O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, difícil, no dia de hoje, quem preparou o seu discurso, a sua idéia, o seu projeto, trazê-los à discussão no Senado Federal, no plenário desta Casa, nesta tarde já, neste final de manhã.

Com certeza, o País inteiro se encontra chocado, perplexo após a audiência pública realizada ontem, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, onde foi ouvido o publicitário Duda Mendonça. Certamente, o Brasil todo espera, no pronunciamento do Presidente da República, a saída para esse grande e sério impasse em que o País se encontra. Há dias, há meses já, a economia começa a dar sinais de que precisa ter uma decisão firme do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e, principalmente, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da equipe econômica, para que possamos manter os níveis de resultados econômicos atingidos até hoje.

Sr. Presidente, este momento é de extrema seriedade, como foi dito na manhã de hoje por vários dos Srs. Senadores que me antecederam; alguns transmitindo o que está sendo mostrado pela televisão permanentemente; outros, com relação à mídia impressa, os jornais de maior circulação nacional, os artigos de sexta-feira assinados por homens públicos, experientes, como o Presidente José Sarney, que mostram a sua preocupação com o momento que atravessamos.

Sr. Presidente, é notória a afirmativa da Senadora Ideli Salvatti, que tenho aqui, nos jornais do Brasil de hoje, quando S. Exª diz e exige que sejam feitas auditagens nas contas do Partido dos Trabalhadores e de todos os partidos. Que o Tribunal Superior Eleitoral possa auditar os recursos utilizados em campanha. Esse documento, encaminhado ontem pela Senadora Ideli Salvatti, faz com que, realmente, a transparência nas contas possa mostrar ao Brasil que o momento que estamos vivendo poderia e pode ser evitado quando tivermos a oportunidade de votar aqui, no Senado e na Câmara, a reforma política - principalmente a captação de recursos públicos e de recursos privados, especialmente depois da aprovação da emenda da reeleição, que permitiu que o presidente da República, os governadores e os prefeitos municipais dos mais dos 5.500 Municípios brasileiros pudessem disputar a reeleição.

Criou-se uma dificuldade muito grande para o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral fiscalizarem não só os recursos das campanhas, mas, principalmente, a atuação de quem detém o poder no momento das eleições. E também, de certa forma, inibe o governante de poder testar a sua popularidade, enfrentar os seus adversários no momento eleitoral.

Senadores da República de vários Estados, hoje, referiram-se à ausência do Líder do Governo, o Senador Aloizio Mercadante. É sentida a falta que S. Exª faz hoje no plenário do Senado Federal para responder a questionamentos relacionados ao Governo Federal. Informo que o Senador Aloizio Mercadante encontra-se na reunião com o Presidente da República, todos os Ministros e Líderes no Senado e na Câmara.

Não tenho procuração. S. Exª não me ligou para que eu falasse em seu nome, mas tenho certeza de que, se o Senador Aloizio Mercadante aqui estivesse, com certeza, estaria na tribuna do Senado respondendo principalmente às questões sobre as quais tinha e tem conhecimento. O Senador Aloizio Mercadante é um homem honrado, combativo, sério, respeitado por todos os seus Pares, e não pode ser crucificado neste momento. A verdade é essa. Faço referência a seu nome, como disse, sem ter procuração para tanto, porque sei do seu trabalho, da sua luta diária, permanente, tendo em vista as dificuldades que o Governo Federal tem não só no Senado, mas também na Câmara, para ter uma base de Governo muito reduzida, como foi agora recentemente derrotada em votações importantes nesta Casa. Sei da dificuldade que o Senador tem também em trabalhar com a equipe de Governo, e somos testemunhas do seu empenho, da sua luta diária e da sua coragem.

O Senador Aloizio Mercadante é um homem corajoso e tem demonstrado a sua inteligência, a sua competência no que se refere à defesa de seus objetivos, do seu ideal, da sua luta partidária e até mesmo da sua família. Com certeza, se estivesse aqui, teria condições de estar de peito aberto, disputando esse espaço com as Lideranças dos partidos de Oposição, o que normalmente é feito aqui, permanentemente. Assistimos a isso todos os dias.

Faço referência ao Senador Aloizio Mercadante, até porque, também nos jornais de hoje, S. Exª reafirma a perplexidade do Presidente da República e confessa que não reconhece o PT que ajudou a construir. Faz inclusive declarações de que acha oportuno que o Presidente Lula fale à Nação, pede que se aguardem as apurações, mas entende que não tem cabimento qualquer encaminhamento na direção da abertura do processo de impeachment.

Em sua rápida fala na CPMI, o Senador também afirmou que ligou para o publicitário Duda Mendonça e perguntou a ele se ele tinha recebido dinheiro, e ele disse que não.

