O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após ouvirmos o brilhante pronunciamento do Senador e ex-Presidente da República José Sarney, teríamos que fazer aqui um pronunciamento de apoio, mas preferimos, neste momento, fazer um pronunciamento defendendo os interesses do meu Estado, Santa Catarina. Primeiro, registro aqui que estivemos, neste final de semana até o feriado de terça-feira, percorrendo a região do Planalto Serrano, uma das regiões mais lindas do País, uma das regiões de grande importância para a economia de Santa Catarina e do Brasil e que tem lá uma das estradas, a Serra do Rio do Rastro, talhada pela natureza e implementada pela mão do homem, uma das maravilhas do mundo inteiro, a Serra do Rio do Rastro.

E nessa ida à região serrana, visitando alguns Municípios, conversávamos com inúmeras Lideranças, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Presidentes de entidades filantrópicas, bem como conversávamos com o homem do campo.

Visitar a região do Planalto Serrano Catarinense é conviver com belas paisagens, a hospitalidade de sua população e constatar novos empreendimentos econômicos que estão revigorando o berço do turismo rural no Brasil.

Percorríamos aquela região com o Presidente do PSDB de Santa Catarina, Dalírio Beber, com o Deputado Estadual Djalma Berger, com outro Deputado, Jorginho Melo, Francisco Kister e com o nosso Prefeito da capital de Santa Catarina, Dário Berger. Fomos manter contato com aquela população.

Uma região fantástica a de Lages e São Joaquim! Apesar de sua histórica vocação agropecuária, conseguiu diversificar sua produção econômica e se encontra em fase de expansão de atividades, mas com toda certeza ainda precisa de apoio e incentivo governamental para consolidar novos rumos de desenvolvimento.

Essa região é situada ao sudoeste do Estado de Santa Catarina, a cerca de cem quilômetros do litoral. A região do planalto serrano abrange dezenove municípios e corresponde a uma área de vinte mil quilômetros quadrados, onde vivem cerca de 280 mil pessoas.

No passado, a vasta cobertura da floresta de araucárias garantiu uma fase produtiva conhecida como ciclo do pinheiro. As questões ambientais, porém, obrigaram à busca de alternativas econômicas como reforço ao setor agropecuário: o surgimento do turismo rural; a indústria do papel e celulose a partir do reflorestamento; a piscicultura, bem como a expansão da fruticultura, tornando-se um pólo com destaque para o cultivo da maçã, principalmente em São Joaquim, conhecida em todo Brasil também pelo frio e pela neve.

Começa, agora, a se destacar, nesta região, o investimento na produção de uvas e vinhos de castas nobres.

A expansão econômica e o fortalecimento do turismo rural, com os já conhecidos hotéis-fazenda e as belas pousadas, podem ser constatados, entre outros, em visitas a Municípios como Bom Jardim da Serra, próximo à bela Serra do Rio do Rastro, Urupema, Bocaina do Sul, Bom Retiro, Rio Rufino, Correia Pinto, São Joaquim e Lages, a capital da Serra Catarinense.

Apesar de alguns números positivos com relação a novos investimentos empresariais, geração de empregos e melhorias na arrecadação, principalmente em Lages e São Joaquim no que tange à indústria, comércio e serviços, há necessidade de ampliar-se o apoio governamental para que a região impulsione ainda mais a sua expansão econômica, respeitando a sua vocação econômica: o setor agropecuário.

Por isso, lideranças empresariais e políticas reivindicaram naquela nossa caminhada a implantação de uma escola técnica agrícola federal, o que, sem dúvida, viria a dar suporte e garantia a esse novo processo, assegurando ainda educação, treinamento e futuro emprego a um grande número de jovens daquela região. A descentralização do ensino e o fortalecimento do turismo regional, por meio de linhas de crédito específicas, são fatores necessários e fundamentais para o desenvolvimento auto-sustentável de nossas regiões interioranas, como é o caso do Planalto Serrano Catarinense.

