O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, antes de falar do tema que me traz à tribuna, também concernente à área da educação, Senador Eduardo Siqueira Campos, quero responder um pouco as milhares de mensagens que recebo, conforme o esquema de correspondência do Senado. Recebo mais de duas mil correspondências por semana, e muitos me perguntam por que não estou na CPI. Estou há 20 anos aqui no Congresso e nunca entrei numa sala de CPI, e não me arrependo. Cada Parlamentar tem a sua forma de atuar. Para vir à tribuna todo dia falar da CPI é preciso ter muita boa vontade, e isso eu não tenho.

Naturalmente o que quero - e tenho certeza de que todos os Senadores querem - é que a CPI cumpra o seu papel, que prevaleça a verdade e ponto. E as punições dar-se-ão de acordo com a gravidade do delito cometido. Mas vir todo dia aqui falar de CPI, Senador Renan Calheiros... Sou daqueles que defendem, como V. Exª - sei que V. Exª apresentou ao Presidente Lula uma agenda -, que a CPI cumpra o seu trabalho. Todos nós aqui apoiamos isso, com certeza absoluta. Chego a dizer que os outros 500 Parlamentares que não fazem parte daquele grupo de 100 que estão envolvidos - estou até exagerando - nas quatro CPIs instaladas continuam a trabalhar nas Comissões, nos plenários da Câmara e do Senado, ou mesmo no plenário do Congresso Nacional.

Senador Capiberibe, V. Exª conversava comigo há pouco sobre a importância de termos uma pauta. Hoje vi com satisfação aqui no plenário inúmeros Parlamentares falando de temas de caráter nacional e também dos seus Estados, sem deixar, é claro, liberdade total àqueles que querem trazer também para o plenário o debate das CPIs, que é muito bom.

Eu falava há pouco tempo com o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, e S. Exª me dizia que hoje pela manhã a própria Comissão não teve quórum. Há ali matérias importantes para serem votadas.

Afirmo isso como um comentário tranqüilo, neste plenário do Senado, na linha de que seria fundamental uma Agenda Mínima, que já foi apresentada pelo Senador Jefferson Péres. O Senador Capiberibe conversava comigo a esse respeito, bem como o Senador Arthur Virgílio. Vi, inclusive, um artigo seu, ontem, que segue a mesma linha. Eu e o Senador Mão Santa conversávamos hoje aqui sobre a importância de debatermos temas de interesse nacional, o que em momento algum significa desprestigiar a importância das quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez CPIs que possam ser instaladas.

É importante também que debatamos aqui. Ouvi hoje o Senador Suplicy aprofundando o debate sobre a reforma política. Sou daqueles que não gostaria que, no ano que vem, fôssemos para uma disputa eleitoral. Embora eu não seja candidato, vamos estar em um debate político de caráter nacional, referente às eleições para Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual nos mesmos moldes da legislação de hoje. E quem sabe daqui há dois anos estaremos novamente discutindo outras CPIs, discutindo fidelidade partidária, financiamento de campanha, se existe ou não caixa dois. Então, é importante que o Congresso delibere sobre esse tema.

Discordo de alguns cientistas políticos. Respeito-os, mas no tema eu discordo, porque eles dizem que na hora da crise não dá para discutir reforma política. Como não dá? Alguns pontos estão mais do que definidos, e podemos chegar a um entendimento aqui, por acordo ou pelo voto.

Por isso, vou novamente tratar de um tema que entendo ser de interesse nacional. Refiro-me ao ensino profissional, às escolas técnicas, Senador Mão Santa.

Nos últimos dias em que o Ministro Tarso Genro esteve à frente da Pasta da Educação, S. Exª assinou mais de 30 convênios para construção e ampliação de escolas e aquisição de equipamentos para instituições federais, estaduais e comunitárias voltadas para a chamada educação profissionalizante.

Considero isso muito importante, porque, da classe média para baixo, quando se chega ao mercado de trabalho, quem não tiver o mínimo de formação profissional não arruma emprego. Mais de três mil jovens se apresentam anualmente no campo de trabalho, e o que lhes perguntam? “Qual é sua experiência?” “Não tenho experiência.” Então, dizem: “Tem algum ensino técnico?” “Também não tenho.” Conseqüentemente, o jovem está fadado a não encontrar emprego ou, com certeza, se encontrar, será com muita dificuldade.

Então, quero fortalecer essas iniciativas, dizendo que até 2007 serão aplicados R$57,5 milhões em projetos nessa área. Só em 2005 serão transferidos R$11,8 milhões para entidades que atuam no ensino técnico.

O Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) beneficiará sete escolas federais de imediato, catorze instituições estaduais e dez organizações comunitárias.

No Rio Grande do Sul, serão beneficiados por esse programa o Centro de Educação Profissional do Vale do Caí, a Superintendência da Educação Profissional de Bagé, a Superintendência da Educação Profissional de Santa Rosa e a Fundação do Vale do Rio Turvo para Desenvolvimento Sustentável.

