A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela Liderança do Governo. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na sexta-feira, vivenciei duas situações que faço questão de registrar desta tribuna, com muita satisfação.

A primeira delas foi o anúncio da decisão do Presidente Lula e dos Ministros de regulamentar salvaguardas para a entrada dos produtos chineses. Essa pauta foi apresentada a partir da indústria têxtil do meu Estado, Santa Catarina. No dia 5 de abril, tivemos uma importante reunião com o Ministro Luiz Fernando Furlan; no dia 12 de maio, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, juntamente com os representantes da Embaixada chinesa, já trataram do assunto; e, na sexta-feira, a decisão saiu. Foi uma decisão madura, correta, precisa e importante para preservar os interesses de vários setores produtivos brasileiros, tendo em vista a entrada significativa de produtos chineses.

A China é parceira estratégica neste momento. Contudo, temos que preservar os interesses dos setores produtivos e do emprego brasileiro. Portanto, parabenizo a decisão. Vamos monitorar e acompanhar, de forma muita atenta, o desenrolar dos acontecimentos.

Em Santa Catarina, como em vários outros cantos deste País, essa decisão do Presidente Lula e dos Ministros é muito importante e foi muito bem vista.

Quanto ao outro acontecimento de sexta-feira, estive no Porto de São Francisco do Sul, dando início às obras da Agenda Portus. Trata-se do primeiro dos onze portos brasileiros incluídos na referida agenda que está começando a realizar suas obras. Fico muito feliz de as obras começarem exatamente por São Francisco do Sul, cidade que tem mais de 500 anos de existência e é um dos principais portos do nosso País, localizada no meu Estado. Provavelmente, o segundo porto a iniciar as obras será o de Itajaí, e Santa Catarina fica muito feliz com isso.

Na solenidade, tive a oportunidade, inclusive, de registrar para aqueles que esquecem e têm pouca memória que fazia exatamente 12 anos que não era disponibilizado um único tostão do Governo Federal para o Porto de São Francisco do Sul. Portanto, passaram-se alguns governos e no Governo Lula é que estamos tendo o compromisso de resolver o gargalo dos portos brasileiros, principalmente dos onze por onde passam 80% das exportações brasileiras.

Hoje pela manhã, assisti a algumas declarações que me causaram espécie e que faço questão de trazer para a tribuna. O ex-Presidente da República fez uma declaração bastante forte: “Essa gente cacareja sem parar e eu não estou vendo nenhum ovo” Primeiro, cacarejar e ovo são próprios de ave.

É bom falarmos a respeito dos ovos e dos cacarejos. Quando houve as comemorações da paternidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, que foram comandadas pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, ele apontou o crescente pagamento de juros pelo Governo como o ponto mais crítico da administração Lula. Saiu a seguinte manchete na Folha de S. Paulo: “FHC ataca pagamento de juros do Governo Lula”. No entanto, os números desmentem, porque os gastos foram maiores na gestão do ex-Presidente Fernando Henrique:

De 1995 a 2000, União, Estados, municípios e estatais tiveram, juntos, gastos anuais médios com juros equivalentes a 8,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Nos dois primeiros anos do mandato de Lula, a média caiu para 7,5%.

São dados publicados pela Folha de S. Paulo; não é nenhum boletim da Secretaria de Comunicação do Governo.

Outras declarações - não sei por que tudo está girando em torno de ave - estão nos jornais: “Em discurso, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso comparou a administração petista a “um peru bêbado em dia de carnaval”.

Primeiro, há alguma confusão, porque peru bêbado não se refere a carnaval. Na véspera de Natal, dá-se a cachacinha ao peru, para amaciar a carne. Então, ele já trocou as comemorações: coitado do peru! E, lá pelas tantas, diz: “espetáculo de demagogia, fisiologismo político e corrupção impune”.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já vou dar-lhe o aparte, Senador Roberto Saturnino, com muito prazer.

O jornal O Globo, de domingo, publicou a matéria: “No rastro dos corruptos”. Em página inteira, mostra um mapa do Brasil e operações muito competentes da Polícia Federal em todos os Estados brasileiros. Nos dois últimos anos, a Polícia Federal prendeu 819 pessoas por fraudes que envolviam dinheiro público em todos os Estados do País. Todos! E não há para ninguém: quem é pego com a mão na botija é preso e processado.

Citarei alguns casos. Em Roraima, houve a Operação Gafanhoto:

(...) 53 presos, entre eles o ex-governador do estado Neudo Campos (...): apropriação de salários de servidores contratados ilegalmente. As denúncias recaíram também sobre o então governador Flamarion Portela, que, mais tarde acabou tendo o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

Ele tinha-se filiado ao PT; foi afastado, cassado e processado.

