O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer à minha brava guerreira Senadora Ana Júlia Carepa que pode contar com todo o apoio desta Bancada em tudo que estiver ocorrendo ou que venha porventura a atormentá-la.

Sr. Presidente, uma das lições que aprendi na minha vida e que preservo muito é reconhecer quando as pessoas têm profunda razão naquilo que falam. Sobre isso, quero me reportar, primeiramente, a um momento de extrema lucidez manifestado nesta Casa pelo Senador Jorge Bornhausen, que nos desafia a todos a contribuir para que aperfeiçoemos aqui as leis que vão normatizar os processos eleitorais.

O desafio foi muito grande e a lucidez foi tão grande que impôs uma rapidez ímpar: o projeto já está praticamente em fase de encerramento dentro do Senado Federal. Não quero me ater aqui a todos os dispositivos, ao eixo central do projeto, não quero discutir isso, porque já tivemos oportunidade de fazê-lo na CCJ e podemos ter oportunidade de fazê-lo ainda no plenário.

Mas há um desafio muito maior. O desafio maior que nós teremos, Sr. Presidente, será o de negociar que esse projeto seja votado em tempo hábil na Câmara dos Deputados. Acho que isso vai requerer uma conversa muito franca, direta, entre os Presidentes das duas Casas, e principalmente entre os líderes das bancadas, para que cheguemos ao final do mês de setembro tendo promulgado uma idéia que eu considero que, de fato, vai dar uma melhor organização aos processos eleitorais. Pode ainda não ser o estágio máximo, digamos assim, do que se espera, mas vai contribuir demais para que possamos ter, já nas eleições de 2006, um novo marco, que, de fato, vai criar uma transparência entre o candidato, o eleitor e o órgão fiscalizador, o Tribunal Superior Eleitoral.

Sr. Presidente, outro assunto que eu gostaria de tratar, mas só a título de esclarecimento, pois não me convém aqui. Estou numa missão, como a que o Senado Federal me deu, de presidir a comissão externa que trata da situação de Rondônia, mas não gosto de abordar assuntos que estão sob investigação. Mas fui impelido a falar um pouco sobre isso, porque é sabido que havia um processo contra o Governador Ivo Cassol, não como Governador, mas como Prefeito do Município de Rolim de Moura, lá em Rondônia. Esse processo foi julgado ontem no Superior Tribunal de Justiça, e ficou muito claro que se trata de um processo quando ele era Prefeito. O Governador, no meu entendimento, até pelas razões que hoje a conjuntura nacional nos impõe, foi muito cruel comigo. O que estou dizendo publicamente é aquilo que os fatos estão mostrando. Estamos investigando outra coisa que não tem nada a ver com o processo que o STJ estava analisando. Então não cabe aqui qualquer comentário, porque o nosso trabalho não está concluído, Sr. Presidente. Quando concluirmos o nosso trabalho, e o Senador Demóstenes Torres, que é o Relator, apresentar o relatório, aí competirá às pessoas fazerem qualquer tipo de comentário. Então não quero entrar nisso, não quero responder ao Governador, não me interessa esse tipo de coisa, não tenho interesse algum em Rondônia, estou cumprindo uma missão do Senado Federal. Quero encerrar o meu trabalho da melhor maneira possível e vou responder ao tratamento que recebi como uma pessoa que está constrangida com tudo o que está acontecendo.

Mas, Sr. Presidente, sobre as ações do nosso Governo, é importante lembrar que, depois que as CPIs começaram a funcionar, o Brasil inteiro tem ficado muito atento a elas. Ontem, eu estava preparado para falar um pouco disso e quero fazer agora só um pequeno comentário. Não quero ater-me a esse ponto com tanta ênfase. O que sucede, Sr. Presidente? É que essa CPI tomou-se de uma popularidade tamanha que é notório que - se eu estiver errado que me corrijam - semanalmente, a gente sente que é preciso ter um fato novo para a imprensa, é preciso criar uma notícia forte para que as pessoas que estão nas suas casas, que vêem o telejornal, que lêem uma revista, que lêem o jornal escrito, tenham uma novidade para saber como as coisas estão andando. Isso cria uma ansiedade de prestação de serviços que, em meu entendimento, pode prejudicar a conclusão dos trabalhos.

São duas CPIs que a gente cobra todos os dias, que é preciso as duas se entenderem, é preciso as duas se colocarem nos seus objetos, nos seus focos, prestarem um serviço de qualidade, trazer as pessoas corretas para serem ouvidas, analisar os documentos que têm que ser analisados e, a partir disso, ir construindo um relatório a ser apresentado pelo Relator.

