O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho em mão dois pronunciamentos: um sobre educação e outro sobre dois encontros em que estive para discutir o Estatuto da Igualdade Racial. Mas não posso, Sr. Presidente, em uma preliminar, deixar de registrar que assisti à entrevista do Ministro Antonio Palocci no domingo.

O Ministro Antonio Palocci, seguro, tranqüilo, com muita firmeza, deixou claro que não há nada que prove qualquer envolvimento dele nos fatos denunciados na sexta-feira.

Gostaria de elogiar o Ministro Antonio Palocci pela precisão com que respondeu às perguntas e pelas respostas imediatas. Em pleno domingo, quando muitos não esperavam, em uma entrevista coletiva a toda a Imprensa brasileira, o Ministro respondeu responsavelmente a todos os questionamentos. No mesmo dia ainda, Parlamentares da Situação e da Oposição, assim como dirigentes da sociedade organizada, todos, elogiaram a posição assumida pelo Ministro Palocci.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Paulo Paim, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Edison Lobão, vou conceder um aparte a V. Exª. Peço mais um minuto para completar meu raciocínio.

Sr. Presidente, confesso que fico incomodado no plenário, quando vejo que alguns - felizmente, uma minoria - generalizam, como se todas as Prefeituras do PT tivessem problemas de corrupção; como se todos o Parlamentares do PT tivessem problemas de corrupção, dando a impressão de que o PT, no seu conjunto, é corrupto. E isso não é verdade, Sr. Presidente. Todos sabem o respeito e o carinho que tenho por todos os Parlamentares, os da Situação e os da Oposição. Isso não é verdade! Se 0,001% de Parlamentares ou mesmo de dirigentes do PT cometeram um erro, um equívoco, ou deslizaram, ou até foram desonestos - vejam bem o que estou dizendo -, esses terão de responder e serão punidos, com certeza absoluta, pelo Congresso, pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público. Mas não é possível 800 mil petistas, que vão votar no dia 17, terem que responder por esse fato. Não é possível outros milhões de simpatizantes terem que responder por esse fato. Os que erraram serão punidos. Aqueles que mantiveram a sua trajetória sempre no campo da ética, correspondendo à expectativa da população, não podem ser acusados. Se alguém acusa vai ter que provar, seja quem for. E existe todo o direito de responder com a maior indignação, quando injustamente alguém é acusado.

Por isso, Sr. Presidente, eu quero dizer desse meu desconforto, dessa minha incomodação. Às vezes, um jornalista ou outro me pergunta por que estou tão quieto. Claro que estou chateado, magoado, doído, sofrido porque alguns erraram, mas não podem achar que o PT, no seu conjunto, vai ter que assumir essa responsabilidade. Os que erraram vão ter que assumir e, com certeza, serão punidos. Agora, os outros 99,9% dos petistas que estão também abismados, perplexos com o erro de alguns não podem ser jogados, como eu diria, na vala comum.

É só quase um desabafo, Senador Edison Lobão, porque entendo que, em todos os partidos, tem gente boa e tem alguns que erram. É assim na sociedade, é assim - eu dizia algum tempo atrás - no sindicato dos trabalhadores. Ou acham que todo o dirigente sindical agora é bonzinho, certinho, que nunca cometeu erro? Da mesma forma, há gente boa e há os que erram entre os dirigentes dos empresários, em todo o corte da sociedade, e no Congresso, que é o corte mais horizontal da sociedade de que poderíamos falar.

Por isso, espero que, quando a CPI terminar, possamos olhar o passado do Brasil e verificar que todos serão melhores depois deste momento. Faço esse desabafo com muito respeito a todos, entendendo que os que erraram, independentemente do partido, terão que responder.

