O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há cinco anos, os críticos conspiravam e diziam que era devaneio de alguns loucos. Não acreditavam que seria possível enfrentar um dos cartéis mais fortes e enraizados em nossa economia, o da indústria farmacêutica. Felizmente, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso era formado por pessoas ousadas e competentes, que não deram ouvidos ao ceticismo. Recordo, quando o Presidente Fernando Henrique não hesitou em apoiar o então Ministro da Saúde, o senador José Serra, na montagem de um programa revolucionário de facilitação do acesso a remédios pela população.

            Os medicamentos genéricos eram uma experiência bem sucedida em outros países do mundo, mas aqui parecia ser impossível enfrentar o poderoso lobby do setor. Até mesmo os usuários e a comunidade médica se mostravam desconfiados da iniciativa. Mesmo assim, o Presidente Fernando Henrique e o Ministro Serra não se intimidaram. Sabiam que só havia um remédio para enfrentar o cartel: estimular a concorrência no setor. Foi o que fizeram e, de tanto insistirem, conseguiram a aprovação da Lei dos Genéricos, em 1999. Já no ano seguinte, os primeiros medicamentos genéricos e similares começaram a entrar no mercado de remédios.

            Com o passar dos anos, os genéricos venceram as dúvidas e conquistaram o País. O consumidor passou a freqüentar a farmácia e a optar pelo menor preço, como faz com qualquer outro produto no supermercado. Médicos e doutores perceberam que não há problema quanto à eficácia dos remédios - o controle de qualidade da Anvisa tem o mesmo rigor do utilizado para testar os medicamentos tradicionais. A indústria cresceu e diversificou o leque de produtos. Hoje, os remédios mais utilizados pela população são oferecidos por inúmeras marcas, entre tradicionais, genéricos e similares. A concorrência aumentou e o preço caiu de forma constante e inequívoca.

            Desde 2000, as vendas de medicamentos genéricos e similares crescem a taxas superiores a 20% ao ano. O número é mais significativo se comparado ao desempenho do setor farmacêutico como um todo, que está estagnado desde 2000. A participação de genéricos e similares no total de remédios vendidos no País aumenta a cada ano e chegou a 11,5% em 2005. É o efeito da concorrência: enquanto os grandes laboratórios enfrentam dificuldades, os fabricantes de genéricos mostram um vigor impressionante.

            Os fabricantes de genéricos e similares provaram que vender barato também dá retorno. Os lucros do setor têm sido inversamente proporcionais aos preços dos medicamentos. Mesmo praticando preços até 70% menores que os dos remédios conhecidos, os lucros fazem inveja aos grandes laboratórios: crescem a uma média superior a 40% ao ano!

            Competitivos por natureza, os quatro maiores fabricantes de genéricos detêm boa parte do mercado, mas começam a se preparar para mais concorrência: 3 grupos internacionais - um indiano, um suíço e um alemão - estão de olho no mercado brasileiro de genéricos e prometem aumentar os investimentos por aqui. Fenômeno semelhante está acontecendo com o mercado de remédios similares, que também cresce em ritmo invejável.

            Governo, consumidores e médicos sabem que não há contra-indicações quanto a essas mudanças. A entrada de novos fabricantes mostra que o mercado está mais saudável e estimula a descoberta de novas fronteiras na área da saúde. O grande beneficiado é o usuário de remédios, que tem mais opções de escolha, a preços menores e com mais qualidade.

            Isso é excelente e mostra a vitalidade do setor farmacêutico, mas há o que melhorar. Apesar de todo o sucesso, ainda não foi possível erradicar um mal que assola o País: a pobreza, a maior doença da Nação. Muitos brasileiros continuam excluídos da farmácia. São 50 milhões de “sem-remédios”, de pessoas que simplesmente não têm condições de adquiri-los ainda que a preços mais baixos. E são justamente os que mais precisam de medicamentos, os que mais enfrentam as seqüelas do dia-a-dia e precisam ter saúde para enfrentar as agruras da vida.

            A entrada dos genéricos e similares ampliou o acesso de parte da população aos remédios, mas é preciso avançar mais. O mesmo empenho que o Poder Público demonstrou para quebrar esse secular cartel, é necessário para ampliar a distribuição dos medicamentos. O mercado, por si só, não poderá fazer chegar remédios àqueles que mais precisam. O Governo precisa adquirir os medicamentos, genéricos, similares e mesmo tradicionais, e repassar aos que não têm condições de comprá-los por conta própria.

            O próximo desafio é garantir que todo brasileiro tenha acesso à saúde e a medicamentos de qualidade. O Governo deve continuar no esforço para popularizar o genérico, torná-lo conhecido de médicos, farmacêuticos e consumidores. E deve se desdobrar para fazer os remédios chegarem a cada lar, a cada residência, a cada uma de nossas crianças, adultos e idosos. Precisamos ampliar o acesso aos medicamentos e os remédios genéricos e similares terão grande papel nessa empreitada.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto é para registrar a entrevista do Senhor Gilberto Carvalho, publicada no jornal Folha de S. Paulo, de 7 de novembro do corrente, intitulada “Reeleição será dolorosa, diz o chefe-de-gabinete de Lula”.

            O chefe-de-gabinete de Luiz Inácio Lula da Silva, senhor Gilberto Carvalho, diz, entre outras coisas, que o Presidente tem interesse num “diálogo verdadeiro” com a oposição e que, em sua avaliação, Delúbio errou gravemente e está sendo punido por isso.

            Quando perguntado se a saída do Ministro José Dirceu da Casa Civil foi um ato do Presidente, ele diz: “Foi um processo de discussão. Um momento tenso. Houve um acordo”.

            Sobre a reeleição, foi taxativo: “Não será fácil. Será doloroso”.

            Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado, requeiro que a entrevista acima citada seja considerada como parte integrante deste pronunciamento.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAPALÉO PAES FILHO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Reeleição será dolorosa, diz o chefe-de-gabinete de Lula”.