Discurso durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apelo às autoridades alfandegárias pela liberação de motores destinados à instituição salesiana Pró-Menor Dom Bosco, em Manaus.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. POLITICA SOCIAL.:
  • Apelo às autoridades alfandegárias pela liberação de motores destinados à instituição salesiana Pró-Menor Dom Bosco, em Manaus.
Publicação
Publicação no DSF de 24/06/2005 - Página 20824
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • CRITICA, OBSTACULO, BUROCRACIA, ANDAMENTO, OBRA FILANTROPICA, PAIS, ESPECIFICAÇÃO, SITUAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, DEFESA, DIREITOS, MENOR, BAIXA RENDA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), IMPOSSIBILIDADE, RECEBIMENTO, MOTOR, DOAÇÃO, ENTIDADE INTERNACIONAL, MOTIVO, RETENÇÃO, ALFANDEGA.
  • REGISTRO, SOLICITAÇÃO, EMPENHO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), LIBERAÇÃO, MOTOR, POSSIBILIDADE, DETERIORAÇÃO.

           O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meros entraves burocráticos são no Brasil impedimentos para o normal andamento de ações e trabalhos de natureza filantrópica. Por vezes, desanimam pessoas e entidades que se dedicam à educação e à assistência social.

Em Manaus, Capital do meu Estado, uma instituição salesiana, o Pró-Menor Dom Bosco, mantida com doações e convênios, enfrenta exatamente esse intrincado problema de filigranas burocráticas.

Há dois meses - para mencionar só um caso - o Pró-Menor Dom Bosco tenta sem êxito liberar dois motores que recebeu em doação de uma instituição do exterior.

Os motores, que fazem muita falta ao Pró-Menor, encontram-se retidos no porto de Manaus desde abril, com toda a documentação em ordem. Só não está em ordem a presteza das autoridades alfandegárias. E os motores correm risco de deterioração pela ferrugem.

Na semana passada, levei o caso ao conhecimento do Ministro Luiz Fernando Furlan, pedindo seu empenho para a pronta liberação dos motores do Pró-Menor de Manaus.

Conheço o trabalho desenvolvido no Amazonas por essa instituição, que atende a crianças carentes do Estado. É um trabalho meritório e que precisa ser preservado.

Que se desenrolem os trâmites burocráticos com urgência, já que, não há dúvida, não se trata de nada ilegal.

Era o que eu tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/06/2005 - Página 20824