O SR. NEZINHO ALENCAR (PSB - TO. Pela Liderança do PSB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, sábado passado, visitei o interior do meu Estado, Tocantins. Fui à cidade de Juarina, às margens do rio Araguaia. O povo daquela cidade, Sr. Presidente, esperava, ansioso, reunido debaixo de um pé de manga.

Quando cheguei ali, ouvi o clamor e vi o descontentamento e o choro de mães de família por uma ação injusta, desumana, desleal de um superintendente do Incra daquele Estado. Famílias proprietárias de apenas quatro alqueires de terras!

A lei diz, Sr. Presidente, e reconheço, que os proprietários ou os assentados não podem vender as suas propriedades, mas há mais de vinte anos ou há quase vinte anos grande parte daqueles proprietários assentados vendiam as suas propriedades - às vezes a preço de banana -, mas vendiam as suas propriedades. E o Incra, na oportunidade em que deveria tomar providência, não a tomou. Agora, quase vinte anos depois, aquelas famílias, já reconhecidas pelo próprio Incra, receberam carta de anuência para fazer financiamento junto ao Basa, Senador Eduardo Siqueira Campos. Entendo que o Incra já reconheceu esses pequenos proprietários como legítimos donos daquelas terras, mas mesmo assim a irresponsabilidade - digo assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - fez com que o Superintendente do Incra daquele Estado entrasse com uma ação que foi julgada sem que as vítimas fossem ouvidas, Senador Eduardo Siqueira Campos, que também é do meu Estado e deve estar sofrendo na pele o mesmo que eu. Caro Senador Eduardo Siqueira Campos, a quem concederei um aparte, e Sr. Presidente, a situação é caótica. Aquelas famílias implorando, pedindo, pelo amor de Deus, que seja reparado esse dano causado pelo Superintendente do Incra daquele Estado.

Fiz questão de visitar aquele desumano superintendente. Quando cheguei lá, ele disse: “Se eu tivesse um gravador, eu iria gravar porque o senhor está tentando que eu prevarique. O senhor está tentando, e a lei me ampara”. Eu respondi: eu sei disso, sei que a lei o ampara. Vou falar sobre isso no Senado Federal.

Sr. Presidente, a minha vida é transparente. Eu falo em qualquer lugar. Chame a imprensa, grave o que eu disse. Não havia nenhuma prevaricação. Eu apenas estava lhe dizendo que era uma grande injustiça tirar a terra da mão daquele que, autorizado pelo próprio Incra, fez o financiamento, tirou R$50 mil no Banco da Amazônia, construiu casa, formou pasto, dividiu aquelas terras e depois vê uma outra família, que nunca fez absolutamente nada por aquilo, tomar conta da sua propriedade.

Ouço, com prazer, o nobre Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Nezinho Alencar, quero, de forma muito objetiva, até para que V. Exª não ultrapasse seu tempo, dizer a V. Exª que eu...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - ... dessa mesma tribuna, fiz uma séria denúncia contra essa operação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Tocantins, ou seja, substituir trabalhadores assentados há quinze, vinte anos, com operações em andamento no Basa (Banco da Amazônia S. A.), por novos assentados, sem nenhuma explicação lógica para isso. Fui alertado pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Araguaína, Alan Kardec, conhecido de V. Exª, importante líder daquela região há muitos anos, e pelos das cidades de Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Darcinópolis e Marianópolis, e todos estão vendo essa prática na qual as famílias estão sendo retiradas de seus assentamentos. Aproveito, Senador Nezinho Alencar, uma vez que o Presidente do Incra teve essa postura com V. Exª em nosso Estado, para intimá-lo a esclarecer, de público, as denúncias que estão fazendo os trabalhadores do Tocantins.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Segundo os trabalhadores, algumas ONGs, presididas por integrantes de um partido político que eu entendo deve ser o primeiro a pedir a transparência e a publicação dos esclarecimentos, estão recebendo diretamente do Incra recursos para fazer as estradas. Peço ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Presidente Nacional do Incra, uma vez que não vejo isenção do Incra no Tocantins, que digam publicamente sobre as verbas que estão sendo repassadas a essas ONGs, para que nós saibamos quem está dirigindo essas ONGs, que estão fazendo estradas, o que é muito estranho. Mas o Presidente do Incra tem se pautado, lá em no Estado, por esse tipo de comportamento, no mínimo deselegante, como aconteceu com V. Exª, um representante do povo...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - ... que não merece ser tratado assim por ninguém, quanto menos pelo representante de um órgão público, como o Incra.

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Muito obrigado, Senador Eduardo, pelo seu aparte.

Sr. Presidente, já estou encerrando...

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - V. Exª já teve a terceira prorrogação. Tem mais 36 segundos.

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Não há som aqui, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Há, sim, Excelência.

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acredito, de coração, Senador Sibá Machado, no Governo do Presidente Lula, acredito no Ministro da Reforma Agrária e acredito no Presidente do Incra. Sei que eles haverão de substituir aquele superintendente por uma pessoa voltada para os interesses do nosso Estado, pela realização da reforma agrária e que trate nossos trabalhadores rurais com dignidade e não levando polícia para bater neles. Não permito esse tipo de comportamento. Vou denunciá-lo enquanto estiver aqui, meu caro Senador Sibá Machado.

Conheço a sensibilidade do Presidente da República. Sei que Sua Excelência haverá de tomar providência no sentido de trocar imediatamente aquele superintendente.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.