Pronunciamento de Alvaro Dias em 06/10/2005
Discurso durante a 174ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da matéria intitulada "Plínio, Bicudo e deputados deixam o PT", publicada no jornal Folha de S.Paulo em sua edição de 27 de setembro do corrente. Registro do artigo intitulado "Olha aí novamente o mensalão", de autoria do advogado e ex-ministro do STF, Maurício Corrêa, publicado no jornal Correio Braziliense em sua edição de 2 de outubro do corrente. Iniciativa da diretoria da Associação de Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) de promover o Seminário Oportunidades e Troca de Experiências, nos dias 5 e 6 do corrente em Brasília.
- Autor
- Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
POLITICA ENERGETICA.:
- Registro da matéria intitulada "Plínio, Bicudo e deputados deixam o PT", publicada no jornal Folha de S.Paulo em sua edição de 27 de setembro do corrente. Registro do artigo intitulado "Olha aí novamente o mensalão", de autoria do advogado e ex-ministro do STF, Maurício Corrêa, publicado no jornal Correio Braziliense em sua edição de 2 de outubro do corrente. Iniciativa da diretoria da Associação de Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) de promover o Seminário Oportunidades e Troca de Experiências, nos dias 5 e 6 do corrente em Brasília.
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/10/2005 - Página 34339
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), AUTORIA, EX MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRITICA, EXCESSO, CORRUPÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
- ANUNCIO, REALIZAÇÃO, SEMINARIO, INICIATIVA, ENTIDADE, REPRESENTANTE, MUNICIPIOS, SEDE, USINA HIDROELETRICA, COMENTARIO, RELEVANCIA, ECONOMIA NACIONAL, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro do artigo intitulado “Olha aí novamente o mensalão”, de autoria do advogado e ex-ministro do STF, Maurício Corrêa, publicado no jornal Correio Braziliense em sua edição de 02 de outubro do corrente.
Segundo o autor, “a conflagração que vivemos é da corrupção que invadiu o país, com acentuado crescimento no governo atual. Veja se não é risível o presidente propalar por onde passa que nunca em nenhum outro governo se pôs tanta gente na cadeia. Conversa fiada. Primeiro, porque nunca houve tanto roubo como agora”.
Concluindo, Sr. Presidente, requeiro que o artigo acima citado seja considerado parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto eu desejo registrar a iniciativa da Diretoria da AMUSUH - Associação de Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - de promover em Brasília, nos dias 05 e 06 de outubro corrente, o Seminário Oportunidades e Troca de Experiências.
Nesse contexto, gostaria de ressaltar que a AMUSUH foi constituída em 1993, com o objetivo de atuar em defesa dos municípios geradores de energia. A sua criação foi fruto de ampla mobilização dos municípios geradores de energia, localizados em todo o território nacional.
É importante destacar que os municípios que integram a AMUSUH são detentores de especial relevância para a economia brasileira. A produção de energia gerada pelas usinas hidroelétricas construídas nesses municípios impõe determinados ônus sociais e ambientais, bem como a exigência de um cronograma estratégico de planificação do desenvolvimento.
Sr. Presidente, os municípios com produção industrial, sedes de usinas hidrelétricas e pólos petroquímicos, principalmente, inegavelmente precisam intensificar as ações para recuperar os tributos. O temor dos administradores públicos é mais do que justificado. As perdas de receita que serão provocadas pelas PECs (propostas de emenda à Constituição) nº 255, de 2004 (unificação das alíquotas do ICMS e criação do fundo de desenvolvimento regional) e nº 293, de 2004, que estão em tramitação na Câmara Federal, são literalmente incomensuráveis. Vale ressaltar que os 849 municípios com este perfil representam 15,27% dos municípios brasileiros onde vivem 44,83% da população. Nos municípios majoritariamente industrializados, o ICMS é a maior fonte de arrecadação, em razão do critério que destina 75% do total do repasse sobre o valor do imposto que o município gera.
As mudanças nos critérios de repasse de ICMS aos municípios, previstas na reforma tributária, irão inviabilizar economicamente todas as cidades produtoras do País. Portanto, a vigilância e o monitoramento dos interesses dos municípios requer uma ação qualificada e competente, cujo desempenho da AMUSUH merece aplauso.
Apoiamos integramente as articulações desenvolvidas pela Associação de Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas em prol da defesa das causas legítimas da municipalidade, destacando nesse cenário o papel combativo da Associação dos Municípios Brasileiros - AMB.
A seguir, Sr. Presidente, enumero os municípios que sediam usinas hidroelétricas, por Estado da Federação, e os que integram a AMUSUH.
