O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Sr. Senador Aloizio Mercadante, Líder do Governo nesta Casa e meu companheiro na obtenção das assinaturas de todos os Senadores para que pudéssemos hoje lançar este manifesto, meu caro amigo Jorge Werthein, ex-Diretor da Unesco no Brasil, pessoa de quem sou amigo há mais de trinta anos. Eu era Secretário de Educação em Pernambuco de 1975 a 1978 e Jorge Werthein, trabalhando por outro organismo internacional, foi consultor da nossa gestão na Secretaria de Educação. Seu trabalho na Unesco no Brasil, durante todo esse último período, foi um trabalho que trouxe muita contribuição para a sociedade brasileira. Dificilmente uma organização internacional participa com tal dinamismo, com tal inteligência, aproveitando todas as oportunidades em um país como participou a Unesco no Brasil durante a gestão do amigo Jorge Werthein. Ele trabalhou conosco neste manifesto e, na realidade, hoje também é a oportunidade para que nós possamos, nesta sessão especial, agradecer toda a colaboração que ele deu à sociedade brasileira durante o período em que dirigiu a Unesco no Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é extremamente oportuna a realização da presente sessão, em que celebramos, na mesma ocasião, o Dia da Criança e o Dia do Professor.

Em primeiro lugar, a criança e o professor são duas entidades simbiontes, que necessitam e se beneficiam uma da outra para a plena realização de seus potenciais. Por mais avançado que seja o estágio atual da tecnologia da informação, ainda não se cogitou a substituição, pela máquina, da transmissão do conhecimento que se realiza de ser humano para ser humano.

Tal transmissão é tanto mais importante e mais delicada quanto mais tenra for a idade da parte receptora do conhecimento. Numa sociedade perfeita, ideal, utópica, não tenho dúvida de que o ofício mais valorizado seria o de professor da educação infantil e fundamental.

Inevitável, portanto, que, numa sessão em que comemoramos, conjuntamente, o Dia do Professor, que é no dia 15 de outubro, e o Dia da Criança, amanhã, 12 de outubro, os discursos convirjam para este tema da maior importância em qualquer sociedade: a educação.

O poeta Juvenal disse: “deve-se o máximo respeito à criança”. E respeitar a criança - do meu ponto de vista de educador e ex-Secretário de Educação do Estado de Pernambuco por duas vezes - envolve, necessariamente, conceder a ela todas as condições para o seu aprimoramento físico, moral e intelectual. Decorre daí a suma importância do educador, do professor, do mestre. É dele uma parte significativa da responsabilidade pelo desenvolvimento dos futuros cidadãos e cidadãs de uma sociedade.

Diante dessas considerações, Srªs e Srs. Senadores, registro minha apreensão em relação ao futuro deste País. O abandono gradativo que a classe docente vem sofrendo, especialmente os professores das classes mais jovens, é a crônica de um colapso anunciado.

Os salários são indignos e defasados. O déficit de professores, em vários segmentos do saber, é alarmante há vários anos. Eu não poderia também deixar de citar aqui o caso específico do déficit de professores na área de ciências - Ciências, Física, Química, Biologia e até Matemática -, um déficit enorme. Praticamente não temos mais professores nessa área. O que é pior: o déficit é crescente, os professores atuais estão envelhecendo e não estamos fazendo a substituição.

Outro dia, li uma matéria dizendo que um diretor do MEC, cujo nome não recordo, estava saindo do Ministério e falando exatamente da falta de iniciativa nessa área.

Nós temos que ser criativos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para encontrar, em curto prazo, uma forma de prepararmos professores nessa área rapidamente, porque, como a tecnologia evolui, como é que nós poderemos ter um país que não tem um professor nem de física, nem de química, nem de biologia? Que país será este no futuro? Então, já que temos outras formas tecnológicas, acho que esse seria um grande programa prioritário para qualquer governo.

O orçamento para a educação é cada vez mais mirrado. Uma profissão que já desfrutou de enorme dignidade e prestígio é hoje encarada como um “bico” por boa parte dos que a exercem.