Concedo o aparte ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Paulo Paim, eu integro um Partido político que é de Oposição. Como oposicionista e como brasileiro, acompanho os acontecimentos políticos deste País neste momento, com extrema preocupação. Eu não desejo o pior para o meu País, como sei que este Plenário também não, mas os fatos são de extrema gravidade. No que diz respeito ao Ministro Palocci, eu quero dizer, como oposicionista, a V. Exª que tenho a melhor das impressões do Ministro Palocci e estou pessoalmente convencido da inocência dele. E lhe digo mais: torci para o êxito dele na entrevista que concedeu à Imprensa ontem, primeiro por se tratar de um ser humano de grande simpatia e que transmite firmeza no exercício da sua função pública. Ele não dirige o Ministério da Fazenda para o PT, nem para o Presidente Lula, nem para V. Exª, nem para mim, e, sim, para o Brasil, para os brasileiros. Nós não podemos desejar que a economia brasileira desande por conta de informações irresponsáveis de alguém que deseja aparecer às custas de um homem importante na vida pública, como é o Ministro Palocci. Definitivamente, nós, brasileiros, precisamos parar de prestigiar o delinqüente, em prejuízo das pessoas corretas. Não se pode dar crédito, desde logo, a um homem que está na prisão, ainda que eventualmente ele possa ter alguma informação procedente a oferecer; desde logo, não se pode dar crédito a ele em prejuízo de um homem de bem que está no cumprimento de sua função. Acompanhei com interesse a entrevista do Ministro Palocci, e uma das coisas que mais me impressionou, entre tudo o que ele disse ontem, foi sua frase expressa deste modo: “Eu não desconhecia o que aconteceu; simplesmente afirmo que aquilo não aconteceu.” Ou seja, ele foi objetivo, afirmativo, seguro na sua posição. Quero cumprimentar o Ministro Palocci por intermédio de V. Exª, que é companheiro dele de Partido, e dizer que confio nele. Estou seguro de que a presença dele no Ministério da Fazenda neste momento é útil para o Brasil, e que ele prossiga com a sua firmeza de posição, porque, com isso, ele está servindo ao nosso País. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço, Senador Edison Lobão, por suas palavras, que vêm ao encontro da forma com que aqui analisei também as palavras do Ministro Palocci. E falo com tranqüilidade, porque nunca questionei a política econômica do Ministro Palocci, e ele sabe disso. Estive uma vez com ele e lhe disse: você não encontrará em mim um adversário da sua política econômica, e claro que vou torcer e pressionar sempre para que esse resultado positivo seja investido mais no social. Disse a ele, e por isso tenho essa tranqüilidade.

Senador Leonel Pavan, já vou passar a palavra a V. Exª, mas me permita uma frase antes. Por que essa minha fala e esse meu cuidado? Eu vi a manifestação aqui na frente: “Fora todos”. E vou dizer outra frase que vi numa revista - e não estou questionando a revista. O título era: “A Dama e os Vagabundos”. Só que não dizia o nome dos vagabundos. Referia-se aos Parlamentares. Então, quando começa a generalizar, é claro que nos preocupa. O título na revista, repito, é “A Dama e os Vagabundos”. Bom, quero saber quem são os vagabundos.

Concedo um aparte ao Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Paulo Paim, primeiramente, quero solidarizar-me com V. Exª. Tenho certeza absoluta de que nenhum dos Senadores, quando aqui se refere à sigla do PT, inclui ou pensa em incluir o nome de Paulo Paim como um dos que não cumpriu ou que não cumpre as leis. V. Exª já demonstrou, quando estava na Oposição e agora no Governo, que trata a coisa pública com muita seriedade, com muita competência e, às vezes, com muita emoção, em defesa da classe mais sofrida, da grande maioria do povo brasileiro. E poderíamos aqui enumerar inúmeros projetos e pronunciamentos de V. Exª que envolvem a sociedade pobre deste País.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Paulo Paim, concede-me depois V. Exª um aparte?

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Paim, é difícil, às vezes, falar sobre a corrupção sem citar a sigla do PT, porque o PT plantou no passado como se fosse a única legenda que cumpria eticamente todos os princípios legais deste País. Todos não prestavam. Falavam dos vizinhos. Há poucos dias, ouvimos o ex-Ministro José Dirceu dizer o seguinte: “O PT não rouba e não deixa roubar.” Então, o fato de defender a legenda dessa forma - e não são sérios todos os integrantes da legenda - faz com que a reação da Oposição e de algumas pessoas seja da mesma forma. A classe política, Senador Paulo Paim, está pagando um preço muito alto em razão de uma minoria - poucos Parlamentares - estar envolvida em corrupção. Se enumerarmos a quantidade de Senadores e de Deputados Federais, verificaremos que os envolvidos são um número bem pequeno - não citaremos os nomes das pessoas. No entanto, todos pagamos. A classe política está pagando muito caro por isso. Já usei a tribuna aqui. Já foram presos empresários por sonegarem impostos e por fazerem lavagem de dinheiro. No entanto, não se pode punir toda a classe empresarial. Já foram presos policiais federais, mas não pode ser punida toda a Polícia Federal - ou os policiais militares e funcionários públicos. Isso nós entendemos. Só que o PT paga um preço muito alto, porque vendeu a ética e a moralidade - e tinha que ser assim -, como se esse Partido fosse o único que jamais trairia a população brasileira nem cometeria um ato ilícito ou deixaria de cumprir as leis brasileiras. Todavia, infelizmente, aconteceu no Governo do PT. A grande maioria dos envolvidos, lamentavelmente, é filiada ao PT. Mas tenho certeza de que é uma minoria, uma minoria mesmo, porque conheço muitos prefeitos do PT - e é a grande maioria - que merecem a nossa confiança. E quanto aos Senadores do PT, nós sabemos de suas qualidades e do bom trato deles com a coisa pública. Então, quero me solidarizar com V. Exª. Infelizmente, o PT paga um preço porque vendeu, no passado, o que não era.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Pavan. Eu até dizia para o Senador Tião Viana que eu viria à tribuna...

