O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao apresentar a segunda versão do texto da Reforma Universitária o Ministro Tarso Genro lembrou:

O texto é fruto de intenso debate ocorrido no país e compreende o universo da educação como bem público que atende a sua função social por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

É realmente um texto inovador, que acolheu sugestões dos mais variados segmentos ligados ao sistema educacional. Participaram da proposta mais de 230 entidades acadêmicas, científicas e da sociedade civil organizada. O novo texto propõe ampliar, significativamente, os investimentos na área educacional.

Três artérias importantes indicam os novos rumos da Reforma Universitária: a ampliação de vagas no ensino superior; o financiamento das instituições federais e a melhoria da qualidade do ensino prestado.

A educação é um bem social, um direito de todos! Segundo os preceitos constitucionais: “...será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho.” (art 205 caput)

Nesse sentido, é que defendo toda e qualquer iniciativa que promova a universalização do conhecimento e a democratização de acesso à educação. Esse deve ser um desafio de toda a sociedade brasileira.

Uma das propostas do anteprojeto da reforma Universitária lançada pelo Ministério da Educação é a troca da dívida dos Estados com o Governo Federal por investimentos na educação superior. Proposta defendida em diversos fóruns internacionais.

Países como a Costa Rica, a Bolívia, o Equador, a Guatemala e o México, conseguiram a conversão de um percentual de suas dívidas em investimentos na preservação ambiental.

Já a Argentina conseguiu da Espanha o perdão de uma dívida de 60 milhões de Euros, para aplicar tais recursos na educação.

Vejam, embora a idéia seja antiga, a pretensão é bastante atual e, ao meu ver, se enquadra perfeitamente no panorama político-econômico brasileiro de escassez de recursos para investimentos na área educacional.

A proposta, porém, esbarrou nas críticas do Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Bernardo Appy, justificada pela necessidade de respeito aos contratos firmados, e por ser uma forma inadequada de estimular investimentos na educação.

Sr. Presidente, independente das divergentes opiniões entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Educação, é importante que sejam assegurados recursos públicos suficientes para os investimentos que o Brasil precisa realizar na seara educacional.

Não é mais possível convivermos com a baixa escolaridade brasileira. Temos mais de 9 milhões de analfabetos. Apenas 10% de nossos jovens entre 18 e 24 anos estão cursando o ensino superior.

As políticas educativas contribuem para a valorização do ser humano e para a redução das desigualdades sociais, contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento das sociedades democráticas. É lamentável a realidade educacional brasileira! Precisamos mudar estas estatísticas! Já não podemos mais adiar esta luta!

Outro assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que trago à reflexão desta Casa, nesta tarde, diz respeito ao Programa Livro Aberto.

O livro é o caminho essencial para a formação cultural e intelectual de um país.

Com ele, viajamos pelas estradas da história e pelo mundo da fantasia. O livro é instrumento pedagógico, é prosa, é verso, é lembrança, é poesia na recordação daqueles que já se deleitaram com uma boa leitura.

Acredito na literatura como forma de inclusão e transformação social.

É preciso democratizar o acesso ao livro mediante implantação e revitalização das bibliotecas públicas municipais e estaduais. Precisamos permitir que nossas crianças e jovens tenham acesso à leitura.

O Governo Federal, em parceria com a Biblioteca Nacional, pretende que cada Município tenha uma biblioteca.

O Programa Livro Aberto pretende que todos os Municípios brasileiros tenham uma biblioteca pública, possibilitando o acesso da população à informação e ao conhecimento, desenvolvendo o enriquecimento cultural. É objetivo do Programa, também, dinamizar as bibliotecas já existentes. Sem dúvida, é preciso estimular a leitura.

Isso significa que toda cidade, por menor e mais distante, terá um espaço para disseminar a cultura e despertar o gosto pela leitura. O acervo inicial para a implantação da biblioteca conta com um acervo de dois mil títulos, mobiliário e um computador com o acervo cadastrado.

Segundo reportagem veiculada no jornal Zero Hora, de 30 de maio, só o Estado do Rio Grande do Sul possui 93 Municípios sem bibliotecas públicas.

Se o Programa conseguir zerar o número de Municípios sem bibliotecas teremos dados grandes passos para garantir à população atual e às gerações futuras, o acesso à leitura e à informação.

As metas do Programa para 2005, segundo dados do Ministério da Cultura, incluem a implantação de 400 novas bibliotecas. É louvável a iniciativa, o livro trabalha a criatividade, a imaginação.

É evidente que, mesmo depois do surgimento das grandes e poderosas mídias audiovisuais como o computador e a televisão, o livro continua cumprindo seu papel de entreter, formar e ensinar.

Porém, a meu ver, é importante também que acompanhemos o desenvolvimento tecnológico, por isso acredito que as bibliotecas públicas devam funcionar como centros geradores de conhecimento e para isso é necessário, além de um bom acervo, que se instalem nesses espaços telecentros de informática, permitindo que toda a população possa participar da inclusão digital.

Essa é uma idéia desafiadora, capaz de impulsionar a educação brasileira. A comunicação digital é uma nova forma de disseminação de informação e cultura, que precisa de investimentos públicos.

Parabenizo o Ministério da Cultura e a Biblioteca Nacional pelo projeto. Acredito que iniciativas como esta permitirão que toda criança brasileira se torne um cidadão com capacidade de ser um ser atuante e participativo.

Era o que tinha a dizer.