Diante disso, a minha preocupação é que, já nos primeiros momentos, na CPMI dos Correios vimos - e ouvi, tive que ir lá conferir - que documentos que chegaram por intermédio da quebra dos sigilos fiscais e de clientes do banco chegam à nossa CPI visivelmente alterados.

Quando a gente olha um documento que foi grampeado uma vez, por mais que uma pessoa tente acertar um segundo grampo no mesmo lugar, não consegue. E nós vimos que havia sinal de mais de um grampo. E em alguns documentos, dentro da mesma caixa, com as mesmas condições, nós vimos alguns documentos muito bem organizados e outros misturados. Quem fez isso? Foi dentro do Banco Rural? Foi no caminho do Banco Rural até o Congresso Nacional? Foi dentro da CPI? Isso eu não posso dizer. Mas está lá um problema para ser resolvido.

Em segundo lugar, parte de documentos sigilosos, que a nossa CPI é obrigada a ter sob sua guarda, um documento importante some de dentro das caixas - lá da prateleira do cofre da CPI - e é estampado na capa de um dos jornais no dia seguinte.

Terceiro problema, Sr. Presidente: aparecem notas fiscais vinculadas àqueles papéis apreendidos em Minas Gerais, quando foi denunciado que havia uma pessoa queimando documentos que estaria vinculado às empresas de Marcos Valério. Alguns documentos resgatados desapareceram. Suspeita-se de mais ou menos dez notas que desapareceram.

Outra questão é, numa reunião fechada, numa reunião reservada de uma diligência da CPI, que vai até São Paulo ouvir aquele doleiro, alguém grava a reunião e publica-a.

Então, estou aqui externando esta preocupação porque o meu medo é que cheguemos depois a um relatório, cujas pessoas que poderiam ser incriminadas, punidas, veementemente, encontrarão um álibi, um bode expiatório para se safarem e dizerem que a CPI não tem autoridade para tal coisa.

A outra questão é não trocar os momentos certos para determinadas punições. A citação de nomes de Parlamentares gera muitos incômodos, levando alguns deles a irem à CPI e dizerem para tirar o nome, que não têm nada a ver com isso etc. Creio que não precisamos passar por tudo isso.

Sei que a sociedade brasileira, ao assistir aos depoimentos pela televisão, espera ver a CPI atuando, arrancando o couro de alguém, esganando sua garganta, coisa parecida, que faça a pessoa falar. Sei que o espectador que ver isso, não tolera assistir a um depoente tergiversar, enrolar, mentir, coisa parecida. É muito ruim para quem está em casa ver uma situação como essa. Porém, não podemos fazer nada mais do que estamos fazendo, encontrando provas e trazendo os elementos.

Estou fazendo isso, Sr. Presidente, porque acho que temos condições suficientes para solucionar esses problemas.

Portanto, queria aproveitar aqui do “finalmente”, o que me gerou até um aparte...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Tenho mais dois minutos, Sr. Presidente, fora este?

Continuando, o Senador João Batista Motta afirmou que o País é ingrato e que está encaminhando ao entreguismo. Não posso concordar com isso, mas acho que tem razão num ponto. Se o País não avançar em tecnologias, em modernização de sua produção e vender produtos cada vez mais sofisticados, ou seja, vender tecnologia, informação, com certeza o Brasil, como qualquer outro lugar do mundo, encontrará quem o supere.

O SR. PRESIDENTE (Ribamar Fiquene. PMDB - MA) - Senador, V. Exª dispõe de somente mais um minuto.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Concluindo, Sr. Presidente, neste ponto, acho que o Senador tem razão.

Chamo a atenção de todos para o fato de que temos que incentivar o nosso setor produtivo a vender cada vez mais produtos com alto acabamento, com alta capacidade de retorno para trazer aquilo que os ingleses descobriram há muito tempo, que é a chamada balança comercial favorável. Enquanto portugueses e espanhóis avançavam os mares atrás de ouro e prata para ficarem ricos, os ingleses vendiam produtos industrializados, e todo o ouro e a prata, canalizados das Américas, da África e sul da Ásia, eram imediatamente transferidos para os cofres da Inglaterra porque vendia produtos de alto acabamento.

E voltarei no momento oportuno para tratar dos sucessos que considero o Governo Lula.

Obrigado, Sr. Presidente.