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - V. Exª depois me concede um aparte, Senador Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...e iria listar inúmeras prefeituras do Rio Grande do Sul, como a Prefeitura de Porto Alegre, a Prefeitura de Gravataí, a Prefeitura de Cachoeirinha, a Prefeitura de Viamão, a Prefeitura de Pelotas, onde perdemos - perdemos lá -, a Prefeitura de Santa Maria, e poderia citar inúmeras prefeituras.

Foi esse o objetivo desta minha fala, e fiquei muito contente com seu aparte, Senador Pavan, porque mesmo no passado, e quero repetir, eu sempre disse: se alguém pensa que ter carteirinha do PT é atestado de boa conduta, está enganado. Eu não estou dizendo isso hoje, eu disse isso muito tempo atrás.

E confesso que tive algumas polêmicas - e vou passar em seguida -, porque alguns tentavam dizer para mim que o sindicalismo começou a partir do momento em que criamos a CUT. E eu fui fundador da CUT, eu fui Secretário-Geral da CUT. Um outro equívoco. Teve muita gente que não foi cutista e que morreu em nome da liberdade e da autonomia sindical. Então tive alguns debates no passado por causa disso.

Não tem sentido achar que o movimento sindical começou quando nós fundamos a CUT. E eu fui Secretário-Geral e, depois, Vice-Presidente da CUT nacional; não da estadual, mas da nacional. Mas olhar para trás e não reconhecer a história de milhares e milhares de pessoas que chegaram àquele momento...

Então, estou falando pela minha coerência. Eu fui sempre muito claro no meu ponto de vista em relação a partidos políticos, movimento sindical e essa tal questão de ser dono da ética. Por isso faço essa consideração rápida.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Paulo Paim, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Ana Júlia, passo a palavra a V. Exª, agradecendo ao Senador Pavan a gentileza do seu aparte.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador Paim! Parabenizo-o por essa referência, porque, sem dúvida alguma, há tantas prefeituras cujas políticas públicas hoje são copiadas, independentemente de partido político - e V. Exª até citou várias administrações no Rio Grande do Sul. Então querer generalizar os militantes, prefeitos, prefeitas, dirigentes e parlamentares do PT é um mal que realmente atenta contra a democracia do nosso País. E, às vezes, parece que alguns têm a memória muito curta, Senador. Eu tenho a tranqüilidade que V. Exª tem no sentido de que sempre acreditei, e sempre disse isto, que há gente ruim em todo canto, em todo lugar, inclusive no Partido dos Trabalhadores. Também penso que nós do PT não somos os donos da ética, nem nunca fomos. Se alguns, em algum momento, até num momento de arrogância, mostraram isso, creio que foi incorreto, mas também não vamos, não podemos permitir que um Partido que tem história neste País, uma história que contribuiu com a democracia, seja jogado na lama dessa forma, de maneira generalizada. Tenho medo de que, daqui a pouco, Senador Paim, o crime organizado se organize mais ainda e comece a fazer acusações a figuras do Governo, a figuras no Ministério da Justiça. Temo que, por causa da atuação firme da Polícia Federal no combate ao crime organizado e à corrupção, comece a haver acusações para se beneficiar da delação premiada. Quer dizer, de repente, bandido vira herói neste País. Então, nós temos que ter preocupação. Eu vi, ainda agora, na Carta Capital, a entrevista do Sr. Maurício Marinho. Estes detalhes as pessoas esquecem. Ele diz, em relação às licitações, que dividiram o Brasil em dois e completa assim: - Uma empresa que venceu não era a fabricante dos cofres, mas ela subcontratou e era proibido. Os Correios compraram os cofres agora em 2005 com o preço menor que em 2002”. Ou seja, o contrato superfaturado, Senador Paim, foi em 2002. Não digo que não exista agora, mas é preciso passar a limpo o País como um todo. Não posso, como uma dona de casa, limpar só a sala e deixar o resto, inclusive aquela sujeira mais antiga. Temos que ter cuidado e racionalidade para exigir punição exemplar para todos de todos os Partidos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador José Agripino, ouço com satisfação o aparte de V. Ex.ª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Paulo Paim, até para não ser mal interpretado porque tenho o maior apreço por V. Ex.ª - e V. Ex.ª sabe que é sincero - V. Ex.ª é um homem limpo. É na minha opinião um homem limpo. Nesse vendaval todo, nunca ninguém tocou no nome de V. Ex.ª. V. Ex.ª é um homem com origem sindical, defende causas muito claramente definidas, uma pessoa vinculadíssima e comprometídissima com causas absolutamente defensáveis. V. Ex.ª acho que está na banda boa do PT. E eu não quero, por hipótese alguma - e até respondo à Senadora Ana Júlia - generalizar comprometimento de prefeituras do Partido dos Trabalhadores. O que falei como suspeita, como contribuição às investigações, são fatos que são registrados - e eu tenho direito de fazer ilações - por próceres de V. Exª respeitáveis, como o Sr. César Benjamim, como o Hélio Bicudo, e são ruídos que há muito tempo eu ouço e que V. Exª, como a Senadora Ana Júlia, pessoas limpas que são, têm o interesse de ver esclarecidos, até para que V. Exª, que pertence à banda boa do PT, possa se orgulhar da estrelinha que costumava ou costuma usar no peito. De modo que não quero generalizar. Quero, sim, apontar caminhos para a investigação e dizer que os fatos estão apenas em processo de encaminhamento. Nada, nem para um lado e nem para o outro, está ainda definido e, não estando, impõe-se investigação e esclarecimento.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador José Agripino, entendi exatamente o V. Exª está dizendo. E que ninguém tenha dúvida de que vamos investigar tudo, doa a quem doer. Quem tiver culpa vai ter que responder. Quem for denunciado e explicar que não tem nada a ver com a denúncia, vamos ter que processar quem denunciou. Esse é um princípio mínimo do Direito. Por isso que, em nenhum momento eu me referi à fala de V. Exª ...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...que fique bem claro isso. Eu apenas dizia que eu estava incomodado porque alguns me perguntam: - por que tu não tá falando, Paim?

