O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de todas as riquezas intocáveis de um povo, a diversidade cultural é a mais importante. O Brasil, País conhecido em todo mundo pela harmônica convivência de suas muitas etnias, deve empreender os seus melhores esforços para preservar o legado cultural dos povos que formam a Nação brasileira.

O fomento de políticas públicas de proteção a minorias é o meio seguro para manter viva a diversidade cultural em nosso País. Devemos, em uma palavra, garantir as tradições locais pelo bom tratamento reservado ao cidadão brasileiro, que porta, em si mesmo, todo o acervo cultural de nossa Pátria.

Por esse motivo, gostaria de elogiar a iniciativa governamental de criação de oportunidades de trabalho e de formação para os médicos recém-formados, mediante estágios remunerados em assentamentos, quilombos e regiões periféricas das cidades brasileiras.

O Brasil, por conta de sua dimensão territorial agigantada, apresenta uma distribuição populacional desigual. Paralelamente aos centros urbanos, densamente povoados, como as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, a população dos Estados das regiões Norte e Centro-Oeste é mais esparsa.

Por esse motivo, no interior dos Estados e nas regiões menos povoadas, o atendimento médico é geralmente, deficitário, insuficiente, ou de má-qualidade, com grandes carências de pessoal. Em todo o País, os médicos em início de carreira tendem a se estabelecer nas capitais, que contam com melhores condições de trabalho. Esse fenômeno é causa para um relativo esvaziamento dos serviços médicos nas regiões periféricas, pouco atraentes para a fixação dos jovens profissionais.

Esse desequilíbrio exige do Estado a resposta adequada, que incentive o médico a atuar em permanência no dito Brasil profundo. Por isso, o Ministério da Educação (MEC) decidiu favorecer a residência médica em assentamentos de reforma agrária, quilombos remanescentes e nas periferias urbanas.

Pela nova diretriz do MEC, a residência, antes oferecida apenas e tão-somente nos hospitais, pode agora ocorrer em lugares mais distantes, que apresentem maior dificuldade na fixação do médico, mediante o pagamento de uma bolsa-trabalho de R$1,5 mil.

Atualmente, o Governo conta com cerca de três mil bolsas de residência na área de saúde e família, em todo o País, o que tem estimulado o trabalho de jovens médicos em locais menos atraentes e gerado benefícios tanto para as comunidades mais carentes quanto para a formação dos novos profissionais.

Paralelamente, o Governo estabeleceu o Projeto de Vivências e Estágio na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER -SUS), cujo sentido é o de oferecer aos estudantes uma maior experiência no interior do Sistema Único de Saúde. O SUS, embora atenda 80% dos trabalhadores brasileiros, ainda é pouco conhecido dos próprios médicos. Apenas em 2004, cerca de 1.200 acadêmicos de Medicina participaram do inovador programa.

Srªs e Srs. Senadores, muito embora o Brasil esteja enfrentando um grave momento, de crise política e também institucional, faz-se necessário reconhecer que o País também contabiliza alguns importantes acertos em suas políticas públicas.

