O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no assunto que me trouxe à tribuna, eu gostaria de fazer um reparo ao discurso que fiz aqui quando da votação da PEC Paralela.

Quero fazer um reparo e pedir desculpas, porque os dados que eu tinha em mão não correspondiam à realidade dos fatos. Defendendo arduamente o teto salarial dos delegados de Polícia, afirmei erradamente que bastava que esse teto fosse igual ao dos coronéis da PM. No Brasil inteiro, há diferença, sim, mas em grandes Estados brasileiros essa diferença não existe. E há casos, inclusive, em que os delegados de Polícia ganham até mais que os coronéis da Polícia Militar. Portanto, fica aqui minha retificação e meu pedido de desculpas a respeito.

Sr. Presidente, usei da palavra ontem desta tribuna para alertar a Nação brasileira sobre a possibilidade de confronto, inclusive com derramamento de sangue, entre índios e brancos. Tenho feito isso várias vezes. E vi aqui hoje o Senador Flexa Ribeiro falar a mesma coisa com referência ao Pará.

Em Mato Grosso do Sul, olhem o que está acontecendo - tenho que ser rápido porque a Mesa é intolerante com a extravagância do tempo:

O Município de Sete Quedas, a 515 km de Campo Grande, pára hoje para acompanhar o manifesto dos produtores rurais contra a invasão dos índios na área Sombrerito, localizada na região. A Prefeitura decretou ponto facultativo para que servidores, comerciantes e estudantes possam acompanhar o protesto, que deve reunir, pelo menos, 2 mil proprietários ruralistas.

            Observem V. Exªs que até a Prefeitura se mobilizou para fazer esse protesto, justamente porque essas invasões que estão acontecendo em meu Estado, propiciadas pela Funai, são invasões de terras produtivas, de terras tituladas, de legítimos títulos de propriedade, o que não pode continuar acontecendo. E esses fatos estão acontecendo por orientação da Funai e das ONGs orientadas pela Funai.

Peço aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inclusive, que o Presidente da Funai seja substituído, ou peço sua demissão, porque está prestando um desserviço à pátria brasileira. E dentro em breve, a continuar como estão os fatos em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, no Pará, em Rondônia, em Roraima, mortalidades outras acontecerão.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Creio que não posso conceder aparte em comunicação inadiável, Senador Mozarildo Cavalcanti, infelizmente.

O que diz a imprensa? “A concentração começa agora pela manhã, em um palanque montado na Vila Carioca, cerca de dois quilômetros do local onde 200 nativos estão abrigados. “Vamos manifestar a nossa revolta para impedir a demarcação da área Sombrerito, onde vivem mais de 250 famílias’, frisou o presidente do Sindicato Rural de Sete Quedas, Daniel de Souza.”

Observem os Srs. Senadores que essa invasão está comprometendo a tranqüilidade de 250 famílias sobre terras tituladas e produtivas da cidade de Sete Quedas.

Os índios invadiram a Fazenda Sombrerito no Domingo, dia 26. Durante conflito com produtores, o Índio Dorival Benites, 26 anos, foi atingido com um tiro no peito e morreu. Outros três nativos ficaram feridos. Os Guaranis reivindicam uma área de 17 mil hectares, que abrange a fazenda Sombrerito, a Vila Carioca e outras propriedades rurais.

            Sr. Presidente, um já morreu! Um já foi assassinado, justamente no momento da invasão das terras tituladas.

Mais uma vez venho aqui para alertar que estamos na iminência de confrontos maiores. Outros inocentes índios são retirados de suas aldeias pela Funai e levados em caminhões para invadirem outras terras, longe das aldeias. No sentido de procurar uma solução para a injustiça cometida contra os índios? Está-se procurando injustiça, também, para os proprietários rurais.

Não temos como resolver esse problema sem que a Funai redirecione o seu trabalho. Não pode a Funai ser um instrumento dessas invasões, ser um instrumento da intranqüilidade, ser um instrumento da injustiça que estão cometendo contra os indígenas, que estão desamparados neste País, apesar da Funai.

Obrigado, Sr. Presidente.