O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todas as vezes que temos acusações ou se descobre alguma coisa errada no Governo Lula - infelizmente isso acontece constantemente, gravam-se pessoas, funcionários, assessores, etc. -, o Governo procura criar uma cortina de fumaça; sempre se encontra algo para que se possa esconder aquilo de errado que está acontecendo. O Governo deveria, sim, tomar uma providência grave, uma providência importante, demitir os envolvidos, demitir os que confiaram nos envolvidos, e assim por diante, mas isso não é feito. Este Governo sempre parte do princípio de que os chefes não sabem de nada. Nós estamos aqui discutindo tudo isso, mas sempre tem alguém do Governo para dizer que o Presidente Lula não sabia de nada. Quando foi descoberto Waldomiro Diniz, dizia-se que o Ministro José Dirceu não sabia de nada. Quando houve corrupção nos Correios, o Ministro da área também não sabia de nada. Assim, na realidade, sempre há um chefe que nunca sabe de nada e aqueles subordinados que fazem o que querem e que normalmente se metem em corrupção.

Quando houve o caso Waldomiro Diniz, o Governo precisou encontrar um biombo, uma cortina de fumaça. O que fez? Extinguiu os bingos. V. Exª se lembra disso. Foi aquele escândalo, milhares de pessoas desempregadas nas ruas. O Governo fez isso por meio de medida provisória elaborada três dias depois de o ex-Ministro José Dirceu, na época Chefe da Casa Civil, ter vindo ao plenário da Câmara entregar a programação, o relatório do ano anterior do Presidente Lula, em nome do Governo, e no qual constava explicitamente a legalização dos bingos.

Havia uma idéia de legalizar os bingos no Governo - a Senadora Ideli Salvatti, na época Líder do PT, tinha um projeto a esse respeito. Mas, para servir de biombo, de cortina de fumaça, extinguiram os bingos. Posteriormente, essa medida provisória foi rejeitada no Senado, os bingos não foram extintos e, de lá para cá, nunca mais se ouviu falar do assunto. O Governo disse que mandaria um projeto no outro dia e não mandou. Ninguém nunca mais ouviu falar.

Agora houve esse escândalo do mensalão, denunciado pelo Deputado Roberto Jefferson. Sr. Presidente, esse esquema tem dois lados: o da despesa, que é o pagamento da mensalidade aos tais Deputados, e o da receita, que é a origem desse dinheiro, que vem de corrupção nas estatais e em órgãos do Governo. Para não ficar com esse assunto, com esse tema na mídia, o que se inventou? “Vamos fazer a reforma política”. Esse é o novo biombo, a nova cortina de fumaça.

Essa reforma política foi aprovada aqui há mais de três anos, na legislatura anterior. V. Exª se lembra muito bem: aprovamos todos os itens da reforma política no Senado. Foi para a Câmara. Na Câmara, o Presidente da Câmara, que é quem decide o que se vota e o que não se vota, Deputado João Paulo, um dos principais Líderes do PT, do PT de São Paulo - PT poderoso mesmo é o de São Paulo -, amigo do Presidente Lula, nunca colocou a reforma política para votação. Agora querem fazer reforma política. Para quê? Na realidade não há sinceridade nisso, não há um desejo efetivo de fazer reforma política.

O que é que se quer dizer com reforma política? É uma tentativa, primeiro, de diminuir o número de Partidos dentro do Congresso. Hoje, temos mais de trinta Partidos dentro do Congresso, o que atrapalha o funcionamento do Parlamento. Em segundo lugar, manter esses Partidos funcionando na sociedade, mesmo que não funcione no Congresso, e fazer com que a votação seja menos individualista do que é aqui no Brasil, principalmente em âmbito da eleição de Deputado, vira uma espécie de eleição individual que gera uma necessidade muito grande de recurso, o que é um dos pontos que faz com que a corrupção no nosso País seja muito alta.

Então, uma das primeiras coisas era o seguinte: tem uma questão que já está aprovada e que deve vigorar na próxima eleição que é a chamada cláusula de barreira, isto é, um partido para funcionar teria que ter pelo menos 5% em âmbito nacional. Esse número foi reduzido, na Comissão da Câmara, para 2%. Ora, 2% não é barreira, 2% é antibarreira, todo mundo passa dessa barreira. Portanto não é barreira. Então, essa mudança caminha no sentido contrário ao que se quer da reforma política e é o ponto que já está aprovado e, portanto, não havia por que ser mudado.

Nossa posição, como partido político, é a seguinte: se for para mudar a cláusula de barreira, se for para reduzir de 5% para 2%, é melhor não aprovar nada. É melhor deixar como está do que retirar a cláusula de barreira, porque ela é mais importante que tudo isso. Financiamento público de campanha é um ônus dos partidos políticos junto à sociedade, e não impede o caixa dois. Ele vai continuar existindo. A eleição por lista, que considero positiva, tem uma série de problemas, e o prazo é muito curto para se implantar esse novo método, ainda mais que acrescentaram um artigo dizendo que os atuais Deputados seriam os primeiros da lista, o que significa reeleger todos eles. Ora, em um momento em que toda a Câmara está sub judice, pelo menos boa parte dela, vamos garantir a reeleição de todos os Deputados!

