O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assistimos nos últimos anos a um assombroso desenvolvimento da tecnologia dos meios de produção, uma conseqüente melhoria na qualidade dos produtos e uma redução dos gastos em decorrência da menor necessidade de mão-de-obra.

A mecanização certamente possibilita aumentar a produtividade e diminuir a quantidade de pessoas, mas é importante que o avanço tecnológico venha acompanhado das preocupações sociais.

Aliado ao progresso tecnológico e a uma visão puramente econômica imediatista, vemos crescer assustadoramente o Desemprego, problema que está na base de quase todos os problemas não só do Brasil, bem como de quase todo o mundo.

Um mal que tira o sono de milhares de famílias e também deveria nos tirar o sono a fim de que nós políticos encontrássemos a solução de um problema que repito, está na raiz de todos os males de nosso País.

Apresentei nesta casa um PLS que propõe o PEPE - Pacto Empresarial para o Pleno Emprego. De adesão voluntária, o PEPE que tem por ação central a redução de jornada das atuais 44 hs semanais para 36 hs semanais, sem a redução de salários, trará um aumento nos níveis de emprego.

Ele trará de volta a esperança à milhões de famílias brasileiras, famílias que passarão a consumir mais, aquecendo a economia e gerando ainda mais empregos.

O receio dos empresários de que a diminuição da jornada de trabalho e o aumento das contratações elevarão os custos, pode ser facilmente derrubado mediante o PEPE, pois ele é de adesão voluntária e com prazo determinado de cinco anos sem compromissos futuros entre trabalhadores e empresários.

Esse projeto prevê ainda, incentivos fiscais e trabalhistas com a manutenção da produtividade.

Conforme experiência comprovada em algumas empresas que adotaram a redução de jornada houve um aumento de produção da ordem de 37% em 2004 sendo esperado para 2005 um aumento de mais de 70%.

Mas é preciso ir além, é preciso que se tenha um olhar que contemple mais longe que as conseqüências econômicas imediatas, é necessário que a visão empresarial seja mais ampla e busque também o desenvolvimento social.

Aliás este é um conceito que vem sendo incorporado por várias empresas em todo o Brasil, o conceito de Responsabilidade Social, pois o projeto de lei que hora apresento é a mais pura expressão da responsabilidade social.

Ele traz em seu bojo o aumento da oferta de emprego, crescimento econômico, diminuição da marginalidade, melhoria na auto-estima e na esperança de uma vida melhor.

Era o que tinha a dizer.