O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos dias, houve duas notícias muito preocupantes em relação à produção de gás no Brasil.

Em primeiro lugar, houve instabilidade política na Bolívia, o que fez com que, por pressão de Lideranças políticas, fossem bastante ampliados os impostos em relação à retirada de gás e de petróleo do solo boliviano.

Todos sabemos que a Bolívia tem as maiores reservas de petróleo da América do Sul e que o Brasil trabalha, basicamente, além da sua produção própria, com o gás vindo daquele país. Atualmente, há demanda de cerca de 40 milhões de metros cúbicos/dia, dos quais cerca de 24 milhões vêm da Bolívia. Essa demanda ainda é pequena, porque o Brasil utiliza muito pouco o gás. Verificamos, por exemplo, que na Argentina há demanda em torno de 100 milhões de metros cúbicos/dia.

Isso é uma coisa preocupante, porque havia a idéia de o Brasil aumentar a aquisição de gás boliviano e de ampliar o gasoduto, já existente, que liga o País à Bolívia, a fim de atender o aumento de demanda nacional previsto.

A segunda questão preocupante foi a produção do poço Mexilhão - descoberto na bacia de Santos e considerado uma grande área para retirada de gás -, que será iniciada em 2009. Estava prevista uma retirada de 20 milhões de metros cúbicos, mas um estudo mais aprofundado concluiu que, na realidade, esse volume será de 11 milhões de metros cúbicos, o que diminuirá a oferta de gás no nosso País. E qual foi a atitude do Governo Federal? Primeiramente, suspendeu a construção do Gasene, que integrará os gasodutos do Nordeste e do Sudeste. Como sempre, aliás, a parte mais frágil leva a primeira pancada.

O Nordeste é a Região brasileira mais frágil sob o ponto de vista energético, porque praticamente só dispõe do rio São Francisco, cujo potencial já está aproveitado. Em segundo lugar, as interligações energéticas do Nordeste e da Região Sudeste são frágeis. O principal ponto de apoio do Nordeste é a hidroelétrica de Tucuruí, mas a demanda energética da Região Norte está crescendo. Além disso, a produção de gás no Nordeste é muito inferior à sua necessidade. Assim, há uma Região correndo o risco de ficar energeticamente inviável por falta de gás, energia hidroelétrica e energia termoelétrica.

Sr. Presidente, mesmo com essas dificuldades, deve-se priorizar a construção do Gasene, por diversas razões. A primeira delas é que a questão da Bolívia pode ser resolvida com o diálogo. O Brasil é um País que tem influência política e quer até fazer parte do Conselho da ONU. O Presidente Lula e o Ministério das Relações Exteriores têm influência política e podem dialogar com a Bolívia, mas não têm feito isso. Na realidade, caminha-se para a institucionalização de uma situação difícil para o Brasil e também para a Bolívia.

Em segundo lugar, podem ser descobertos novos campos de gás, como aconteceu com Mexilhão. Se forem feitos novos investimentos na procura de petróleo e de gás, os campos serão descobertos. O Brasil só agora está atingindo a auto-suficiência exatamente porque, durante muitos e muitos anos, com o monopólio da pesquisa e prospecção da Petrobras, perfurou muito menos poços que os Estados Unidos e outros países, que conseguiram uma grande produção de gás.

O fato de não haver produção de gás hoje, de não haver uma perspectiva positiva ou de ela ser pior do que a esperada no caso do Sudeste, não quer dizer que não se deva continuar construindo o Gasene, para que esse sistema faça a integração quando o gás for descoberto, seja no Nordeste ou no Sudeste. Assim, ele poderá ser deslocado para onde houver necessidade.

Sr. Presidente, quero informar, inclusive, que nós, aqui no Senado, nos propusemos a criar um comitê especial, evidentemente composto por Srªs e Srs. Senadores para, exatamente, defender a construção do Gasene. O Senador Rodolpho Tourinho, um dos membros desse futuro comitê, quase toda a semana vem à tribuna tratar dessa questão do Gasene, tendo em vista a importância dessa obra para a Bahia, evidentemente, e também para o Nordeste como um todo. Acordamos em criar esse comitê, mas, esteve aqui o Dr. Ildo Sauer, Diretor de Gás da Petrobras, para nos dizer que, na realidade, não haveria problema nenhum, e que o Gasene seria construído. Daí não termos dado continuidade à formação desse grupo. No entanto, há a notícia dada pela Srª Maria das Graças, Diretora de Petróleo e Gás do Ministério, de que “quando se trabalha oferta e demanda, percebe-se que precisamos de mais gás da Bolívia”. Isso é o óbvio, na realidade.