Acompanhei a tramitação dos projetos da Fundação do Vale do Rio Turvo e também do Vale do Caí junto ao Ministério da Educação e é claro que estou feliz com a aprovação dos convênios, que trarão desenvolvimento, com certeza, para essas regiões gaúchas.

Sou, Senador Mão Santa, um defensor incondicional da educação profissional e muito me orgulha coordenar a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissional no Senado, junto com o Deputado Federal Alex Canziani, coordenador da Frente na Câmara. Trabalhamos muito durante o ano que passou para viabilizar esses convênios que hoje percebemos que são realidades.

Quero registrar também o importante trabalho realizado em prol da educação profissional por toda a Frente Parlamentar, composta por Senadores e Deputados de todos os Partidos, em especial da defesa e permanência do Proep.

Parabenizo toda a equipe e também o novo Ministro da Educação, Fernando Haddad, pela sua posse no cargo e pela disposição já demonstrada de dar continuidade aos projetos no campo do ensino profissional.

Senador Mão Santa, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, quero cumprimentá-lo pelos temas reforma política e ensino profissionalizante, mas quero também contestá-lo. Disse V. Exª que não iria disputar as eleições. Recentemente, fomos a Porto Alegre participar da luta em defesa do Quilombo da Família Silva. Seguindo Ulysses Guimarães, ouvi a voz rouca das ruas e quero dizer que senti do povo de Porto Alegre a admiração pelo seu nome, que, no momento, é o mais forte do seu Partido para disputar o Governo do Estado. E diante da “tsunami” que está aí, talvez V. Exª seja até candidato à Presidência da República pelo seu Partido, o que seria uma benção de esperança ao seu Partido.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Todos sabem que o Mão Santa é muito meu amigo. Então, estes elogios são de um amigo que tenho aqui no Plenário. Mas quero, Senador Mão Santa, mais agradecer a V. Exª, que deixou de ir para o seu Estado e se deslocou para o Rio Grande do Sul para participar comigo de uma atividade muito importante que garantiu a titularidade definitiva do primeiro quilombo urbano do Brasil. Todos sabem que os quilombos são habitados por negros e o Quilombo da Família Silva seria despejado. Nós, então, em nome do Senado, fomos, em uma comissão, ao Rio Grande do Sul. É importante registrar que se uniram todos os Poderes constituídos: o Ministério Público, a Prefeitura de Porto Alegre, o Governo do Estado, o Governo Federal, com seus Ministérios correspondentes. E nós dois estávamos lá, representando o Senado da República. Felizmente, hoje está assegurada, no centro da capital, numa terra privilegiada, de alto valor, a titularidade definitiva para a Família Silva. Meus cumprimentos a V. Exª. O Rio Grande do Sul não há de esquecer o gesto generoso, solidário e de grandeza de V. Exª, que poderia estar no seu Estado, mas que se deslocou nessa missão, em nome da instituição Senado da República. Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Para concluir, Sr. Presidente, quero, mais uma vez, destacar o trabalho do novo Ministro da Educação, Fernando Haddad, que, já na posse do cargo, destacou que vai continuar valorizando o ensino profissional, garantindo, com isso, que a nossa juventude tenha acesso às escolas técnicas.

O Proep, é bom lembrar, além de objetivar a expansão da educação profissional, pretende, também, aumentar o número de vagas e diversificar a oferta de cursos que atendam à demanda da sociedade e às exigências das novas tecnologias requeridas pelo mercado cada vez mais dinâmico.

Inspirado no trabalho realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissional, apresentei, em 2003, um projeto que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - Fundep. O Projeto de Lei, de minha autoria, levou o nº 274. O intuito dessa proposta é gerar trabalho e renda, melhorando as condições de acesso ou permanência no mercado de trabalho das pessoas mais jovens.

Sem sombra de dúvida, a assinatura dos convênios aqui citados por mim foi mais um passo importante para a educação profissional...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... porém, precisamos fazer muito mais, precisamos investir muito mais. Se dependesse de mim, no mínimo, em cada cidade deste País teríamos uma escola técnica profissional. Por menor que fosse, seria proporcional ao número de habitantes. Claro que uma cidade maior, de quatro milhões, de dez milhões de habitantes, poderia ter muito mais do que uma escola técnica. Mas deveríamos garantir que em cada cidade deste País tivéssemos pelo menos uma escola técnica adaptada à realidade local. Se for numa área mais rural, naturalmente, o investimento profissional será nessa área; se for numa área mecanizada, como Canoas, um pólo metalúrgico, cidade onde desenvolvi a minha caminhada política, o investimento seria na área da metalurgia.

Com isto, Sr. Presidente, termino minha fala cumprimentando a todos aqueles que têm fortalecido o ensino profissionalizante em nosso País.

Obrigado, Srª Presidente.