ESTADOS DA FEDERAÇÃO | MUNICÍPIOS
NO ESTADO |
Alagoas-AL | 01 |
Amazonas-AM | 01 |
Bahia-BA | 05 |
Espírito Santo-ES | 01 |
Goias-GO | 06 |
Mato Grosso-MT | 05 |
Minas Gerais- MG | 14 |
Pará-PA | 01 |
Paraná-PR | 10 |
Pernambuco-PE | 01 |
Piauí-PI | 01 |
Rio de Janeiro-RJ | 02 |
Rio Grande do Sul-RS | 05 |
Santa Catarina-SC | 03 |
São Paulo-SP | 18 |
Sergipe-SE | 01 |
Tocantins-TO | 02 |
MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS | 77 |
ALAGOAS - AL | AMAZONAS - AM |
01- PIRANHAS | 01 PRESIDENTE FIGUEREDO |
BAHIA - BA | ESPÍRITO SANTO - ES |
01 - JUAZEIRO
02 - PAULO AFONSO 03 - SOBRADINHO 04 - GLORIA 05 - ITAPEBI |
01 - BAIXO GUANDU |
GOIÁS - GO | MATO GROSSO - MT |
01 - CACHOEIRA DOURADA
02 - CAVALCANTE 03 - CORUMBAÍBA 04 - ITUMBIARA 05 - MINAÇU 06 - SÃO SIMÃO |
01- CHAPADA DOS GUIMARÃES
02 - INDIAVAÍ 03 - ITIQUIRA 04 - JAURU 05 - PONTES E LACERDA |
PARANÁ - PR |
MINAS GERAIS - MG |
01 - ANTONINA
02- CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES 03 - DIAMANTE DO NJORTE 04 - FOZ DO IGUAÇU 05 - MANGUEIRINHA 06 - PINHÃO 07 - PORECATU 08 - QUEDAS DO IGUAÇU 09 - SANTA INES 10 - SAUDADES DO IGUAÇÚ |
01 - ANTÔNIO DIAS
02 - AIMORES 03 - ARAGUARI 04 - CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS 05 - FRONTEIRAS 06 - IBIRACI 07 - INDIANÓPOLIS 08 - NOVA PONTE 09 - PERDÕES 10 - PLANURA 11 - SACRAMENTO 12 - TRÊS MARIAS 13 - UNAI |
PARÁ - PA | PERNAMBUCO - PE |
01 - TUCURUÍ | 01 - PETROLÂNDIA
02 - JATOBÁ |
PIAUÍ - PI | RONDONIA |
01 - GUADALUPE | 01 - CANDEIAS DO JAMARI |
RIO GRANDE DO SUL - RS | RIO DE JANEIRO - RJ |
01 - ARATIBA
02 - ENTRE RIOS DO SUL 03 - NOVA PALMA 04 - PINHAL GRANDE 05 - SALTO DO JACUÍ |
01 - ITATIAIA
02 - PIRAÍ |
SÃO PAULO - SP | SÃO PAULO - SP |
01 - BARRA BONITA
02 - BORACÉIA 03 - BURITAMA 04 - CASTILHO 05 - CHAVANTES 06 - IBITINGA 07 - IGARAPAVA 08 - ILHA SOLTEIRA 09 - MIGUELÓPOLIS |
10 - OUROESTE
11 - PEREIRA BARRETO 12 - PIRAJU 13 - PROMISSÃO 14 - RIFAINA 15 - ROSANA 16 - SANDOVALINA 17 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 18 - UBARANA |
SERGIPE - SE | |
01 - CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO | |
SANTA CATARINA - SC | TOCANTINS - TO |
01 - ITÁ
02 - PIRATUBA 03 - IPUAÇU |
1 - IRACEMA DO TOCANTINS 2 - LAJEADO |
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o terceiro assunto é para fazer o registro do artigo intitulado “Olha aí novamente o mensalão”, de autoria do advogado e ex-ministro do STF, Maurício Corrêa, publicado no jornal Correio Braziliense em sua edição de 02 de outubro do corrente.
Segundo o autor, “a conflagração que vivemos é da corrupção que invadiu o país, com acentuado crescimento no governo atual. Veja se não é risível o presidente propalar por onde passa que nunca em nenhum outro governo se pôs tanta gente na cadeia. Conversa fiada. Primeiro, porque nunca houve tanto roubo como agora”.
Concluindo, Sr. Presidente, requeiro que o artigo acima citado seja considerado parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.
Era o que eu tinha a dizer.
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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matérias referidas:
“Plínio, Bicudo e deputados deixam o PT.”
“Olhe aí novamente o mensalão.”