O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana; meu caro Divino Roberto, meus cumprimentos pela sessão; Mariana de Oliveira, que veio do Rio Grande do Sul para nos prestigiar; Weilla Hãwykyderi Karaja e Samita, que tomaram assento à Mesa; meu caro Senador Ramez Tebet, que foi responsável, em 2001, de, nesta Casa, realizar a primeira sessão destinada a discutir essa Agenda 21 Infantil; minhas queridas crianças brasileiras - nesta oportunidade envio o meu abraço às professoras - das inúmeras entidades educacionais aqui presentes: Escola Classe do Incra IX; Escola Barreto Franca, de Cuiabá; escola Interamericana, de Goiânia; escola de Santo Antonio de Goiás; crianças da escola da 416 Norte, da Escola das Nações, do Marista, do Paranoá, do Gama, de Mato Grosso. São tantas escolas reunidas, daí o sucesso deste encontro. Conversava com a Mariana, que está a meu lado e veio de Porto Alegre. Ela estava preocupada porque lá ela tem um programa de rádio e vai perder hoje. Eu também, Mariana, fiquei preocupado porque você não via chegar a tempo de fazer o seu programa. Todos vocês estarem aqui, em Brasília, é muita honra para todos nós.

Sr. Presidente, discuto se não haveria campo mas fértil para se lançar as sementes do que pode existir de melhor e mais nobre na espécie humana que a mente e o coração de uma criança, que são vocês? Penso que a resposta para essa questão seja um indiscutível “não”.

Na busca de socialização, a criança procura imitar os adultos mais próximos, notadamente seus pais - estes, em destaque absoluto -, e seus Mestres, os professores que aqui estão. Em regra, nesse processo, ela incorpora ao seu caráter os valores, as atitudes e o tratamento que lhe for conferido.

Essa incorporação é acompanhada de grande carga afetiva, o que faz com que os valores, as atitudes e o tratamento que uma criança recebe passem a ser os valores, as atitudes e o tratamento que ela oferecerá ao próximo pela vida inteira. Portanto, a infância é um momento importante e privilegiado para a construção da personalidade dos seres humanos. Todos os seres humanos têm, na infância, um momento muito rico. Quero, aqui, também dar o meu abraço nos filhos do Senador Tião Viana, aqui presentes, e também em minha filha, Catarina, que prestigia esta sessão.

Decorre daí a importância deste momento que estamos vivendo hoje e do trabalho que envolve a elaboração da Agenda 21 Infantil, que ora nos está sendo apresentada. Não foi por outra razão que dirigi requerimento à Secretaria-Geral da Mesa desta Casa no sentido de que fosse realizada esta sessão especial, dentro do horário do Expediente do Senado Federal.

A presença de vocês quebra a rotina dos elevados e sisudos debates que habitualmente se travam neste plenário. A alegria de vocês nos encantam e nos relembram a importância do tema que vocês nos trazem: a construção da Agenda 21 Infantil, apresentada e discutida com tanta graça e verdade em tempos de tantas evasivas e tantas mentiras.

Hoje estamos todos aprendendo muito nesta sessão verdadeiramente extraordinária. Algo chamou-me a atenção. Roberto, antes de serem apresentados os temas - creio ser algo que merece a atenção do Senado Federal -, as cinco crianças que aqui vieram e falaram espontaneamente, falaram de um tema único, as cinco, falaram da violência. E isso, parece-me, tem preocupado sobremaneira as crianças brasileiras, pois, a violência está incutida na mente delas. Daí a importância de o Senado Federal ter essa percepção. Os temas propostos anteriormente, hoje trouxeram mudanças nos itens prostituição, solidariedade, saúde, abuso sexual e valorização da família. Mas, a violência, sem dúvida, é o tema número dessa lista, pois está na cabecinha de cada uma das crianças aqui presentes.