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - V. Exª me permite um aparte, Senador José Jorge?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não, Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador José Jorge, V. Exª abordou vários pontos. Quero começar pelo último, o da reforma política. Realmente, o Senado aprovou vários pontos da reforma política há bastante tempo. Portanto, a matéria está parada na Câmara todo esse tempo. Todavia, no meio desse tumulto todo, querer colocar a reforma política como forma de desviar a opinião pública é um equívoco, principalmente diante dos fatos que V. Exª abordou, como a questão da lista fechada para que os atuais Deputados estejam na frente. O financiamento público de campanha é uma idéia muito boa, mas tem que ser melhor pensada, pois, embora crie brecha para caixa dois, pelo menos não se pode mais colocar, oficialmente, empresa doando para ninguém, como existe: 200 mil para um, 500 mil para outro, 1 milhão para outro, sem critério algum. V. Exª abordou alguns pontos com os quais concordo inteiramente. Se um dirigente - seja diretor de repartição, ministro ou presidente - não conhece um assunto que acontece sob seu comando ou, se ouve falar, não toma providências, não há como isentar essa pessoa de culpa. V. Exª citou a questão dos bingos, por exemplo. O Governo havia enviado ao Congresso uma legislação regulamentando o funcionamento dos bingos. Porque surgiu o escândalo Waldomiro Diniz, uma outra medida foi editada, proibindo os bingos. Quer dizer, o que o Governo quer? Regulamentar os bingos a fim de que não haja falcatrua, não haja lavagem de dinheiro, ou esconder o escândalo? Felizmente, a CPI dos Bingos está instalada, tenho a honra de ser o vice-Presidente da CPI. Porém, é importante ressaltar que se trata da CPI dos Bingos via Supremo, pois foi o Supremo Tribunal Federal que mandou instalar.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Exatamente.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Portanto, vamos fazer uma CPI realmente digna, para apurar todas as irregularidades, apontar as falhas e, inclusive, se for o caso, indicar a forma como os bingos podem funcionar no País. Por último, gostaria de dar um exemplo de como o Presidente não pode, a todo momento, ser colocado como inocente nessa história. Vou voltar àquela história da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. O Presidente sabia de todas as malandragens, de todas as ilicitudes que a Funai (Fundação Nacional do Índio) cometeu para chegar a um laudo falso, a um diagnóstico falso sobre a questão. O Juiz Federal de Roraima criou uma comissão de peritos que diagnosticou tudo isso. O Presidente sabia de tudo. No entanto, foi induzido por seu auxiliar, o Sr. Márcio Thomaz Bastos, que Sua Excelência chama de maior jurista do País. O Sr. Márcio Thomaz Bastos enganou o Supremo Tribunal Federal, pois informou ao Ministro Carlos Ayres Brito que havia editado uma nova portaria, e o Ministro disse aos demais Ministros que, como havia modificado a portaria, teriam perdido o objeto de todas as ações que lá estavam. Ou seja, mentiu para o Ministro. A portaria não estava publicada. O Supremo Tribunal Federal não podia julgar em cima de uma portaria que não existia, um ato nulo, portanto. E o Presidente se baseou nisso para homologar.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Realmente, o Presidente precisa acordar e criar um grupo de assessores, de Ministros que falem a verdade e que queiram o bem do Brasil.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço, Senador Mozarildo Cavalcanti. V. Exª tem inteira razão.

Continuando, Sr. Presidente, a primeira medida do Governo foi fazer uma reforma política para esconder o escândalo. Não vai fazer reforma política nem esconder o escândalo.

A segunda maneira, o segundo biombo, a segunda cortina de fumaça é a reforma ministerial. O Governo passou seis meses sem conseguir fazer a reforma ministerial. Da outra vez, após seis meses de discussão, páginas e páginas de jornais sendo gastas, só substituiu um Ministro, o Ministro Amir Lando pelo Ministro Romero Jucá, que, por sinal, já está saindo. Em outro Ministério vago, Sua Excelência colocou mais um do PT, que foi o Ministro Paulo Delgado.

O que acontece com isso?

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto, Senador José Jorge.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Mais dois minutos, Sr. Presidente. Só falei nove minutos.

Sr. Presidente, temos a seguinte situação: uma reforma chula, uma reforma que trocou apenas três Ministros do PMDB, quando, na realidade, deveria ter aproveitado para reduzir o número de Ministérios. São 36 Ministérios, o maior Ministério do mundo. Nem Lula conhece o nome de todos os Ministros. Enquanto isso, faz uma reforma simplória, que, na verdade, não mudou nada como reação à crise.

Sr. Presidente, fiquei feliz hoje porque ontem pedi, desta mesma tribuna, o afastamento do Ministro Luiz Gushiken. Com as acusações que surgiram ontem, já não havia mais condições de S. Exª continuar como Ministro. E nenhuma surpresa foi maior para mim do que ver hoje em todos os jornais que o Ministro realmente vai se afastar. Portanto, parece que o Governo está começando a reagir. Este Governo, Sr. Presidente, reage como um dinossauro: alguém dá uma pancada no rabo dele, e só uma semana depois é que chega à cabeça. Pela primeira vez, o Governo resolveu ter uma reação rápida. E hoje, todos os jornais divulgam que o Ministro Luiz Gushiken será afastado, o que considero bom para o Ministro, bom para o Governo Lula e bom para o País. Fico feliz de ter, ontem, desta mesma tribuna, feito essa proposta.

Muito obrigado, Sr. Presidente.