Porque estou muito chateado, incomodado, a gente se sente mal. Essa história da revista é porque efetivamente meu filho perguntou: - Pai, o que é isso aqui, a dama e os vagabundos, e não diz quem é quem?

Então, vai chegando a um ponto em que a gente não tem como não falar da indignação, da generalização que às vezes passa. E, quanto a isso, eu não me referi naturalmente à fala do Senador Agripino.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com satisfação, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Eu gostaria de abordar um dos pontos levantados em seu aparte, precisamente no que concerne à confiança nas receitas da economia lideradas pelo Ministro Palocci. A reivindicação de V. Exª é bem colocada, no sentido de que parte do sucesso desta economia se distribua para o conjunto da sociedade.

(Interrupção do som.)

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Sr. Presidente. Concluindo o meu aparte, lembro apenas um artigo que acabo de ler, segundo o qual o mundo inteiro passará inevitavelmente por uma turbulência violenta na economia, nas finanças. E os países que não tiverem consolidadas as suas receitas internas certamente sofrerão muito. E o Brasil é apontado como tendo possibilidade de sobrevivência tranqüila a essa turbulência. Portanto, penso que V. Exª nos traz o desafio de, crescendo a tranqüilidade das finanças do Brasil, cresça também a felicidade nos lares de todos os brasileiros. Analisando essa situação que assola a todos nós, principalmente a família petista, e todas essas acusações, devo dizer que o nosso Partido, o PT, é muito maior do que tudo isso. Tenho absoluta certeza de que, haja o que houver, a investigação apresentará - e já apresenta, é fato consumado - desvio de caixa 2, desvio de conduta, desvio de algumas pessoas. Quanto a isso, não há mais dúvidas. Vamos com certeza nos livrar desses problemas. Mas o PT é muito maior do que isso. Com certeza, V. Exª e todos nós estaremos com todo o orgulho bradando bem alto a bandeira do nosso Partido e lustrando a nossa estrela. E parabéns pelo pronunciamento desta tarde.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Sibá.

Sr. Presidente, para concluir, eu queria que V. Exª considerasse como se eu tivesse lido na íntegra o manifesto que a mim foi entregue ontem por aqueles que estão promovendo a marcha Zumbi+10 como lógica no dia 16, porque há um outro setor que tem a lógica no dia 22, onde estão pedindo a investigação severa de todos os fatos, doa a quem doer, e a devida responsabilidade a cada um daqueles que cometeram qualquer tipo de delito, independente da questão partidária.

Sr. Presidente, peço que considere também na íntegra um outro documento.

Nesse último minuto, vou concluir. Fica o compromisso: nesse último minuto, vou concluir.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª tem já vinte, eu já dei três, mas, em homenagem aos lanceiros negros, ao Rio Grande do Sul e a V. Exª...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Esse documento é do encontro que tive na Assembléia Legislativa para discutir o Estatuto da Igualdade Racial, com a presença do cantor Netinho, militante do Movimento Negro; depois estive em São Paulo com os procuradores, com a presença do Sr. Edi Silva Júnior e o querido Frei Davi, discutindo também o Estatuto da Igualdade Racial. E amanhã, Sr. Presidente, como primeiro inscrito, vou aprofundar esse debate.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Nota Pública”