A minha tristeza nesse episódio é que os companheiros do Partido não contaram nada ao Senador Aloizio Mercadante. Ele chegou a falar hoje, antes da reunião com o Presidente da República e os Ministros de Estado, à porta da Granja do Torto, que seria capaz, inclusive, de deixar o Partido dos Trabalhadores para permitir que o Partido siga o seu destino e ele, o dele. Com certeza, essa é uma afirmação séria, determinada e mostra bem a capacidade do Senador Aloizio Mercadante de dirimir qualquer dúvida com relação à sua pessoa e ao seu mandato.

Faço minhas também as palavras do Presidente da República. Em momento algum podemos deixar de reconhecer a votação que o Presidente da República teve, a confiança que o povo brasileiro nele depositou para que fosse o nosso Presidente.

Disse recentemente numa reunião, logo que começou essa crise -, reunião que contou com a presença de Líderes e Senadores da República -, que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente Lula, deveria deixar o Partido. Repito: logo no início, quando isso começou - e tenho testemunhas -, quando pediram a minha opinião a respeito desse assunto, eu disse que o Presidente Lula deveria deixar o Partido. Disse isso por vários motivos. Primeiro, porque ficaria tranqüilo o andamento das investigações e das apurações relativas ao Partido. Não haveria mais interferência do Presidente da República e não haveria mais ligação partidária com relação a qualquer questão eleitoral.

Aliás, o próprio Tribunal Superior Eleitoral reconhece isso em matéria jornalística publicada na Folha de S.Paulo, em O Globo, em O Estado de S. Paulo. Levando-se em conta questões eleitorais, não há ainda nenhum embasamento jurídico para a cassação do Presidente da República. Pelo prazo que temos ainda de mandato do Presidente da República e pela proximidade das eleições, concluímos que essa decisão seria uma forma de proporcionar ao Presidente a condição imparcial de dirigir líderes do Partido e, além disso, Sua Excelência também estaria poupado de responder, política e eleitoralmente, as questões que hoje são suscitadas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Com certeza, Sr. Presidente, se realmente tivesse sido acatada essa proposta, que, esperava, seria analisada pelo Palácio do Planalto, esse procedimento teria sido uma prevenção para o que ocorre hoje.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa do PMDB do Piauí.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Luiz Otávio, a democracia é complicada. Winston Churchill chegou a dizer que a democracia é muito difícil e até não é boa, mas não conheceu regime melhor na história da civilização. Portanto, precisamos defendê-la. O nosso País vive sob a democracia, e já enfrentamos muitas crises sob esse regime. Este Senado tem assistido a muitas crises. Neste País já houve presidente afastado por atestado médico, por insanidade mental; houve presidente levado ao suicídio; houve presidente afastado pelos canhões; presidente afastado por impeachment; presidente que renunciou. A Pátria sempre confiou no poder moderado do Senado. Minima de malis, Professor Cristovam Buarque: pelo menos, evitaram-se guerras, não houve guerra civil, prevaleceu a paz. E é essa solução que ainda sustenta a Nação. Já houve muitas alternativas. Houve um caso até em que o Presidente da Câmara, Carlos Luz, foi afastado para entrar a figura moderada de Nereu Ramos, que levou quase noventa dias para dar posse a Juscelino Kubitschek. A história está repleta de fatos. Confia-se em que haverá uma inspiração condizente com a nossa história de 180 anos de poder moderador do País. Talvez tenha sido com essa inspiração que o Senador Professor Cristovam Buarque tenha sugerido uma vigília hoje. É lamentável que hoje, 12 de agosto... Tenho muito medo, porque amanhã é 13 de agosto - 13 já é um número meio apavorante e ainda mais sendo agosto... Depois eu pedirei a palavra pela ordem ao Presidente, já que ele sugeriu que eu discorresse aqui sobre o que pensa o mundo religioso deste País do momento que vive. Cumprimento o Senador Luiz Otávio, que tem mostrado muita bravura e competência ao dirigir a Comissão de Economia, uma das mais importantes, da qual eu faço parte.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Mão Santa, insiro-o em meu pronunciamento. Tenho certeza de que V. Exª, o Senador mais assíduo no plenário do Senado Federal, dá oportunidade...

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco/PT - DF) - Senador, informo que o pronunciamento do Presidente está começando. Tínhamos acertado que suspenderíamos a sessão para ouvi-lo e voltaríamos depois.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Aguardo. Retorno à tribuna logo após...

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco/PT - DF) - Se V. Exª quiser concluir o pensamento...

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Aguardo. Retornarei para concluir após o pronunciamento.