O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde o ano passado tenho feito pronunciamentos desta tribuna sobre o comportamento comercial de uma subsidiária do Banco do Brasil, a Cobra Tecnologia, que atua na área de informática.

Cheguei até a requerer uma audiência na Comissão de Educação desta Casa para ouvir a direção da empresa quanto ao comportamento de atuar como empresa pública, ao ser dispensada de licitações para a sua contratação pelos órgãos estatais, e como empresa privada, ao vender e comprar sem o competente processo licitatório.

Portanto, Sr. Presidente, o que acontece com essa empresa Cobra é que ela fica no melhor dos mundos. Quando vai contratar com órgãos públicos - por exemplo, com o Basa, o BNB ou o INSS -, ela contrata sem licitação. Vai lá, faz um acordo e fecha contratos grandes, de 120 milhões, 200 milhões. Posteriormente, ela repassa esse contrato para terceiros e escolhe no mercado quem é que vai realizar o trabalho, porque ela não tem estrutura para realizar todo esse trabalho. Aí, novamente, não é feita licitação. Então, ela encontrou um caminho para colocar os trabalhos nas mãos das pessoas que desejam. E isso, logicamente, tem a intermediação de Silvinho, de Delúbio Soares, de José Genoíno e de outros mais.

Requeri do Tribunal de Contas da União a apuração de possíveis irregularidades no contrato estabelecido entre a Cobra Tecnologia e o Banco do Nordeste do Brasil. Isso eu requeri no ano passado, quando houve denúncia sobre contrato com o Banco do Nordeste. Requeri que o Tribunal de Contas fizesse uma investigação. O Tribunal de Contas fez a investigação e suspendeu, em caráter cautelar, o início da execução de itens do contrato do Banco do Nordeste.

Hoje, a imprensa começa a trazer à luz o porquê de nossas preocupações. Em matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, somos informados sobre o envolvimento de membro da executiva do PT no Ceará na contração, sem licitação, da Cobra Tecnologia pelo Banco do Nordeste do Brasil.

Segundo o jornal, Kennedy Moura - vamos decorar esse nome porque esse é um nome novo que apareceu hoje e que certamente vai ser muito falado -, que exerceu há mais de oito anos a diretoria de organização e de finanças do Partido, no caso o PT do Ceará, é o representante do BNB aqui no Distrito Federal. Ele é assessor, na realidade, da presidência do BNB e teria manipulado a licitação - licitação que, aliás, não houve -, afastando os diretores das áreas de Tecnologia da Informação e da Comissão de Licitação do Banco do Nordeste.

No final do ano passado, esse senhor Kennedy Moura retirou todas as pessoas que cuidavam da licitação de informática no Banco do Nordeste exatamente para entregar o serviço à Cobra. Foi o que ele fez: acabou com a licitação para que a Cobra executasse o trabalho.

Em nota divulgada em 25 de novembro de 2004 - vejam bem: novembro de 2004! -, a Associação dos Funcionários do BNB protestou contra o ato arbitrário da diretoria do Banco e apresentou a verdade dos fatos.

Segundo a nota da Associação:

Um ato de extrema arbitrariedade (...) resultou no afastamento de quatro gestores da área de informática e um gestor da área de logística do BNB na última sexta-feira, 22/10. O motivo, segundo alega o Chefe de Gabinete da Presidência, Kennedy Moura, seria a suposta baixa produtividade, bem como a fraudação de documentos referentes a propostas administrativas...”

Esse Sr. Kennedy Moura, na época, era tido como o manda-chuva do Banco do Nordeste e teria sido indicado exatamente pelo Deputado Genoíno, aliás, pelo presidente Genoíno e pelo irmão dele, o Deputado Estadual José Nobre Guimarães; os dois indicaram o ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Já terminou, Sr. Presidente?

... os dois indicaram o Sr. Kennedy Moura para ser assessor da presidência, e era ele quem mandava em todo esse tema.

Agora, foi preso o Sr. Adalberto Vieira da Silva, também do PT, assessor do Deputado José Nobre Guimarães e amigo do Sr. Kennedy Moura - fazem parte do mesmo grupo do PT do Ceará. Pego com R$200 mil dentro de uma bolsa e US$100 mil na cueca, ele foi preso pela Polícia Federal e agora já se diz que esse dinheiro estava sendo levado por ele de São Paulo para o Ceará para ser entregue ao Sr. Kennedy Moura, dinheiro sujo, dinheiro da...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - ...corrupção que estava acontecendo no Banco do Nordeste.

Vou encerrar, Sr. Presidente.

Durante todo esse período, o Tribunal de Contas fez investigações.

Resolvi, então, duas coisas. Primeiro: vou apresentar um requerimento à Comissão do Mensalão, que vai ser instalada terça-feira, para que possamos ouvir o Sr. Kennedy Moura, o Sr. José Adalberto e o Deputado José Nobre Guimarães. É necessário que os três, que formavam a quadrilha, venham aqui falar na CPI do Mensalão - isso é receita do mensalão; o mensalão tem a despesa, que era o que se pagava aos Deputados, mas tem também a receita, que era o que vinha das empresas estatais.