            Hoje estamos todos aprendendo muito nesta sessão verdadeiramente extraordinária - repito. Como ensinava Voltaire, o grande filósofo francês, “ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar” - e nós estamos aqui aprendendo hoje. Se podemos, com nossa experiência acumulada, transmitir alguma coisa útil a esses meninos e meninas, a sua pureza e a sua sinceridade certamente nos oferecem a oportunidade de contato com valores humanos fundamentais, oxigenando o nosso espírito e animando o nosso dia de trabalho.

Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fico muito feliz com esta Sessão tão especial. Ela faz justiça ao importante trabalho que vem sendo conduzido pela Conferência Criança Brasil no Milênio, um fórum nacional itinerante, formado por crianças de seis a treze anos de idade, oriundas de escolas públicas e privadas, tribos indígenas e outras comunidades de várias partes do País.

O trabalho de construção dessa Agenda pelas crianças, como V. Exªs percebem, tem seus fundamentos no contexto da Convenção sobre os Direitos da Criança nas Nações Unidas, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Resolução nº 55 da Assembléia Geral da ONU. Ele também já foi endossado pelo Senado Federal na Sessão Especial pela Infância, realizada em 12 de dezembro de 2001, a requerimento do eminente Senador Ramez Tebet, então Presidente da Casa e aqui hoje presente. Meus cumprimentos, Senador Ramez Tebet, por essa iniciativa pioneira.

A Agenda 21 Infantil é, nas palavras do Coordenador da Conferência Criança Brasil no Milênio, Divino Roberto Veríssimo, aqui presente, “uma ferramenta fundamental para ajudar a população infantil desta geração e das próximas a compartilhar a criação, a afirmação e a gestão dos valores, crenças, condutas, diretrizes e compromissos das nações, hoje baseados na paz e na busca do equilíbrio ambiental global; a agir e a interagir, de forma comunitária e social segura, com base no conjunto de princípios das visões, propostas e compromissos de seus próprios pares ali registrados e colocados em movimento contínuo”.

A Agenda é, portanto, dinâmica, está em processo permanente de construção e aperfeiçoamento, num período de tempo estimado para durar entre seis e dez anos, durante o qual buscará envolver crianças de todo o País nessa ação tão bonita.

A Agenda 21 Infantil é a representação escrita, elaborada pelas próprias crianças, a partir da II Conferência Criança Brasil no Milênio, de um mapa de orientação coletiva, com a definição das visões, atitudes e valores que ela se propõe a sustentar. A construção desse mapa tem dois objetivos: nortear as novas gerações sobre os interesses da organização comunitária e da comunidade da infância no País e registrar suas posições para a construção de uma organização comunitária internacional da infância e para a defesa dos interesses do nosso País no mundo, dentro das relações internacionais que possam ser desenvolvidas por elas.

Hoje, já depois de alguns anos de trabalho, as crianças vêm aqui, ao Senado - e tenho certeza de que esta sessão de hoje será inesquecível na vida de vocês -, para apresentar o conteúdo da Agenda contra a discriminação, a violência, o abuso sexual, a prostituição e o tráfico e a favor da saúde, da preservação do meio ambiente, da solidariedade e da organização das crianças.

Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, é um momento notável! É uma oportunidade única de ouvirmos o que têm a nos dizer as crianças do Brasil, para entendermos os seus anseios e buscarmos, com o nosso trabalho político, dar guarida às necessidades e aos desejos daqueles que nos cabe proteger, na condição de patrimônio mais sagrado de nosso País. Vocês são o patrimônio mais sagrado do nosso País. Entenderam?

O diálogo com essas crianças que nos visitam no dia de hoje certamente nos acalentará a alma e enriquecerá a mente, trazendo-nos elementos para reavivar o nosso ânimo para a luta política, alicerçada em valores que nos ajudem a construir um Brasil melhor, mais humano, mais justo.

