O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, não podia deixar de vir à tribuna hoje - não é bem o assunto que gostaria de tratar - para registrar que se encontram em Brasília 4 mil pessoas das micro e pequenas empresas, apresentando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Severino Cavalcanti, ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, e ao Presidente da República a proposta que considero tão merecedora de nossa atenção: a da lei geral da micro e pequena empresa. Eu gostaria de, em outro momento, falar melhor sobre o assunto para lembrar que a agricultura altamente mecanizada, de plantation, que faz o chamado commodity e está voltada muito para a exportação, é o setor que realmente segura o mercado interno brasileiro, sustenta as mesas das nossas famílias, dá maior geração de emprego, contribui muito para a construção das riquezas do Brasil. E, é claro, para a distribuição dessas riquezas, ficaria muito feliz se o Senado Federal pudesse dar maior celeridade possível na tramitação desse projeto, para que possamos contribuir com tão importante setor de nossa sociedade. Depois, gostaria de voltar a tratar do assunto.

V. Exª é acreano nativo, Sr. Presidente. Desculpe-me roubar a cena, mas daqui a pouco estaremos na sala do Presidente Lula, no Palácio do Planalto, onde o Governador do Estado do Acre, Jorge Viana, o Presidente do BNDES e o Presidente Lula assinarão o contrato entre o BNDES e o Governo do Acre.

Sr. Presidente, se eu não tiver tempo de fazer todas as citações que eu gostaria, também pedirei que se dê como lido este roteiro, para que possamos, em um momento mais calmo, falar com mais detalhes sobre o que é esse projeto.

Rapidamente, lembro que esse é o maior projeto que o BNDES financiou em sua história para um Estado da Região Norte e está orçado em cerca de R$170 milhões, sendo aproximadamente R$136 milhões em aporte do Banco e o restante em contrapartida do Governo do Estado.

O programa tem por objetivo fortalecer e modernizar a infra-estrutura, tanto urbana quanto rural, seja florestal ou agroflorestal, do nosso Estado.

O financiamento do BNDES soma-se também a outros recursos que o Estado está dispondo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e aos recursos destinados pela Bancada, em que V. Exª, Senador Tião Viana, atuou muito bem. O Acre é um Estado que tem condições de ser muito bem agraciado com recursos da União.

Então, do que trata o nosso projeto, Sr. Presidente? Trata-se de um projeto de desenvolvimento sustentável, que contará com recursos de investimentos que abrangem o apoio produtivo, inclusive a comunidades indígenas tradicionais.

O programa propiciará, ainda, serviços ambientais, históricos e culturais da região, com a finalidade de viabilizar o ecoturismo e o turismo científico.

O Presidente do BNDES destacou que o Acre se credenciou, sob todos os pontos de vista, para fazer jus ao segundo financiamento do Banco, tanto do ponto de vista do equilíbrio fiscal - é um Estado que produz superávit e tem as contas muito bem equilibradas - como por estar adequado aos objetivos do Banco em promover o desenvolvimento regional e credenciado do ponto de vista da gestão e da administração de outros recursos que o BNDES liberou para o nosso querido Estado do Acre.

Ressalto que o Acre paga um dos maiores salários do Brasil, em folha de pagamento, para policiais militares como também para a categoria da educação, cujos pisos já estão hoje na ordem de R$1,4 mil, ou seja, um professor ou um policial militar em início de carreira já inicia recebendo esse valor.

Segundo informações do BNDES, no ano passado, a Região Norte foi a que mais obteve expansão de recursos do Banco, pois aumentou essa participação em mais de 180% dos recursos.

Os recursos aprovados destinam-se a consolidar um modelo diferente de desenvolvimento - insisto nessa questão. Tenho reiterado que o nosso Estado não tem vergonha alguma de dizer que seu desenvolvimento tem um rosto próprio; nosso povo não fica sofrendo por conta da forma que outros Estados estão a trilhar seus caminhos. Haveremos de ver no nosso Estado um caminho criado, pensado, elaborado e construído por nossa própria população.

O mais importante é que os recursos aprovados são para consolidar esse modelo até então realizado na região e que isso contribuirá muito para a geração de renda na sociedade, sem destruir os recursos naturais existentes, garantindo assim o futuro das novas gerações. Como o Governador do Acre, Jorge Viana, sempre fala, o desenvolvimento do nosso Estado e da Amazônia deve estar baseado na “Florestania”. E o que é “Florestania”? V. Exª, Senador Tião Viana, é até um dos criadores da base desse conceito. É a cidadania dentro da floresta. Porque, quando se fala de cidadania, imediatamente pensamos nas cidades, mas aqui estamos pensando em cidadania dentro da floresta.

