O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero, mais uma vez, reafirmar a minha posição quanto à CPI - e invoco aqui, Sr. Presidente Tião Viana, inclusive o testemunho de V. Exª. Tanto a minha posição quanto a de V. Exª e a de outros tantos Senadores em relação à CPI sempre foi a mesma: uma vez comprovado um fato determinado - isto é constitucional -, e levantadas as assinaturas nas duas Casas, que se instale a CPI. É claro que nenhum de nós, entendo - inclusive a Oposição tem dito isto -, gostaria que Parlamentares transformassem o palco da CPI em um palanque de debate político que fuja do objeto da CPI.

Então, mais uma vez, para aqueles que ainda duvidam, deixamos muito clara a nossa posição: nunca fomos e não somos contra CPI nenhuma. Que se faça o debate dentro do fato determinado, doa a quem doer.

Sr. Presidente Tião Viana, venho à tribuna hoje muito mais para falar de um episódio que acontece hoje no Rio Grande do Sul. Cerca de 3,5 mil agricultores saíram com tratores e máquinas do Parque de Exposição Assis Brasil, em Esteio, e percorreram 30 km até a capital gaúcha. Com isso, Sr. Presidente, posso afirmar que a Região Metropolitana de Porto Alegre está sendo palco, no dia de hoje, de uma das maiores manifestações já feitas naquele Estado por parte de produtores rurais.

As informações que recebi até o momento dizem que são cerca de 500 tratores, mais de 200 caminhões e 80 ônibus. Em várias cidades do interior do meu Rio Grande, a mobilização também está acontecendo.

Neste momento, eles estão reunidos, Senador Tião Viana, em frente ao prédio do Ministério da Fazenda e Agricultura. Sem dúvida, esse é um ato histórico que está mobilizando os produtores do Rio Grande.

Entre as várias reivindicações dos agricultores, cito em especial a do setor orizícola. Os arrozeiros gaúchos atravessam um dos piores momentos, uma das piores crises de toda a nossa história. Hoje, o arroz brasileiro é comercializado muito abaixo do custo de produção.

Senador Tião Viana, estive com eles numa audiência com o Ministro Aldo Rebelo e fizemos um longo debate sobre essa situação. Estamos tentando agora uma outra audiência, com o Ministro Palocci e também com o Presidente Lula.

Sr. Presidente, os prejuízos são enormes devido ao ingresso indiscriminado do excedente arrozeiro do Mercosul. Em março, por exemplo, a importação de arroz do Mercosul pelo Brasil bateu o recorde de 80 mil toneladas.

É precária a fiscalização sobre a entrada de arroz oriundo da Argentina e do Uruguai. Não há pesagem adequada. A carga de arroz é maior do que a registrada nas notas fiscais. O custo do implemento agrícola é maior devido à tributação diferenciada entre a Argentina, o Uruguai e o Brasil. O País exporta colheitadeiras a um preço inferior ao praticado no mercado interno.

Vale lembrar o que representa o setor orizícola para a economia do Rio Grande:

·     40% da produção de grãos do Estado;

·     2,3% do PIB do Estado;

·     2,9% do ICMS;

·     15 mil produtores;

·     300 mil empregos diretos;

·     20 mil empregos indiretos;

·     135 Municípios envolvidos.

Sr. Presidente, o Brasil é auto-suficiente na produção de arroz. A própria Conab, órgão do Governo Federal, diz que o Brasil não precisa importar nenhum grão de arroz neste ano, pois há sobras do produto para garantir o abastecimento interno.

A produção de arroz, neste ano, será de 2,9 milhões de toneladas, para um consumo nacional que não ultrapassa 2,6 milhões de toneladas anuais. Mesmo assim, podemos cair no erro de importar 1,3 milhões de toneladas do Uruguai e da Argentina.

O tamanho do rombo que a queda de produção e de preço irá causar aos produtores de arroz é gigantesco. Somente no Rio Grande do Sul, segundo dados levantados pelo Instituto Rio-grandense de Arroz (Irga), caso seja mantido o atual cenário, o prejuízo pode chegar a R$1,74 bilhões em 2005

Insisto: os produtores estão numa situação de falência. E esclareço: não se tratam apenas dos arrozeiros do Rio Grande do Sul, mas de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Os produtores querem que seja feito um debate sério a respeito das vantagens tributárias da importação de arroz da Argentina e do Uruguai, com salvaguardas para o grão nacional em relação à entrada do cereal estrangeiro. Querem, efetivamente, incentivos à exportação do arroz e não à importação. Querem apoio à comercialização por contrato de opção, em que poderá ser obtido um preço maior que o mínimo. Os agricultores também querem que o Governo discuta como fazer para responder pelo excedente do custo de produção.

Se nada for feito de imediato, o caos poderá ser instalado. Essa cadeia econômica e social está por quebrar, caso não ocorram soluções imediatas.