No Amapá, ocorreu a Operação Pororoca:

(...) 25 presos, entre eles o prefeito de Macapá, João Henrique (PT), o ex-senador Sebastião Rocha (PDT) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Acusação: fraude em licitações.

Eu poderia ler sobre todos os Estados, todos! Os 26 Estados mais o Distrito Federal, com operações da Polícia Federal.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Permite-me V. Exª me um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Além dos 819 presos por fraude, mais “415 pessoas já foram presas em operações da PF no período, no total de 1.234”.

Quero que quem está falando de peru bêbado, de cacarejar me mostre um mapa equivalente a este, nos oito anos do Governo anterior. Quero que me mostre um combate tão efetivo, feito pelas instituições do Estado, pelo Ministério da Justiça, pela Polícia Federal em articulação com a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União. Este mapa enche de orgulho o Governo Lula, enche de orgulho o PT!

Portanto, a quem está achando que estamos com receio digo: temos o que mostrar. Este mapa, para nós, é um troféu, que nos enche de orgulho.

Mas basta virar a página: entre as 540 prefeituras, há corrupção em 408. E como foram descobertas essas 408 prefeituras? A partir do trabalho do Ministro Waldir Pires, da Controladoria-Geral da União.

Na devassa que fez em 540 municípios nos dois últimos anos, a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou irregularidades graves na contabilidade de nada menos do que 408 prefeituras, o equivalente a 75%. Entre as fraudes mais comuns estão os desvios de verbas da merenda escolar, superfaturamento de obras e prestação de contas de serviços não executados.

A CGU, comandada pelo ministro Waldir Pires, detecta as irregularidades e envia as informações para o Ministério Público, as câmaras de vereadores e os Tribunais de Contas, entre outros órgãos de fiscalização.

Há município que já foi sorteado duas vezes, nas quais foi pego com a mão na botija. Então, como se diz que não há combate à corrupção?

Continuo a ler, na mesma página, sobre o enriquecimento de 70 servidores sob suspeita:

Os índices de corrupção também podem ser atestados no número de sindicâncias patrimoniais abertas pela CGU em menos de um ano. No momento, estão em curso 70 apurações de casos de servidores públicos que apresentaram sinais exteriores de riqueza incompatíveis com a renda declarada. A idéia da sindicância patrimonial surgiu no primeiro encontro nacional sobre lavagem de dinheiro, promovido pelo Ministério da Justiça no fim de 2003.

Antes, não se podia abrir sindicância. Foi o nosso Governo que promoveu a alteração, para torná-la possível e exatamente pegar aqueles servidores que enriqueceram ilicitamente no exercício do cargo.

No mesmo jornal de domingo, ainda se lê, sobre as ações do Ministério da Justiça. O Departamento Nacional para Recuperação de Ativos Ilícitos, para combater a lavagem de dinheiro no Brasil, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça, foi responsável pelo rastreamento e bloqueio de mais de US$300 milhões.

São também medidas adotadas recentemente pelo nosso Governo, há menos de um ano. Então, não venham falar que não há combate à corrupção e ao crime organizado, que não estamos fazendo nada, que estamos paralisados, que estamos como peru bêbado.

Concedo um aparte ao Senador Roberto Saturnino, depois à Senadora Serys Slhessarenko, para então concluir o meu pronunciamento.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senadora Ideli Salvatti, cumprimento V. Exª. Tenho, nas minhas mãos, a página do jornal O Globo, de domingo, que pretendia usar, para fazer os mesmos comentários - claro que com menos competência e brilho do que V. Exª. Por isso, cumprimento V. Exª. Aproveito para também introduzir, em seu pronunciamento, que é da maior importância, o artigo que saiu no Jornal do Brasil de hoje, de Mauro Santayana, um dos melhores jornalistas brasileiros, veterano e cujo caráter, seriedade e competência estão acima de qualquer julgamento, por unanimidade. Pois ele publica hoje, no Jornal do Brasil, um artigo chamado “Os grandes sertões”, em que comenta exatamente as críticas do Presidente anterior sobre o Presidente atual, de uma forma que acredito ser antológica. Queria também, se possível, que esse artigo figurasse no pronunciamento de V. Exª, pois é da maior importância.

A SR. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Solicito que o artigo do jornalista Mauro Santayana seja incorporado, na íntegra, ao meu pronunciamento.

Agradeço a V. Exª, Senador Roberto Saturnino.