O primeiro componente do programa visa ao fortalecimento do turismo no eixo rodoviário entre Rio Branco, que é a Capital do Estado, até a fronteira com a Bolívia e com o Peru, com a criação do Museu Memorial de Cruzeiro do Sul e do Museu Memorial Chico Mendes no Município de Xapuri. Investir aí cerca de R$3,6 milhões.

O segundo componente, no valor de aproximadamente R$71 milhões, destina-se a fortalecer a infra-estrutura urbana do nosso Estado.

Por sua vez, o terceiro componente, no valor de R$78 milhões, prevê o fortalecimento da infra-estrutura econômica e de integração do Estado, a partir da aquisição de patrulhas mecanizadas para recuperação de estradas vicinais, e o desenvolvimento de atividades de manejo florestal, com a criação de 11 assentamentos para trabalhadores agroflorestais e florestais.

É bom lembrar que o Acre, com 90% de cobertura florestal nativa, insiste em que o modelo da reforma agrária e o modelo da exploração econômica têm que ser realizados dentro do manejo respeitado, credenciado e certificado, como muitas empresas de bom grado. Como nós, V. Exª, Senador Tião Viana, tem igualmente lutado para que empresários com esse perfil aportem ao nosso Estado, porque esses são os que chamamos realmente de empresários, Senador Paim, e não aqueles a que assistimos em notícias ruins que são veiculadas sobre o empreendimento madeireiro.

O quarto e último componente, Sr. Presidente, no valor de R$17 milhões, tem por objetivo o desenvolvimento social, com a implantação, em Rio Branco, de um complexo comunitário destinado a jovens e adolescentes para a prática esportiva; a implantação da biblioteca especializada em florestas tropicais - por incrível que pareça, os acervos científicos sobre esse componente da economia não estão disponíveis hoje em nossa universidade, por isso haveremos de ter essa biblioteca; e o fomento às atividades produtivas e à valorização da cultura de aproximadamente seis etnias indígenas localizadas na área de influência das duas rodovias federais.

Na área rural/florestal serão incluídas 1.100 famílias na economia agroflorestal da região, por intermédio de assentamentos agroflorestais e florestais. Os assentamentos florestais são uma modalidade de assentamento criada no ano passado pelo Governo Federal, no Incra e no MDA, que muda completamente a concepção de produção e de uso desses terrenos, não mais se utilizando o desmatamento, mas aproveitando esse potencial.

Para finalizar, Sr. Presidente, além disso, o programa vai contribuir para a ampliação das receitas próprias do Estado em mais de 30% até dezembro de 2006 e para o aumento em mais de 80% das exportações acreanas até dezembro do próximo ano.

Esse é um programa que deve ser comemorado não só pelo Estado do Acre, mas por toda a região amazônica. Nele estão contidas, na prática, todas as diretrizes para um desenvolvimento salutar, para um desenvolvimento saudável, para um desenvolvimento sustentável.

Encerrando, acredito que o Estado do Acre está dando sua contribuição a um desenvolvimento adequado para a Amazônia. São essas mesmas diretrizes que o Governo Federal quer ajudar a realizar em toda a Região. O projeto de florestas, o plano de ordenamento e desenvolvimento do entorno da BR-163, entre outras iniciativas, visam criar uma nova forma de caminhar naquela Região.

Sr. Presidente, fiquei bastante constrangido por saber que algumas pessoas ficam preocupadas com o andamento político-econômico de nosso Estado. Os fatos estão aí. Creio que não precisamos ficar aqui com qualquer tipo de comentário. Basta olharmos o que foi o momento da ocupação de nosso Estado. Foi o chamado “momento das correrias”. O que eram as “correrias”? As pessoas que ocupavam os terrenos corriam atrás dos índios e matavam seus filhos, suas mulheres, promoviam a prostituição e arrebentavam com a cultura daquelas famílias. Por isso foi esse período chamado de “período das correrias”. Depois veio o “período da pata do boi”: a invasão de cima das terras, uma onda de grilagem, de confusão, de conflitos ceifando vidas de trabalhadores e trabalhadoras rurais, como Chico Mendes e Wilson Pinheiro. E após veio a “onda ruim”, que foi o narcotráfico - a propósito, quero aqui felicitar a CPI do Narcotráfico, cujo Presidente foi o Senador Magno Malta e que ajudou muito o nosso Estado a se livrar daqueles matadores que usavam, inclusive, a motosserra.