Já solicitei à Comissão de Agricultura do Senado a realização de uma audiência pública em que serão ouvidos todos os envolvidos: produtores, trabalhadores, representantes das categorias, Prefeitos, Governo Estadual e Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura; da Fazenda; do Planejamento; e das Relações Exteriores, que abrange o quadro do Mercosul. Assim, teremos a oportunidade de iniciar um grande debate sobre a necessidade da construção de uma política pública a longo prazo para o setor do arroz.

Quero dizer também, Senador Tião Viana, que fiz contato hoje, pela manhã, com o Líder Delcídio Amaral, com o Líder do Governo, Aloizio Mercadante, e também com Gilberto Carvalho, que responde pela agenda do Presidente Lula. Fiz um apelo para que Sua Excelência receba os produtores. Entendo que numa audiência em que estejam presentes representante dos produtores e dos trabalhadores, numa política de entendimento e de parceria, poderão ser encontrados meios para se enfrentar a gravidade do problema.

Os produtores rurais, Sr. Presidente, e o setor orizícula podem contar com a solidariedade, tenho certeza, de toda a Bancada gaúcha e de Parlamentares de outros Estados.

Sr. Presidente, neste momento em que as dificuldades são imensas devido à seca, em seguida, ao excesso de chuva, e ainda à entrada de produtos pelas fronteiras entre a Argentina, o Uruguai e o Rio Grande, quero dizer que este Senador - Senador Tião Viana, V. Exª sabe que sou daqueles que depois que empenha a palavra não volta atrás - é parceiro do povo do Rio Grande e fará de tudo para construir esse grande entendimento com o Governo Federal.

Lembro que, outrora, os Governos convocaram a gente do Rio Grande para fazer Pátria a ponta de lança e casco de cavalos. Saibam que essa mesma gente continua a pelear pelo desenvolvimento do Rio Grande, na busca de um grande entendimento com o Governo Federal.

Senador Tião Viana, faço este pronunciamento, no momento em que é grave a situação do nosso Rio Grande, na linha do entendimento. Esse movimento é legítimo. As mobilizações todas são legítimas e têm um único objetivo.

O Sr. Nezinho Alencar (Bloco/PSB - TO) - Senador Paulo Paim, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador. Com satisfação, ouço o aparte de V. Exª, dentro do limite que o Presidente permitir.

O Sr. Nezinho Alencar (Bloco/PSB - TO) - Senador Paulo Paim, ouço atentamente o discurso de V. Exª. Associo-me às suas palavras e informo que na minha cidade, Guaraí, no Tocantins, está ocorrendo um movimento de igual teor ao de Esteio, no Rio Grande do Sul. Devemos adotar uma medida emergencial, porque os produtores rurais do nosso País estão passando por dificuldades financeiras. O Estado do Tocantins é um grande produtor de arroz e de soja, e os agricultores estão em situação de desespero. O que está acontecendo em Esteio, no Estado de V. Exª, está ocorrendo na minha Guaraí, no Estado do Tocantins. Portanto, associo-me às palavras de V. Exª. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Nezinho Alencar, é com alegria que recebo o aparte de V. Exª, que vai na linha da solidariedade e da construção de alternativas, o que acredito ser possível.

Hoje pela manhã, conversei com o Líder Aloizio Mercadante, que me falou de algumas iniciativas que poderiam ser tomadas de imediato. Por isso, considero fundamental a realização dessa audiência, com as presenças dos Ministros da Fazenda; da Agricultura; da Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário; e do Presidente da República.

Sem sombra de dúvida, o agronegócio tem respondido às expectativas do nosso Governo nos últimos dois anos.

Neste ano, em que a dificuldade se acentua, é preciso que tenhamos uma política de parceria. Presidente Tião Viana, estou convencido de que isso é possível. Tenho certeza de que esse entendimento será construído mediante a realização dessa audiência pública e, em seguida, de uma reunião com o Presidente da República. Espero que no mesmo dia da audiência, estejamos também com o Presidente Lula, já que Sua Excelência está sensível ao quadro, inclusive realizando reuniões com esse objetivo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ontem mesmo, Senador Tião Viana, falava da importância da decisão do Presidente Lula no que diz respeito à questão do seguro agrícola, que beneficiou, sem sombra de dúvida, milhares e milhares de pequenos agricultores. Este é o momento de fazermos, no plenário do Senado, um grande debate desses grandes temas.

Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, para não falar apenas dos produtores, quero dizer que no Rio Grande do Sul, nessa semana, há um grande movimento para que a Assembléia Legislativa conceda ao piso regional o mesmo percentual dado pelo Presidente Lula ao salário mínimo, ou seja, de 15,38%. Até o momento, a intenção na Assembléia do Estado é assegurar o índice de, no máximo, 8%. Ao mesmo tempo em que defendo o mesmo percentual de reajuste dado ao piso regional do Estado, que foi concedido ao mínimo, também entendemos que, por coerência, esse mesmo percentual deve ser estendido a todos os aposentados e pensionistas.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.