O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 28 de junho, uma terça-feira, tivemos uma reunião com o Ministro Antônio Palocci, no Ministério da Fazenda. Estavam presentes diversos Senadores da Oposição e alguns Senadores da Base do Governo, inclusive o Senador Aloizio Mercadante, Líder do Governo nesta Casa. Entre os Senadores da Oposição, estavam o Líder José Agripino, o Líder Arthur Virgílio, o Senador Antonio Carlos Magalhães, Senador Tasso Jereissati e outros Senadores.

A idéia dessa reunião era exatamente cobrar do Governo Federal os recursos necessários para dois temas que consideramos fundamentais. Primeiro, os recursos para as pessoas que foram atingidas pelas últimas enchentes do Nordeste, principalmente, em Recife, Salvador e Maceió. E segundo, pleitear o retorno dos investimentos dos metrôs de Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador.

As últimas chuvas, Sr. Presidente, só em Pernambuco, deixaram 24 mortos e 4 mil famílias desabrigadas em 16 Municípios da região metropolitana do Recife e do interior do Estado. Isso foi logo no início do ano, mais ou menos, em fevereiro ou em março. O Governo Federal praticamente interrompeu todos os repasses para os metrôs das capitais.

Essa foi, então, a razão que nos levou à presença do Ministro Antônio Palocci, a convite, diga-se de passagem, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do Governo nesta Casa.

E por quê? Porque naquele dia iríamos votar a Medida Provisória nº 241, que abria um crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$299 milhões, que serviriam para pagar os bancos: aproximadamente R$200 milhões pelos serviços que os bancos prestam nos programas sociais do Governo; os outros R$100 milhões para serem distribuídos às vítimas do Tsunami, que aconteceu na Ásia, e também para a manutenção das Forças Expedicionárias Brasileiras que estão no Haiti.

Sr. Presidente, nós, da Oposição, tendo em vista que não conseguimos a resposta a esses pleitos que consideramos não nossos, da Oposição ou de qualquer Partido, mas das comunidades que representamos nesta Casa, basicamente a comunidade das capitais Recife, Salvador e Fortaleza, fomos conversar com o Ministro Antônio Palocci, que teve conosco uma conversa bastante longa, quando pudemos colocar, de uma maneira aberta, todos os nossos pontos de vista. Fizemos, então, um acordo no sentido de não obstruir a votação daquela medida e, com isso, o Ministro se comprometeu - isso aconteceu na terça-feira - com a edição, na quinta-feira daquela mesma semana, da medida provisória que levaria os recursos para as cheias e para os flagelados dessas cidades. S. Exª também se comprometeu a resolver a questão dos metrôs desses três Estados.

Na verdade, Sr. Presidente, estão completando duas semanas hoje e, até agora, não temos nenhuma notícia de que esses atos tenham sido realizados. A idéia era de que naquela mesma semana saísse a medida provisória e, na outra semana, começassem as reuniões, inicialmente sobre o metrô de Fortaleza, depois sobre o metrô de Salvador e, posteriormente, sobre o metrô de Recife, porque, neste último, a obra está praticamente paralisada, considerando que durante o Governo Lula estamos recebendo uma média mensal que corresponde mais ou menos a um terço do que recebíamos no tempo do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. E é sabido que, se não se tem um valor mínimo necessário para que uma obra continue, isso faz com que ela fique prejudicada, pois se vai estragando, constituindo, hoje em dia, um risco muito grande.

Em relação a essa questão das enchentes, no ano passado, em 2004, houve uma grande enchente e o Governo se recusou a editar uma medida provisória, não chegando nenhuma ajuda àquelas pessoas atingidas por aquela catástrofe. Desta vez o Governo já evoluiu. O Ministro Ciro Gomes, que, da outra vez, afirmou que não seria editada a medida provisória, disse que agora seria. Só que S. Exª faz essa afirmação, mas nada acontece.

Então, vim aqui exatamente para cobrar do Governo Federal, por meio do Líder Aloizio Mercadante, portanto da Liderança do Governo nesta Casa, que o Ministro Antônio Palocci cumpra sua palavra, faça aquilo que prometeu, ou seja, a medida provisória dos atingidos pelas enchentes e as reuniões para definir os investimentos no metrô dessas três capitais.

Também gostaria de dizer que, se até o final desta semana não formos atendidos, vamos ter que, novamente, obstruir a pauta da Casa para que possamos ser ouvidos e para que o Ministro Antônio Palocci cumpra aquilo que prometeu.

Era só isso, Sr. Presidente.