Como pai e como político, agradeço às crianças a presença e o empenho com que se têm dedicado a esse trabalho tão importante. Agradeço também aos coordenadores da Conferência Criança Brasil no Milênio a dedicação que têm tido a essa ação. Desejo sucesso à sua continuidade. Desejo, sobretudo, que ela frutifique, tanto entre as crianças que dela participam, quanto entre os adultos que sejam por ela tocados, tendo a compreensão de que esse certamente é um caminho importante para um Brasil melhor.

De minha parte, continuarei apoiando essa luta, para que ela possa seguir em frente, sempre com muito êxito.

Vou fazer, Sr. Presidente, uma pergunta. Quem sabe eu a dirigiria à própria Marina de Oliveira. Quem sabe eu a dirigiria à Nicole. Ela está aqui? Levante, Nicole! Não a estou vendo. Ah, você está em cima, nas galerias? Então, não vou fazer-lhe a pergunta, porque você está longe. Como vai responder?

O Marcos Vinícius Fernandes, do Colégio Marista, está aqui? Também está nas galerias?

Seguindo a orientação do Divino Roberto, vou fazer a pergunta ao grupo que falou sobre abuso sexual. Quem são os integrantes do grupo, alguém aqui mais próximo? (Pausa.)

Não vou dirigir a pergunta a ninguém especialmente, mas ao grupo de respostas. É sobre abuso sexual, que aqui foi falado pelas crianças. Existe uma coisa importante: todo mundo assiste à televisão. A televisão está na vida do homem moderno, da criança. Há crianças que realmente passam horas e horas a fio, assistindo à televisão. A Nicole e o Marcos Vinícius Fernandes mencionaram, em seu pronunciamento, a preocupação com a programação da televisão.

Então, a minha pergunta ao grupo de respostas é a seguinte: vocês acham que a televisão brasileira está ajudando a construir, dentro do coração e da alma das crianças, um mundo melhor? A programação da televisão não induz à violência, ao próprio abuso sexual, a um mundo muito mais perverso?

Essa é a pergunta que faço a você, que já está em pé. Imagino que seu nome seja Marisa...

Isadora Rocha Monteiro - Isadora.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Como?

Isadora Rocha Monteiro - Meu nome é Isadora.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Então, Isadora, na sua cabeça de criança, você acha que a televisão brasileira ajuda o desenvolvimento das nossas crianças?

Isadora Rocha Monteiro - Eu acho que não ajuda, porque tem certos programas que são tipo violência. Tem programas que são muito agressivos, com abuso sexual. Tem alguns programas que são eróticos, que não são bons para a cabeça da criança, porque mostram coisas que não são apropriadas para a idade da criança. Então, não é muito apropriada à criança. Por isso, não acho muito bom. Tem programas que são educativos, que acho até bons para as crianças. Mas tem outros que eu não acho bons. (Palmas.)

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Muito bem, Isadora.

            Pergunto ao Divino Roberto qual é o procedimento. Faço uma pergunta e passo a vez a outro Senador? É só uma pergunta.

Isadora, você mora no Paranoá, se não me engano, não é isso? Você mora no Paranoá?

Isadora Rocha Monteiro - Eu moro na Asa Norte.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Na Asa Norte. Sua resposta ficará consignada como uma das preocupações da Agenda Infantil.

Nós temos que pensar urgentemente - e esta Casa tem esse compromisso - uma fórmula de termos uma televisão brasileira mais construtiva, com mais cultura, que possa solidificar uma sociedade melhor.

Então, como todas as crianças assistem muito à televisão, chamou-me a atenção a preocupação de algumas com a violência expressa, com o abuso sexual, com o incitamento a agressões dentro da própria grade das televisões abertas brasileiras. É uma preocupação que nós parlamentares temos que ter com o futuro. Se queremos uma sociedade melhor, temos que fazer uma grande avaliação, Senador Mão Santa, Senador Tião Viana, Senador Ramez Tebet, sobre a televisão brasileira.

Fico satisfeito com a pergunta e cumprimento a todas as crianças. Parabéns e muito obrigado por estarem nos dando hoje esta lição de cidadania. (Palmas.)