O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, farei um rápido pronunciamento, até para atender ao pedido de V. Exª, pois V. Exª sempre tem demonstrado capacidade de fazer com que todos usem os microfones do Senado, adotando uma posição democrática. Portanto, devemos atender à determinação de V. Exª. Falarei por, no máximo, dez minutos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente ouvi um Senador da Oposição dizer que Senadores de outras legendas ou do PSDB estariam elogiando o Presidente Lula. Fiz um levantamento, ontem, demonstrando que inúmeros Governadores do Brasil, especialmente os do PMDB, estavam descontentes com o atual Presidente e com o atual Governo da República - e S. Exªs têm motivos para contestarem o Governo.

O meu Governador de Santa Catarina, que apoiou Lula no segundo turno, mesmo estando coligado com o PSDB, não tem recebido o devido respeito, pois não tem sido dado apoio ao Estado de Santa Catarina.

Sr. Presidente Mão Santa, gostaria de mostrar a Casa e a V. Exª, que é tão respeitado no Brasil, especialmente em sua terra, o Piauí, e em Santa Catarina, alguns dados sobre o meu Estado, Santa Catarina.

Santa Catarina ocupa 1% do território nacional, mas é o sexto Estado exportador, com a melhor distribuição de renda do País. Santa Catarina é o sétimo Estado em arrecadação para a União. Santa Catarina é o maior exportador de suínos e o segundo exportador de frangos; produz minérios como o carvão, por exemplo, além de motores e eletrodomésticos. As exportações catarinenses retomaram o crescimento em fevereiro; as indústrias do Estado venderam ao exterior US$423,6 milhões, 20,36% a mais do que em janeiro. O índice é cinco vezes maior do que o crescimento das exportações do País, de 4,19% no período, segundo dados divulgados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina. Santa Catarina recuperou-se também no ranking dos Estados que mais exportam, com 5,5% do total comercializado pelo País, ocupando o quinto lugar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou mostrando a importância do Estado de Santa Catarina para o Brasil.

Em relação a fevereiro de 2004, as vendas externas mostram um crescimento de 31,52%, o que representa um acréscimo de mais de US$100 milhões ao volume exportado. Nesse período, o índice nacional ficou um pouco acima, fechando em 35,56%.

Santa Catarina já acumula no primeiro bimestre exportações de US$775,6 milhões - ou 5,1% do total nacional -, o sétimo melhor resultado entre os Estados. Em relação aos dois primeiros meses do ano passado, o crescimento catarinense supera os 30%.

Mesmo tendo as importações do Estado crescido 54,71% em relação ao mesmo mês em 2004, o superávit comercial catarinense já atinge US$508,3 milhões este ano. Entre os principais produtos comprados, a maioria é matéria-prima.

A carne de frango foi o principal produto exportado pelo Estado no ano, com vendas acumuladas de US$125,9 milhões, 10,42% a mais do que no primeiro bimestre de 2004. Carne suína, móveis de madeira, motocompressores e roupas de toucador completam a lista dos cinco itens mais vendidos. A carne suína foi o produto com maior crescimento relativo entre os primeiros dez itens da pauta, com incremento de 194,95%. Os Estados Unidos continuam sendo o principal parceiro do nosso Estado.

Menciono essas questões, Sr. Presidente, para dizer que, mesmo com toda a importância que Santa Catarina tem para o Brasil, em função dos nossos trabalhadores, dos nossos empresários e dos nossos produtores, mesmo com toda essa importância, o nosso Estado obteve apenas R$54 milhões este ano em verbas orçamentárias, não as obrigatórias. Por que digo que foram apenas R$54 milhões? Com todo o respeito aos Senadores, aos Deputados Federais, ao Governador e ao povo do Amapá, Estado tão importante para o nosso País, que tem 470 mil habitantes, devo dizer que o Amapá obteve, este ano, R$90 milhões em repasse voluntário, ao passo que Santa Catarina recebeu um pouco mais de R$50 milhões.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Leonel Pavan, prorrogo por mais quinze minutos a sessão, em razão das inscrições da Senadora Ana Júlia Carepa e do Senador Alberto Silva.

Para segunda-feira, já se inscreveram os Senadores Heráclito Fortes e Alberto Silva.

V. Exª pode dar continuidade ao seu pronunciamento.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Santa Catarina é o quinto maior Estado em exportação, repito, em função dos nossos empresários, dos nossos produtores, dos nossos trabalhadores, da capacidade de produção dos catarinenses. Certamente, é assim no Rio Grande do Sul, no Paraná e no resto do Brasil. Mas não é possível que a galinha dos ovos de ouro, que é Santa Catarina, esteja sendo morta pelo Governo Federal.

Alguém pode dizer que, com toda essa produção, não há necessidade de enviarem recursos, mas esse Estado precisa de investimentos na área social, na infra-estrutura, no saneamento, nas rodovias. Santa Catarina é uma galinha dos ovos de ouro que está sendo estrangulada pelo Governo Federal.

Portanto, fica aqui o nosso protesto pelo fato das muitas emendas e reivindicações dos Deputados Federais, Senadores, do próprio Governo do Estado e da classe empresarial não estarem sendo atendidas pelo atual Governo.

Se Santa Catarina produz e se é importante para o País, queremos também ser privilegiados. Não mais do que os outros Estados, mas apenas naquilo que nos é de direito.

Por isso, nós, catarinenses, exigimos respeito pelo nosso Estado. Exigimos respeito por Santa Catarina!