O SR ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr Presidente, encaminho à Mesa, para que seja publicado na sua inteireza, pronunciamento que reflete a posição da Drª Maria José Aquino, Promotora de Justiça na área do consumidor e na área eleitoral no Amazonas, que tem como missão desmascarar, denunciar desvios ou desmazelos do poder público.

Leio, de maneira sucinta, a angústia que perpassa o cérebro da Drª Maria José Aquino:

Em nome do direito à vida, Senador, peço-lhe que faça alguma coisa em prol dos cardíacos carentes de Manaus. A falta de recursos para executar serviços públicos na área médica de cardiologia impõe a pena de morte em Manaus àqueles que não possuem condições para arcar com os custos de uma cirurgia ou um plano de saúde.

O meu papel é cuidar das questões federais, mas não posso virar as costas para algo que angustia a população da minha cidade nem ignorar esse depoimento de uma Promotora de Justiça marcada pela seriedade e pelo compromisso público, que pode ter a certeza absoluta de que encontrou eco no meu coração e no meu cérebro para dar continuidade ao trabalho que vem fazendo.

É fundamental que o Governo do Estado se vire para algo que é o seu dever: aparelhar o Hospital Francisca Mendes e dar respostas a essas questões angustiantes que incomodam a Promotora de Justiça e a mim e que devem estar incomodando muito fortemente a população da cidade de Manaus.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO

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           O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Drª Maria José Aquino é Promotora de Justiça da área do consumidor e eleitoral no Amazonas. Sua missão é denunciar desvios ou desmazelos do Poder Público.

           Ontem, ela me enviou mensagem, denunciando que pessoas, seres humanos, estão morrendo à míngua de assistência médica no Amazonas. Pessoas carentes, gente do povo, gente simples.

           A denunciar omissões que vem constatando em Manaus, a Promotora Maria José optou por trazer os fatos ao Senado.

           Não é denúncia. Chega a ser uma súplica, em busca de solução para o que ela presencia em Manaus, como Promotora da área do consumidor.

           “Em nome do direito à vida, peço-lhe, Senador, que faça alguma coisa em prol dos cardíacos carentes de Manaus.”

           Aí está o apelo da Dra. Maria José. E chega a comover este outro trecho de sua mensagem:

           “A falta de recursos para executar serviços públicos na área médica de cardiologia - falo mais pausadamente - e repito: essa omissão, impõe, diz a Promotora, “ a pena de morte em Manaus àqueles que não possuem condições para arcar com os custos de uma cirurgia ou um plano de saúde.”

           Denúncia ou não, o grito da Promotora é grave. Segundo seu relato, pessoas morrem por falta de assistência na área de cardiologia, “porque no orçamento público parece não haver recursos para ampliar o número de cirurgias no Hospital Francisca Mendes.”

           Nessa sua mensagem, a Doutora Maria José relata acontecimentos do penúltimo fim-de-semana na Capital do Amazonas:

           “Ontem, um médico que atua na área pediu-me (sou promotora) ajuda. Ele relatou que, naquele momento, uma manhã de domingo, não havia recursos para cirurgias. Certamente, essas pessoas que para ali se dirigiram morrerão.”

           Prossigo no dramático depoimento da Drª Maria José:

           “Disse-me o médico que o hospital está equipado com centro cirúrgico e conta com três equipes de cardiologistas. Todavia - aqui o mais grave - as verbas repassadas pela Secretaria de Saúde do Estado são insuficientes para ampliar os atendimentos. A demanda é muito grande. O tratamento fora do domicílio é a única saída. A ironia é que os pacientes amazonenses são encaminhados para o Tocantins, um Estado ainda adolescente e, talvez, com um orçamento menor do que o do Amazonas. “

           No final, apela a Promotora:

           “Por favor, Senador, desfralde essa bandeira em favor da vida, da dignidade, dos órfãos das políticas públicas.”

           Aí está, Sr. Presidente, o relato de uma Promotora do meu Estado.

           O fato é grave e pede providências, estudos, análises, o que for, como diz a doutora Maria José, em nome da Vida.

           Era o que eu tinha a dizer.