Concedo o aparte ao Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador José Jorge, louvo o pronunciamento de V. Exª ao qual quero somar-me. Aliás, após a fala de V. Exª retornarei à tribuna para tratar desse assunto e, como bem disse V. Exª , quase toda a semana falo sobre esse problema, porque preocupa-me a questão energética do Nordeste, como sei que também ela preocupa a V. Exª. Portanto, estou inteiramente de acordo com tudo o que V. Exª coloca com muita propriedade. Enfocarei outros assuntos, também relativos ao Gasene e a outras questões relativas ao gás e à energia. Mas, nesse momento, solidarizo-me com o pronunciamento feito por V. Exª pela importância que tem, no sentido de chamar a atenção do Governo para todo esse problema, que é muito sério, sobretudo, para o Nordeste. Outro dia, o Presidente José Sarney disse, neste plenário, que a questão do preconceito para com o Nordeste, com relação ao gasoduto, não é nova, e, sim, velha. Atualmente, esse é um ponto crucial e muito importante, no que se refere ao que possa acontecer, daqui para a frente, à Região Nordeste na área de energia. Louvo o discurso de V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Rodolpho Tourinho. Vamos trabalhar nesse sentido.

Na realidade, o Nordeste, que já é uma região energicamente de risco, tem tido esse risco aumentado tendo em vista uma maior demanda. Evidentemente, já que não há iniciativas novas de construção nem de termoelétrica, porque não tem gás, e muito menos de hidrelétrica, porque não temos rios para se fazer o aproveitamento. Existe um projeto no sentido de se construir um terminal de importação de gás natural liquefeito. Todos sabem que, hoje, o gás pode ser importado. Inclusive, na África houve uma grande dificuldade, se não me engano ocorreu na Nigéria, para que se faça esse projeto. Aliás, há muitos anos o Governo de Pernambuco vem trabalhando nesse projeto. Trata-se de um consórcio assinado entre a Shell e a Petrobras, mas, até agora, nem a Shell nem a Petrobras conseguiram chegar a um acordo para a construção desse terminal. Quando tudo estava mais ou menos certo para iniciar a obra, disseram que haveria uma oferta muito grande de gás da Bolívia, que haveria, esse campo de Mexilhão, com 20 milhões de metros cúbicos/dia e que seria construído o Gasene e, portanto, não haveria necessidade da construção desse terminal. Ocorre que, agora, no que diz respeito ao gás da Bolívia, há toda essa complicação; o campo de Mexilhão, ao invés de produzir 20 milhões de metros cúbicos/dia, diminui para 11 milhões de metros cúbicos/dia, e o Gasene, pelo menos agora, não vai ser construído, pois o Governo adiou sua conclusão. Então, a prioridade número um - e devemos estar todos juntos nela - é construir o Gasene, já que esse terminal de gás liquefeito comporta apenas, se não me engano, dois ou três milhões de metros cúbicos/dia, e isso não vai resolver a questão do Nordeste. Mas pelo menos ele é mais rápido, o investimento é bastante menor e, portanto, ele pode ser construído rapidamente.

O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PDT - MS) - Senador José Jorge, em homenagem a V. Exª e ao tema, que é importante, vou prorrogar, por dois minutos, o tempo de V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Sr. Presidente. V. Exª, com essa atitude, também homenageia o povo de Pernambuco e do Nordeste, que será beneficiado diretamente com a construção desse gasoduto.

Então, nós, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, por intermédio desse grupo compostos de Srsª e Srs. Senadores do Nordeste, discutiremos essa questão novamente com o Ministério de Minas e Energia. Inclusive o novo Ministro de Minas e Energia, o Diretor de Gás e Energia da Petrobras já foram convidados a comparecerem à Comissão, para que possamos, o mais rapidamente possível, encontrar uma solução para que o Governo cumpra a promessa feita junto à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura pelo Diretor de Gás e Energia da Petrobras, Dr. Ildo Sauer, e pelo Presidente Dutra, ex-Senador pelo Estado de Sergipe, que também é do Nordeste, para que o Nordeste possa minimizar seus riscos energéticos.

Era só isso, Sr. Presidente.

Muito obrigado.