no assunto.

Na semana passada, Sr. Presidente, para ser exato, na sexta-feira passada, quando a crise do politicamente correto parecia estar esquecida, o jornal Correio Braziliense trouxe uma reportagem informando que o Juiz da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal pediu ao Ministério Público Federal uma investigação sobre a possibilidade de o Ministério do Trabalho estar estimulando a prostituição. É isso mesmo. O Ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, que já foi responsabilizado por maus tratos aos anciões quando ordenou um recadastramento de todos os aposentados do Brasil, agora estaria estimulando jovens a se prostituir. Como? Ao definir, no site do Ministério do Trabalho - pasmem, Senadores e Senadoras! -, na Classificação Brasileira de Ocupações, com riqueza de detalhes nunca vista, o serviço das e dos profissionais do sexo. São tantas as explicações e informações sobre o trabalho das prostitutas e dos prostitutos, que a Classificação Brasileira de Ocupações estaria incentivando homens e mulheres a ingressar na profissão considerada das mais antigas do mundo.

Está lá no site do Ministério do Trabalho:

Profissionais do Sexo

Competências pessoais

1 Demonstrar capacidade de persuasão

2 Demonstrar capacidade de expressão gestual

3 Demonstrar capacidade de realizar fantasias eróticas

4 Agir com honestidade

5 Demonstrar paciência

6 Planejar o futuro

7 Prestar solidariedade aos companheiros

(...)

14 Respeitar código de não cortejar companheiros de colegas de trabalho...

Está no site do Ministério do Trabalho, Sr. Presidente.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antero Paes de Barros, permite-me um aparte?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Vou conceder o aparte a V. Exª. Apenas quero ler mais dois detalhes do site. Repito: estou retirando isso do site do Ministério do Trabalho.

Recursos do trabalho.

Acessórios:

agenda, álcool [não sei se é para embebedar o cliente; não sei o que é isso], cartões de visita, celular, documentos de identificação, gel lubrificante à base de água, guarda-roupa de batalha, lenços umedecidos, maquiagem, papel higiênico e preservativos masculino e feminino.

Isso está no site do Ministério do Trabalho e Emprego, que ainda traz a definição de profissional do sexo:

Garota de programa, garoto de programa, meretriz, messalina, michê, mulher da vida [...]

Há também uma descrição sumária:

Batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes, homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria [...]

Além disso, lê-se:

Condições gerais para exercício da profissão: trabalham por conta própria na rua, em bares, boates, hotéis, portos, rodovias e em garimpos; atuam em ambientes a céu aberto, fechados e em veículos e horários irregulares. No exercício de algumas atividades, podem estar expostas à inalação de gás de veículos.

Vejam bem: “atuam em ambientes a céu aberto, fechados e em veículos e horários irregulares”. Assim, o site do MTE está orientando a atuar em ambientes a céu aberto, fechados e em veículos e horários irregulares. Tudo isso está descrito no site do MTE como área de atuação.

O Ministério Público precisa agir com relação a esse assunto, que é grave. Está certo que o Programa Primeiro Emprego, de Lula, falhou. Mas não é esse o primeiro emprego que queremos para os nossos filhos, netos e netas. O Governo deve ter mais responsabilidade com a sociedade brasileira.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antero Paes de Barros, estou diante de duas hipóteses - digo isso a V. Exª, um dos meus mais próximos companheiros e amigos nesta Casa. Uma das possibilidades descarto liminarmente, que é a de não acreditar que V. Exª está lendo esse pronunciamento. Afasto essa hipótese, porque tenho confiança plena em V. Exª. A segunda é uma exclamação, um desabafo: essa gente perdeu completamente o juízo, o controle, o auto-respeito e desrespeita as mulheres, as jovens e os jovens brasileiros por meio de um programa desse jaez. V. Exª poderia pensar em convocar o Sr. Ministro a comparecer a esta Casa, a fim de dar mais detalhes desse fato escabroso que está sendo relatado por V. Exª. Não consigo mais me surpreender com o que esse Governo faz. É o tratamento desleal ao Sr. Ministro Aldo Rebelo, é o desrespeito às mulheres e aos jovens brasileiros. Não consigo mais me surpreender. Parabéns a V. Exª pela coragem com que aborda tema tão delicado e doloroso aos olhos da Nação brasileira.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Desculpe-me, Senador, eu não pretendia falar, mas imaginava que V. Exª estava lendo um relatório policial de uma investigação sobre a exploração do lenocínio. Os relatórios explicam assim no que tange a esse crime, a fim de condenar aquele que explora esse tipo de ação. Mas, no caso, parece que se trata de uma orientação. Estou aqui abismado e creio que é a pior agressão que uma mulher pode sofrer. Então, fico acabrunhado até de perguntar a que se refere esse documento ou qual o seu objetivo. Será que, no fim, há um pedido de perdão a Deus? Não sei. Provavelmente, o final dele deve ser um pedido de perdão a Deus.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Eles resolveram incluir isso tudo no Código Brasileiro de Ocupações. Enquanto o Senado da República e a própria propaganda do Governo falam para se combater o turismo sexual, eles mandam aqui tratar bem o turista.

Eles mandam aqui “começar cedo”. Como a maioridade se adquire aos 18 anos, é evidente que “começar cedo” significa começar aos 18 anos. Não dá para aceitar o Governo brasileiro tratando dessa forma o assunto.

Na sexta-feira, quando viajei para Cuiabá, li essa matéria no Correio Braziliense e também procurei não acreditar. Chegando a Cuiabá, liguei para o meu chefe de gabinete e falei: “Entre no site do Ministério do Trabalho e copie o texto, porque eles vão tirá-lo do ar”. Cinco minutos depois, recebi a ligação do meu chefe de gabinete: “V. Exª estava certo. Não está no ar”. Pensei que, pelo menos, o Governo havia refletido e tirado aquele texto do ar.

Apenas resolvi fazer este pronunciamento porque eles retornaram com o site no ar. Esses dados do site do Ministério do Trabalho eu copiei ontem. Na matéria do Correio Braziliense, há uma entrevista de um dos bispos da CNBB - aquele mesmo que disse que o Presidente não era católico e era caótico - no sentido de que essa é uma agressão à família.

Não dá para aceitar isso! Já vi muita coisa na política, Sr. Presidente. Já vi, neste País, governos acusados e até destituídos por corrupção, governos acusados por tortura a presos políticos, governos acusados de desvios diversos. Mas é a primeira vez que temos um governo trapalhão, que pode ser processado por cafetinagem. Era o que faltava ao Brasil: um governo cafetão! É o que é o Governo do Lula.