Ouço V. Exª, Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Serei bastante breve, Senadora. V. Exª externa, com base em documentos, o que gostaria de falar sobre essa história da corrupção, sobre essa conversa. Parece que, de repente, tudo virou corrupção, como se tudo tivesse sido sempre o mais transparente possível neste País, como se tudo fosse claro. Trata-se da Polícia Federal de um Governo que prende, em dois anos, mais de 1.200 pessoas por corrupção. Ela prende! Essas pessoas estão na cadeia! E, se houver mais, tem-se de prender. Tem-se de vasculhar tudo. E isso é por determinação do Governo, do nosso Presidente da República. Isso tem de ficar claro, a população tem de saber, de conhecer e entender. Isso os meios de comunicação têm de colocar em manchete, têm de mostrar. Quando V. Exª diz que essa página é o nosso orgulho, ela realmente o é. Essa página é o nosso orgulho. Queremos que o passado de oito anos, antes do nosso Governo, faça as suas páginas de dois em dois anos, mostrando realmente o que desvelou e o que desvendou em termos de corrupção, porque sabemos de muita coisa que existiu de corrupção, principalmente em relação às privatizações das empresas estatais do passado. E queremos que tudo isso venha à tona. O nosso Governo quer que tudo isso venha à tona. Parabéns a V. Exª pelo seu discurso e pelos dados que traz. Temos muito mais, com certeza, e temos que mostrar, para que realmente acabem com essa história dessas aves, principalmente dessa ave do bico pesado que caem e enterra o bico porque não tem força para ficar em pé.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senadora Serys.

Já que tratamos de tantas aves, não deixemos de citar as aves de mal agouro, aquelas que estão aí para ver sempre aquilo que não viam antes e que vêem agora de forma tão clara. E, como eu já disse, não têm um troféu como este a apresentar, não têm um mapa de combate à corrupção de forma institucionalizada pelos instrumentos do Estado colocado a serviço do combate à corrupção, doa a quem doer.

Concluo com uma pequena notinha a respeito do combate à corrupção.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª me permite um aparte rápido?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Quero só fazer um registro, no meu ponto de vista, importante com relação ao Porto de São Francisco e aos investimentos que têm sido feitos principalmente em várias obras de infra-estrutura fundamentais para o País. Todos sabemos, ao longo dos anos, como a nossa infra-estrutura foi prejudicada: rodovias em péssimo estado, ferrovias sucateadas - e aí cito especificamente a ferrovia Novo Oeste no meu Estado, entrando em São Paulo e chegando até a cidade de Bauru. Felizmente, duas semanas atrás, tivemos a notícia da reestruturação da Brasil Ferrovias e, com isso, a reestruturação da antiga Novo Oeste; investimentos em portos, como o porto de São Francisco. O Governo se preparando efetivamente para recuperar o País na sua infra-estrutura básica, para garantir a competitividade da nossa produção. Com relação à postura do nosso Governo no que se refere à Polícia Federal, gostaria de salientar o trabalho exemplar e rigoroso que essa instituição tem feito por todo o Brasil. Operações absolutamente isentas, independentemente das pessoas envolvidas. Essa matéria do jornal O Globo, de ontem, mostra categoricamente a ação desenvolvida pelo Governo do Presidente Lula contra a corrupção no Brasil. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço o aparte, Senador Delcídio, Líder do nosso Partido e do Bloco de Apoio ao Governo.

(O Sr. Presidente faz soar a campanhia.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Apenas mais um minuto, Sr. Presidente.

Duas linhas que estão numa das principais colunas de jornal de circulação nacional: “A idéia de ampliar a CPI está na gaveta da Oposição. E, se for levada adiante, qualquer licitação em curso, como as do setor elétrico e Petrobras, poderia ser atingida”.

Quem privatizou 76% do patrimônio público brasileiro e que não se conforma com isso não ter sido levado até às últimas conseqüências, como é o caso da Petrobras, poderá, com certeza, estar maquinando, estar se programando para, já que não puderam privatizar, impedir aquilo que já tivemos a capacidade de consolidar, que é a perspectiva de termos a autonomia em petróleo já no ano de 2006.

Para quem anda em crise existencial sobre assinaturas, reproduzo uma frase que ouvi esses dias: há determinadas companhias, ou seja, assinaturas ao lado de determinadas assinaturas de certas personalidades que não ponho nem na lista telefonia, porque têm história, têm memória e têm lado. Determinadas situações políticas têm lado. Portanto, não padeço de crise existencial alguma. Sei de que lado estou e não estou ao lado de várias personalidades que têm uma história comprometida com o autoritarismo, com o desmando, com o desmonte e com a desestruturação do Estado brasileiro e do interesse do povo brasileiro.