O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, devido à solidariedade prestada, neste momento, ao Senador João Capiberibe, abdiquei do meu tempo, mas peço a V. Exª que regimentalmente dê como lido o meu discurso, e, se possível, que ele seja divulgado nos meios de comunicação do Senado Federal.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR SIBÁ MACHADO.)

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O SR. SIBÁ MACHADO (loco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores,

Balanço

Fome Zero investe R$ 27 bilhões no combate à fome e a pobreza

1. Nosso governo está fazendo um balanço do programa Fome Zero. Consideramos significativos os resultados deste programa. Por isso faço aqui um pequeno balanço do trabalho do Ministério do Desenvolvimento Social e do Fome Zero. Deixo claro que reconheço que o programa não é perfeito, mas já tem o que comemorar.

2. Desde 2003, o governo federal destinou R$ 27 bilhões nas ações de combate a pobreza que integram o Programa.

Com o Fome Zero, o Brasil passou a ter a primeira política nacional de combate à fome. São 31 programas e projetos executados por vários órgãos federais, alguns em parceria com organizações da sociedade civil.

            Trata-se de uma política que engloba produção de alimentos, acesso à alimentação adequada e transferência de renda com geração de trabalho e melhoria da qualidade de vida da população mais carente.

            3. Em 2005, o volume de recursos para o Fome Zero cresceu 33% em relação a 2004 chegando a R$12,2 bilhões. No ano passado foram aplicados 9,2 bilhões. Com mais recursos foi possível atingir o número de oito milhões de Famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, principal ação do Fome Zero.

4. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - Este programa é de fundamental importância para a minha região e o Nordeste. Ele atua desde a compra até a distribuição de alimentos. A fórmula é simples: o governo compra alimentos de agricultores familiares no valor de até R$ 2,5 mil anuais por trabalhador e de R$5 mil no caso da produção do leite (R$ 2,5 mil por semestre).

            5. Esses alimentos são distribuídos para famílias carentes e atendem a recomposição de estoques estratégicos do governo federal. Em 2004, pelo Programa foram adquiridas 200 mil toneladas de alimentos. Entre julho de 2003, quando foi implantado o programa, e junho de 2005, o governo investiu R$ 207 milhões na compra de alimentos produzidos por 102.200 agricultores. Os produtos foram distribuídos a 2,1 milhões de pessoas em 1.698 municípios. Na aquisição de leite pelo programa foram aplicados R$ 254,2 milhões o que beneficiou 2,6 milhões com distribuição do leite. Não é pouca coisa!

6. Programa Nacional de Alimentação Escolar - atende diariamente a 37 milhões de crianças e adolescentes. O aumento dos recursos destinados ao programa possibilitou que, depois de 10 anos, fosse reajustado o valor per capita em 40% da merenda escolar. A merenda também foi estendida para alunos de creches públicas e filantrópicas e de escolas indígenas e quilombolas. O orçamento do Programa para este ano é de R$1,26 bilhão.

            7. A propósito, é relevante citar um dado, em Guaribas e Monsenhor Hipólito, no Piauí, e em São Bento do Norte e Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte, não houve nenhum óbito de criança menor no primeiro ano do programa Fome Zero nessas cidades. No Rio Grande do Norte, a cidade de Campo Redondo e as piauienses Guaribas e Vera Mendes apresentaram melhoras em todos os indicadores nutricionais.

            8. Programa de Construção de Cisternas - nos últimos 33 meses, foram construídas 105 mil cisternas garantindo água limpa para 403 mil pessoas que vivem no semi-árido. Para o programa foram aplicados R$173 milhões no período pela União, entidades privadas e organizações não-governamentais. Desse total, 119,3 milhões são recursos do governo federal. Este programa é fundamental para os estados nordestinos.

9. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - desde 2003 foram assinados 3,3 milhões de contratos pelo Pronaf e 700 mil famílias de agricultores acessaram o crédito por meio do programa pela primeira vez. Na safra 2002/2003 foram investidos R$2,3 bilhões no Pronaf. Já no ano agrícola 2003/2004 subiram para R$4,5 bilhões de depois para R$6,2 na safra seguinte. Na safra 2005/2006 serão R$9 bilhões, valor quase quatro vezes maior que o aplicado no ano agrícola 2002/2003, um aumento de 300% no período.

            10. Centros de Referência de Assistência Social (Casas de Família) - O governo está financiando a construção de 1.777 centros em 1.201 municípios brasileiros. As Casas de Família, que contam com uma equipe mínima de dois psicólogos e dois assistentes sociais, atendem a famílias sem acesso à renda ou a serviços públicos. Nesses centros há o atendimento socioassistencial e é feita a articulação desses serviços disponíveis em cada localidade. Ressalto que esses centros são importantes principalmente para as mulheres de cidades pobres e aquelas que vivem nas periferias das grandes cidades.

11. Restaurantes populares - o governo investiu R$25,2 milhões para a implementação de 35 restaurantes populares. Os restaurantes estão sendo construídos em convênio com os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.

            O acesso a três refeições diárias, não deve ser só a missão de sua vida do presidente, mais a missão de toda a sociedade.

12. O Fome Zero é um investimento social sem precedentes na História do país e que expressa o objetivo primordial do governo Lula: promover o desenvolvimento com justiça social.

13. O compromisso do Fome Zero, como diz o economista Walter Belik, "é fazer com que a fome deixe de ser um compromisso unilateral entre governo e excluídos para se tornar uma repactuação da sociedade consigo mesma". Afinal, é intolerável aceitarmos que nosso país seja o maior exportador mundial de carne e soja e conviver com um terço de nossa população na condição de famintos.

14. Considero os números aqui citados importantes, porém, mais importante que isso, por seu caráter, que espero seja permanente, foi que o combate à pobreza se incorporou à agenda política do país. Espero mais, que se transforme em um valor, por que como disse um certo pensador, "toda vez que nasce um valor, a existência ganha um novo significado".

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.