Portanto, não tenho saudade alguma desse período, Sr. Presidente, saudade alguma. Só tenho agora a dizer que o perfil de Governo que está sendo instalado em nosso Estado é um perfil de que nos orgulhamos. Temos total orgulho de poder anunciar, em qualquer lugar do Brasil e do mundo, que este é o caminho que nós e o nosso povo defendemos daqui para frente.

Muito obrigado. Parabéns ao Presidente do BNDES, ao Presidente Lula e ao Governador Jorge Viana por tão sincero e gratificante Projeto para o nosso Estado.

Muito obrigado.

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            SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR SIBÁ MACHADO

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O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - BNDES aprova investimentos de R$ 136 milhões para o Acre

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, no último dia 30 do mês de maio, foi aprovada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na área de inclusão social, a maior operação de financiamento já feita pelo banco na Região Norte do País. O valor do programa de investimento para o Estado do Acre é no valor de R$169,7 milhões, sendo R$136,9 milhões em aporte do banco e R$32,8 milhões de contra-partida do governo estadual.

Prevista para ser assinada nos próximos dias, em Brasília, pelo próprio Presidente Lula ou, no Acre, pelo Presidente do BNDES, a operação de financiamento faz parte da segunda etapa do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (PIDS/Acre II).

O programa tem por objetivo fortalecer e modernizar a infra-estrutura urbana e rural/florestal do estado com vistas ao seu desenvolvimento econômico e social de forma sustentável, passando a se integrar à economia nacional.

Esse financiamento do BNDES soma-se aos recursos que o Estado está dispondo no Projeto (Banco Interamericano de Desenvolvimento BID) e no orçamento do Governo federal para consolidar as bases da infra-estrutura que necessita para fortalecer a sua economia de base florestal sustentada.

O financiamento do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - PIDS Acre II vai contar com recursos para investimentos que abrangem desde o apoio produtivo aos índios até as comunidades tradicionais extrativistas a serem integradas com a indústria e agroindústrias tecnologicamente avançadas, visando ao mercado exportador de produtos agroflorestais e florestais certificados.

O programa vai propiciar, ainda, serviços ambientais, históricos e culturais da região com a finalidade de viabilizar o ecoturismo e o turismo científico. Com isso, o governo do Estado vai fazer a inclusão social e econômica de famílias de baixa renda egressas de áreas originalmente florestais e que foram expulsas pela expansão do desmatamento, sendo responsáveis pelas altas taxas de favelização do estado.

O presidente do BNDES destacou que o Acre se credenciou sobre todos os pontos de vista para fazer jus ao segundo financiamento do banco. Tanto do ponto de vista do equilíbrio fiscal porque é um Estado que produz superávit e tem as contas muito bem equilibradas, como estar adequado aos objetivos do banco em promover o desenvolvimento regional e credenciado do ponto de vista da gestão e da administração de outros recursos que o BNDES liberou para o Estado.

Apesar de o Acre pagar um dos maiores salários do País para os professores e os policiais militares, ele ainda consegue apresentar um orçamento dos mais equilibrados do Brasil.

Segundo informações do BNDES no ano passado, a Região Norte foi a região que mais teve expansão de recursos do banco, pois aumentou em 180% o volume de recursos liberados. A base de comparação é pequena porque foram R$ 2 bilhões, mas é fundamental que continue nesse crescimento de 180% a 200% ao ano.

O mais importante é que os recursos aprovados são para consolidar um modelo diferente de desenvolvimento até então realizado na Região e que irá contribuir em muito para a geração de renda na sociedade sem destruir os recursos naturais existentes, garantindo assim o futuro das novas gerações. Como o governador sempre fala o desenvolvimento do Acre e da Amazônia, deve estar baseado na “Florestania”, que representa muitos dos ideais defendidos por Chico Mendes.

A fase II do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre está estruturado, em quatro principais componentes.

O primeiro componente visa ao fortalecimento do turismo no eixo rodoviário Rio Branco/Peru/Bolívia a partir da implantação do Museu Memorial de Cruzeiro do Sul e o Museu Memorial Chico Mendes no município de Xapuri, com obras no valor de R$3,68 milhões.

O segundo componente, no valor de R$70,88 milhões, destina-se a fortalecer a infra-estrutura urbana do Estado.

Os principais investimentos estão na ampliação e modernização do sistema de circulação viário e do terminal urbano de Rio Branco e dos Municípios de Senador Guiomard, Sena Madureira, Plácido de Castro e Cruzeiro do Sul, além da recuperação do tradicional mercado municipal da capital e do sítio histórico do seu entorno como a ampliação e modernização da central de abastecimento e comercialização de Rio Branco.