Uma segunda providência que temos que tomar é cobrar do Tribunal de Contas que defina, finalmente, como a Cobra deve trabalhar, porque o que está acontecendo no Banco do Nordeste aconteceu em dezenas de empresas estatais, gerando receita para que se pudesse pagar esse famigerado mensalão.

            Sr. Presidente, solicito a V. Exª que seja dado como lido o restante do meu pronunciamento. Muito obrigado.

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SEGUE, NA INTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOSÉ JORGE

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O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde o ano passado tenho feito pronunciamentos desta tribuna sobre o comportamento comercial de uma subsidiária do Banco do Brasil, a Cobra Tecnologia, que atua na área de informática.

Cheguei até a requerer uma audiência na Comissão de Educação desta Casa para ouvir a direção da empresa quanto ao comportamento de atuar como empresa pública, ao ser dispensada de licitações para a sua contratação pelos órgãos estatais, e como empresa privada, ao vender e comprar sem o competente processo licitatório.

Requeri do Tribunal de Contas da União a apuração de possíveis irregularidades no contrato estabelecido entre a Cobra Tecnologia e o Banco do Nordeste do Brasil.

O TCU suspendeu em caráter cautelar, o início da execução de itens do contrato do Banco do Nordeste.

Hoje a imprensa começa a trazer à luz o porquê de nossas preocupações.

Em matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, somos informados sobre o envolvimento de membro da executiva do PT do Ceará na contratação sem licitação da Cobra Tecnologia pelo Banco do Nordeste do Brasil.

Segundo o jornal, Kennedy Moura, que exerceu há mais de 8 anos a diretoria de organização e de finanças do Partido, é o represente do BNB aqui no Distrito Federal e teria manipulado a licitação afastando os gestores das áreas de Tecnologia da Informação e da Comissão de Licitação do Banco do Nordeste.

Em nota divulgada em 25 de novembro de 2004 (vejam bem, novembro de 2004!), a Associação dos Funcionários do BNB protestou contra o ato arbitrário da diretoria do Banco e apresentou a verdade dos fatos.

Segundo a nota da Associação, “um ato de extrema arbitrariedade resultou no afastamento de quatro gestores da área de informática e um gestor da área logística do BNB na última sexta-feira, 22/10. O motivo, segundo alega o Chefe de Gabinete da Presidência, Kennedy Moura, seria a suposta baixa produtividade, bem como a fraudação de documentos referentes a propostas administrativas...”

Ainda segundo a nota, “É de conhecimento público a situação vexatória pela qual passa o Banco no que se denomina ‘Caso Cobra’ episódio que envolve o contrato com a empresa de informática homônima - sucessora imediata da Unisys - sem realização de licitação, num montante total que supera os 129 milhões de reais...”

Ao assumir a nova Diretoria do BNB, encontrou contratos de terceirização em fase terminal. A equipe técnica do Banco elaborou o projeto básico com vistas a realização de nova licitação e o encaminhou ao Comitê de Despesas Administrativas que, aprovou os normativos para a publicação do edital de concorrência pública.

Ao chegar ao Gabinete da Presidência do BNB, para ser submetido à aprovação da Diretoria, o assessor Kennedy Moura, “devolveu o documento, alegando que a diretoria estava discutindo outras alternativas. A solução seria a contratação, em caráter emergencial, da empresa Cobra, por 48 meses. Não houve explicação convincente para a medida”.

O parecer dos técnicos, favorável a uma nova licitação, não foi considerado e os gestores foram dispensados, após a realização de uma reunião sem registro, gravação ou divulgação. “A reação da área de tecnologia foi abafada... A recomendação de sigilo foi expressa e sem chance de questionamento ou defesa”.

Em 9 de novembro de 2004, fiz um pronunciamento desta tribuna em que relatei estes fatos e comentei a decisão do TCU e citei o Sr. Kennedy Moura.

Segundo a imprensa, esse Sr. Kennedy Moura seria o beneficiário do dinheiro apreendido no aeroporto de Guarulhos, com o membro do PT do Ceará, José Adalberto Vieira da Silva. O tal do “dinheiro na cueca”.

Logo após estourar o escândalo, Kennedy de Moura pediu seu desligamento do Banco do Nordeste alegando “motivos pessoais”. O aludido “motivo pessoal” deve ser o fato de ter sido pilhado recebendo dinheiro suspeito em nome do Partido dos Trabalhadores.

São muitas as “coincidências” envolvendo o Partido dos Trabalhadores e essa empresa Cobra Tecnologia.

Ao concluir, eu gostaria de informar que estarei apresentando um requerimento de convocação dos Srs. Kennedy Moura e José Adalberto para prestarem depoimento à CPI do Mensalão a fim de que ela aprofunde a análise dessa denúncia com claros sinais de corrupção.

Eu gostaria de pedir ao Tribunal de Contas da União que se posicione sobre esta indefinição do papel das empresas subsidiárias de estatais, que acabam se transformando num ser “anfíbio” e agem como entes estatais ou privados, ao sabor de seus interesses comerciais ou do partido do Governo.

Relembro o meu pronunciamento em 2004, que, se tivesse sido ouvido pelo Governo Lula, talvez o PT não estivesse passando pelo constrangimento do “dinheiro na cueca”.

Muito obrigado.