Fiz questão de ler essas frases, esses dados referentes à nossa região serrana, porque já foi visitada pelos Senadores Eduardo Azeredo e Tasso Jereissati, que foram conhecer os vinhedos. No final do ano, vamos produzir as primeiras garrafas de vinho de qualidade, que serão exportadas para o mundo todo.

Ao conversarmos com aquelas lideranças, Senador Eduardo Azeredo, juntamente com o nosso Prefeito Dario Berger, com outros Deputados Estaduais e o nosso Presidente Dalírio Beber, sentimos dos prefeitos daquelas regiões, sentimos dos homens do campo, os patrões da lida, aqueles que lidam principalmente com as invernadas artística e cultural; aqueles homens que lidam com o animal, com a cultura, com a agricultura, todo o desânimo ao dizerem: Os nossos filhos estão indo embora para outras regiões, abandonando a sua terra, o seu povo, a sua família, a sua gente; os jovens não têm a oportunidade de estudar, e nós aqui não temos muito oferecer: não temos uma universidade federal, não temos uma universidade estadual; nós temos apenas o ensino médio, exceto, bem próximo, Lages, onde existe uma escola agrícola e também algumas universidades. Mas naquela região, mais acima, mais no campo, a região mais distante, eles se sentem quase abandonados pelos governos.

Por isso, estaremos aqui reivindicando e, se possível, colocando uma emenda no Ministério da Educação para que o Governo Federal faça investimentos e reserve recursos para as escolas técnicas agrícolas.

É preciso investimento nessa região, para esse povo que cultiva, que trabalha e que agora parte para uma cultura muito forte, para uma indústria sem chaminés, o turismo. Já havia lá o turismo da neve, a estrada da Serra do Rio do Rastro e parques para visitas. Mas, agora, é preciso que o Governo aja com mais seriedade e destine recursos diretamente para a educação, para a agricultura e para o turismo.

Concedo um aparte, com muita honra, ao nobre Senador Eduardo Azeredo, que já visitou aquela região conosco, há mais ou menos um ano e meio, juntamente com o Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Leonel Pavan, a minha intervenção é exatamente para lembrar que eu pude, na companhia de V. Exª e do Senador Tasso Jereissati, conhecer aquela região de Santa Catarina. Em um evento político que fomos, pude ver que região bonita é aquela. É uma região muito privilegiada pela natureza. A Serra do Rio do Rastro é uma serra maravilhosa, com uma estrada realmente muito bonita. Ali pudemos ver que existe toda uma comunidade que está labutando e que tem de ter evidentemente toda a atenção do Poder Público. De maneira que o pronunciamento de V. Exª vem lembrar a importância de uma população que está localizada em uma região bonita e que tem uma produção importante na área de frutas, que tem um destino importante no turismo. E a atenção na área de educação, como V. Exª lembra aqui, é devida e necessária. Meus parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Assume, neste instante, a função de Presidente o Senador Mão Santa, que já percorreu aquela região e conhece o nosso Estado.

Quero dizer, Sr. Presidente, que temos orgulho da capacidade do povo catarinense de poder construir, de poder levar sozinho, às vezes, a missão de manter o Estado sempre como um dos mais ricos e de maior produção do nosso País.

É um orgulho para nós falar do Estado de Santa Catarina. Na área industrial, na área agrícola, na pecuária, no turismo, na área comercial, é um Estado realmente que impulsiona a economia do nosso País. Foi lá onde Lula - já falei aqui um dia - teve a maior votação proporcional do Brasil, mas, infelizmente, o nosso Estado carece de atenção por parte dos governos.