Por sua vez, o terceiro componente, no valor de R$78,05 milhões, prevê o fortalecimento da infra-estrutura econômica e de integração do Estado a partir da aquisição de patrulhas mecanizadas para recuperação de estradas vicinais e o desenvolvimento de atividades de manejo florestal; da criação de 11 assentamentos para trabalhadores agroflorestais e florestais.

Faz parte também deste componente a modernização da infra-estrutura aeroviária nos Municípios de Porto Walter, Jordão, Feijó e Tarauacá; da implantação do Porto Seco do Estado do Acre; e da implantação do complexo florestal industrial de madeira certificada em Xapuri para produção de pisos e decks.

O quarto último componente, no valor de R$17,10 milhões, tem por objetivo o desenvolvimento social com a implantação, em Rio Branco, de um complexo comunitário destinados à jovens e adolescentes para prática esportiva; a implantação da biblioteca especializada em florestas tropicais; e o fomento as atividades produtivas e valorização da cultura de aproximadamente seis etnias indígenas, localizadas na área de influência das rodovias federais BR-364 e BR-317.

Entre as metas e resultados do programa, o governo do Estado destaca que ele destinará investimentos em todas as microrregiões do Acre.

Na área urbana, beneficiará diretamente mais de 50% da população do estado, pois abrangerá os Municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Porto Walter, Jordão, Tarauacá, Feijó e Xapuri.

Já na área rural/florestal, serão incluídas 1.100 famílias na economia agroflorestal região através de assentamentos agroflorestais e os florestais. Os assentamentos florestais são uma nova modalidade de assentamento criado no ano passado pelo MDA/Incra, que muda completamente a concepção de produção de um assentamento na Amazônia. Falo com alegria porque tem minha colaboração na concepção e apresentação aos governos federal e estadual para criação e implantação.

Além disso, o programa aprovado pelo BNDES possibilitará que mais de 20 mil famílias de produtores agroflorestais e extrativistas direta ou indiretamente beneficiadas através da infra-estrutura econômica prevista no programa.

Outras metas do programa são o beneficiamento de 10 terras indígenas e mais de quatro mil índios, com ações de fortalecimento institucional, capacitação e apoio à sua produção. Além disso, o programa deve elevar em aproximadamente 10 vezes a renda na atividade do manejo florestal comunitário e em aproximadamente cinco vezes a renda familiar dos beneficiários dos assentamentos agroflorestais.

O programa também consolida as ações de geração de emprego e renda do governo do Estado, pois somente durante as obras e atividades necessárias à sua execução, estima-se que sejam gerados diretamente mais de 3 mil postos de trabalho.

Além disso, o programa vai contribuir para a ampliação das receitas próprias do Estado em mais de 30% até dezembro de 2006 e para aumentar em mais de 80% as exportações acreanas até dezembro de 2006.

Esse é um programa que deve ser comemorado não só pelo Acre, mas também por toda a Amazônia. Nele estão contidas na prática todas as diretrizes para um desenvolvimento sustentável.

Esse programa responde ao aspecto econômico, pois visa criar a infra-estrutura física e produtivam, garantindo a inclusão da pequena produção familiar e comunitária sem excluir é claro os outros agentes produtivos. Enfim, o programa tem como um de seus objetivos a geração de renda e trabalho no Estado.

Responde também a diretriz ambiental, pois as atividades produtivas e a infra-estrutura física a ser apoiada visam consolidar aquelas que valorizam a floresta em pé ou buscam recuperar áreas já degradadas do estado. A floresta nesse programa não é colocada como algo que impede o desenvolvimento, mas algo de alto valor econômico.

Outra diretriz que o programa contempla é o cultural e o social buscando valorizar aspectos da história, criando espaço para os jovens, para a educação e apoiando comunidades indígenas do estado algo inédito em toda história do Acre.

Srªs e Srs. Senadores, é claro que a Amazônia é muito diversificada e de dimensões continentais. Uma experiência não pode ser copiada automaticamente para outras regiões. No entanto podemos aprender com cada prática, com cada ação e iniciativa que vem dando certo.

Acredito que o Estado do Acre está dando sua colaboração para um desenvolvimento adequado para a Amazônia. São estas mesmas diretrizes que o Governo Federal quer ajudar a realizar em toda a região. O projeto de Florestas, o Plano de Ordenamento e Desenvolvimento do entorno da BR-163 entre outras iniciativas visam criar uma nova forma de caminhar.

O desenvolvimento pode ser compatível com a sustentabilidade ambiental e social. No Acre estamos tentando caminhar desta nova forma. Espero que aqueles que insistem nos velhos passos de desenvolvimento, busquem uma aproximação com essa nova maneira de caminhar, pois o Governo federal por meio de suas instituições no caso o BNDES está de portas abertas para recebê-los.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.