O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muitas vezes ocupei a tribuna desta Casa para falar da má qualidade do nosso sistema de penitenciárias. É uma lástima; onde cabem cem há mil, quinhentos ou seiscentos. E, em vez de ser um sistema correcional, que faça o cidadão se recuperar, pagar sua pena perante a sociedade e recuperar-se, é um sistema que, infelizmente, faz com que todos que são prisioneiros, inclusive por causas simples, virem pós-graduados em criminalidade. Esse é um problema sério. As nossas penitenciárias se transformaram em universidades do crime, seja pela revolta que o cidadão passa a ter, pelo tratamento que recebe internamente, seja por toda a quebra da bolha psicológica, porque o cidadão não tem sequer espaço para ter a sua intimidade, tamanha a quantidade de pessoas. Mesmo com animais, em laboratório, quando se aumenta a quantidade de ratos em um mesmo espaço, cresce a violência, aumenta o surgimento de cânceres. Enfim, são muitos os indicativos de que, em qualquer ser vivo, essa irritabilidade pela perda do seu espaço gera todos esses problemas.

Nosso sistema tem sido permanentemente criticado, mas as soluções têm sido muito lentas e não têm resolvido o problema. Na Paraíba, na penitenciária do Serrotão, em Campina Grande, tivemos uma rebelião anteontem, inclusive com reféns - graças a Deus alguns já foram até libertados essa madrugada. Mas isso também é mais um efeito dessa má qualidade dos nossos presídios. São presídios onde, infelizmente, o cidadão, como eu disse, não se recupera, pelo contrário, degenera-se um pouco mais.

Espero que a rebelião no Serrotão termine sem vítimas, sem mortos. Hoje o Secretário Pedro Adelson disse que muitos desses que estão lá reféns são parentes dos próprios presidiários, o que aumenta a esperança de todos nós em que não haja vítimas.

É exatamente por isso que hoje ocupo a tribuna, para pedir ao Ministério da Justiça que auxilie, oriente, apóie, conceda verbas ao nosso sistema penitenciário, dê mais atenção ao sistema prisional e mais importância à recuperação das pessoas que pegaram um desvio no caminho da vida.

Muito obrigado.