Obviamente, isso repercute nos indicadores educacionais. Nossos alunos vão mal, muito mal nas avaliações internacionais. No teste aplicado pela Avaliação Internacional de Avaliação de Alunos, o famoso Pisa, em 2003, os brasileiros ficaram em último lugar em matemática. Último lugar, Srªs e Srs. Senadores, numa lista de quarenta países. E nos testes de leitura e de ciências também não fomos nada bem, embora algum progresso tenha sido registrado desde a aplicação anterior do Pisa, em 2000.

O quadro é triste, mas dele podemos extrair o estímulo para transformar as nossas realidade e legar aos futuros congressistas uma pauta mais otimista no que se refere, especificamente, à questão educacional.

Temos que mexer, e “para ontem”. E não precisamos de nada revolucionário. Assim como a constatação de que o segredo para desenvolver um país é investir na educação de seus habitantes, também é consensual a afirmação que não basta criar boas leis: é preciso, sobretudo, aplicá-las. A pura e simples aplicação efetiva dos dispositivos da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, da qual fui Relator na Câmara, e do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2002, que tive a oportunidade de relatar aqui no Senado, esta simples aplicação prática, por si só já realizaria maravilhas no sistema educacional brasileiro.

Foi justamente em torno dessas reflexões que nós, Senadores e Senadoras, assinamos, recentemente, um Manifesto, que estamos lançando hoje, em conjunto e com a colaboração da Unesco, no qual defendemos um pacto nacional de toda a sociedade civil em prol da educação brasileira. A educação não é só um compromisso com o presente, mas principalmente com o futuro. Nós, então, temos que estar todos juntos em torno da educação.

Nesse Manifesto, tentamos mostrar que um país com os indicadores educacionais do Brasil não está preparado para encarar os desafios colocados pela moderna dinâmica econômica e pelas novas tecnologias da informação.

Concluímos o Manifesto com o chamamento à ação de toda a sociedade brasileira para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, que, diga-se de passagem, encontra-se meio sem acompanhamento, meio abandonado, por assim dizer. Atingir os objetivos relacionados no Plano é requisito essencial para começarmos a aprimorar a educação no Brasil.

Por coincidência, nesta semana, o Jornal Nacional, da Rede Globo, vai apresentar - iniciou-se ontem, com a Irlanda - a experiência de quatro ou cinco países que conseguiram sair do estágio de país em desenvolvimento para o estágio de país desenvolvido. A renda per capita da Irlanda vai passar a renda per capita da Inglaterra, como vimos ontem e já sabíamos, exatamente por ter investido na educação básica. Na realidade, é uma forma de divulgarmos todas essas informações. Parabenizo a Rede Globo e os editores do Jornal Nacional por essa iniciativa.

Estamos, Srªs e Srs. Senadores, plenamente conscientes de que o Manifesto é apenas a semente que, lançada ao solo, necessitará ainda de uma série de cuidados para crescer e prosperar. Nossa tarefa se inicia com o Manifesto, mas o trabalho pesado começa a partir de agora, e com a participação de toda a sociedade civil. Este é o ponto principal do Manifesto: a convocação da Nação brasileira para a luta por uma educação de qualidade. Acreditamos, como está registrado no texto, que esse pacto será o catalisador de uma mudança de paradigma, que colocará a educação como prioridade absoluta da vida nacional.

Para concluir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço desculpas por aquilo que, de certa forma, pode ser entendido como uma “fuga ao tema” - aliás, um dos principais problemas lamentavelmente presentes nos textos escritos por nossos jovens. A rigor, tratei de um assunto que apenas tangencia as datas hoje celebradas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Já vou encerrar, Sr. Presidente.

Mas não poderia perder a oportunidade de fazê-lo, pois uma criança sem educação de qualidade será um adulto sem preparo e, por conseguinte, sem oportunidades; e um professor sem prestígio e sem condições dignas de trabalho não resistirá por muito tempo à frustração e ao sentimento de derrota.

Que minhas palavras finais, portanto, reparem, em parte, a omissão que cometi. Às crianças - inclusive aqui presentes -, desejo um 12 de Outubro repleto de alegria, de brincadeiras, de paz e, sobretudo, de esperança. Aos professores, desejo um 15 de Outubro pleno de realizações, de reconhecimento pelo esforço hercúleo em que se tornou o ofício docente no Brasil de hoje, e de otimismo em relação ao futuro da classe.

Muito obrigado a todos pela atenção! (Palmas.)