Entre os casos de sucesso, devemos incluir o programa do MEC que ora discutimos por suas múltiplas qualidades. Em primeiro lugar, porque cuida do brasileiro pobre, que vive e trabalha longe dos centros urbanos e que também merece cuidado do Estado, que deve tratar desigualmente os desiguais, privilegiando os deserdados, os que sofrem, o que têm as mãos e a alma calejadas pelos maus-tratos de um sistema econômico ainda injusto.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Papaléo Paes, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Concedo o aparte, com muita honra, a V. Exª.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Estou acompanhando com muita atenção as afirmações que V. Exª faz sobre a estrutura de saúde deste País. V. Exª, como eu, tem uma responsabilidade grande de representar um Estado muito pobre, que corresponde exatamente à área apenada das desigualdades, das brutais desigualdades regionais ainda existentes no País. Sei que, apesar dos avanços, notadamente na área da Medicina, principalmente com a adoção, de um tempo para cá de forma mais acentuada, da Medicina preventiva, de custo mais barato e que maior benefício traz à população e à sociedade, ainda temos situações muito difíceis. Percebemos, em determinadas regiões, a população brasileira ainda carente de atendimento dessas demandas básicas de assistência à saúde, haja vista a quantidade de gente que vem para Brasília, haja vista a quantidade de pessoas que se deslocam para os grandes centros, exatamente desanimadas, desencantadas com a condição que lhes falta de atendimento nas suas regiões de origem. O meu Estado experimenta isso. Apesar dos esforços enormes e de estarmos agora organizando e inaugurando um extraordinário, talvez o mais importante, centro de atendimento à saúde do Estado, o Hospital Geral de Palmas, na nossa capital, ainda temos distorções acentuadas nos diversos Municípios, nas demais regiões. Talvez por uma falta de orientação ainda maior, Senador Papaléo - V. Exª, que é médico -, as faculdades, por exemplo, continuam formando profissionais na área de Pediatria, quando a sociedade brasileira, por si mesma, escolheu reduzir a fecundidade feminina. No entanto, os idosos, que estão distribuídos em todos os Municípios, inclusive nos pequenos, não contam quase sempre com o atendimento dos geriatras, que são os profissionais com especialidade no atendimento às pessoas envelhecidas. Se buscarmos a geografia da distribuição dos geriatras, que são hoje cerca de 500 apenas no País, para cerca de 18 milhões de pessoas com mais de 60 anos, a par de uma desproporção numérica enorme para fins de atendimento, verificaremos que a localização geográfica dos geriatras ainda se dá nas capitais, nas grandes cidades, sem que possamos estender esse atendimento especializado às pequenas comunidades. Entendo que V. Exª faz uma observação adequada. A situação melhorou muito, mas precisamos continuar nos empenhando para que, no Brasil, não haja reclamação da população quanto ao atendimento de uma das mais importantes demandas da sua vida, que é a que se faz pela saúde. Meus cumprimentos a V. Exª pelas colocações que traz.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Agradeço a sua participação, Senador Leomar Quintanilha. Faço essa referência, neste momento, exatamente porque está havendo uma alternativa para atender a uma população carente, que, apesar dessa alternativa se concretizar de acordo com o planejado, não é o suficiente para as necessidades que o povo interiorano deste País necessita. Mesmo nós, que vivemos nas grandes cidades, temos muitas dificuldades, que são multiplicadas por mil para aqueles que vivem em Municípios distantes dos grandes centros.

Continuando o meu discurso, em segundo lugar, porque contribui para a manutenção da diversidade cultural brasileira, ao direcionar a ação do jovem médico a quilombolas e membros do movimento dos sem-terra, que guardam em si os saberes tradicionais do interior de nosso País.

Em terceiro, porque abre oportunidades para o estudante de Medicina e também para o jovem doutor, que passam a contar com uma nova possibilidade de inserção profissional.

O programa também merece nosso reconhecimento porque aproxima dois universos paralelos: o do jovem urbano, bem formado e de futuro promissor e o do cidadão de baixa renda, em tudo carente, nas nossas periferias e no interior do País.

Podemos esperar o previsível estranhamento inicial dessa aproximação, a tomada de consciência do discípulo de Hipócrates, o jovem médico, que deve aprofundar sua visão de cidadania pelo seu trabalho, diariamente, ao colaborar para a universalização do acesso à saúde, que é direito de cada cidadã e de cada cidadão de nosso sofrido Brasil.

Outro traço interessante dessa política é o favorecimento dos Estados federativos dotados de menos recursos, que passam a se beneficiar de uma distribuição mais eqüitativa e justa dos médicos recém-formados.

É de esperar, desse encontro entre o jovem doutor e a comunidade, o natural fomento ao exercício da Medicina como sacerdócio e como vocação. Em um País desigual e sequioso de justiça, é fundamental que o médico sanitarista seja tão reconhecido e prestigiado quanto o cirurgião plástico e que o clínico geral mereça o máximo respeito, tanto dos especialistas quanto do conjunto da população.

Esperamos, em suma, que a prática da Medicina sob inspiração filosófica e cristã faça-nos ver que uma coletividade é tanto mais feliz quanto mais bem cuidados são os seus indivíduos.

Esse é o sentido do programa do Ministério da Educação, que propicia a residência de médicos e enfermeiros em assentamentos, quilombos e periferias e que merece, pelo seu sentido mais profundo, o nosso mais entusiasmado aplauso. Contudo, medidas mais necessárias e práticas devem ser adotadas no sentido de propiciar que profissionais menos aquinhoados e de menos influência tenham acesso ao programa.

Era o que eu tinha a dizer.