Esses dias, Marco Antônio Tebaldi, Prefeito de Joinville, uma das cidades de maior importância do Brasil, de grandes indústrias, que produz um grande volume de equipamentos para exportação, dizia-me que o Governo Federal não destina recursos para aquele Município. Eu falava com Dario Berger, Prefeito de uma das capitais mais famosas do Brasil, Florianópolis, que dizia que está desencantado com o Governo, porque não recebe recursos. Dá-se a impressão de que se dividiu o Brasil, criando-se diversos Brasis: para alguns, há muito; para outros, não há nada.

Oras, não é possível que não haja uma política de igualdade neste Governo, que não haja uma política de solidariedade com o Estado que depositou confiança no atual Presidente. Santa Catarina, lamentavelmente, não recebe a devida atenção do Governo Federal naquilo que merece, tanto na agricultura familiar, como na infra-estrutura, nos recursos para os Municípios, na distribuição de nossas emendas, no respeito a este Estado que dizem ser rico. Ele é realmente um Estado que se destaca no Brasil, é o sétimo Estado do Brasil. Ele é uma galinha de ovos de ouro, que precisa ser tratada com carinho. Não se pode afogá-la, não se pode estrangulá-la. Se houver prejuízos neste Estado, o Brasil será prejudicado. Infelizmente, o Governo Federal fecha as portas para o nosso Estado.

Não estou fazendo crítica por crítica, não. Vou dar um exemplo. Em Santa Catarina, há mais de quarenta anos, construiu-se uma universidade federal. Até hoje, ela permanece a mesma, em Florianópolis. Há quase seis milhões de habitantes no Estado, mas não somos atendidos. O Governo, que diz ter um Ministério da Educação atuante e que quer investir nas universidades federais para atender aos pobres, não atende ao meu Estado.

Quando encaminhamos requerimento de pedido de informação ao Ministro da Educação, respondem que não há recursos, não há prioridade. Como não dar prioridade a um Estado da envergadura e da importância de Santa Catarina?

Elaboramos um projeto de lei para construir uma universidade federal no oeste de Santa Catarina e aprovamos, no ano passado, uma emenda na Comissão de Educação para o Ministério de Educação investir em universidades federais no interior do nosso País, aproveitando, evidentemente, o interior do Estado de Santa Catarina. Estou refazendo a emenda para alocar mais R$ 100 milhões. Espero que a Comissão aprove essa emenda e que o Ministério não use como desculpa, no futuro, que não dispunha de recursos para investir na educação do Estado de Santa Catarina.

Precisamos de escolas técnicas agrícolas. Precisamos de universidades federais no interior do Estado. Precisamos fazer com os filhos do homem do campo permaneçam na sua terra, trabalhando com aquilo que conhecem.

Senador Mão Santa, V. Exª já fez vários pronunciamentos sobre a greve - até hoje as universidades estão em greve.

O Governo não trabalha voltado para essa política educacional. O Governo está perdido, não resolve os problemas e se vangloria, fala na imprensa como se estivesse construindo o maior programa da História do Brasil na área da educação.

Estamos falindo. O Brasil cresce a cada dia que passa e, no entanto, o Governo não acompanha esse crescimento. Um Governo que não investe na educação não se pode considerar progressista. Não pode dizer que tem planejamento. Educação é prioridade até porque existe uma obrigatoriedade dos Estados, dos Municípios e principalmente do Governo Federal.

Registro aqui, mais uma vez, o meu repúdio por não termos tido até agora o devido respeito do Governo Federal com o meu Estado. Esse fato, certamente, ocorre com outros Estados do Brasil. As pessoas que nos estão ouvindo agora, principalmente do seu Piauí, Senador Mão Santa, e de outros Estados, devem estar observando que também não estão recebendo. É verdade. Está faltando, por parte deste Governo, uma política voltada a esse setor.

Em Santa Catarina, há regiões ricas, mas muito mais - não apenas por investimentos do Governo - pelo empenho dos nossos trabalhadores, daqueles que realmente investem o seu suor para que seus filhos tenham melhores dias no futuro.

Não sei se o Lula realmente quer partir para a reeleição. Do jeito que está governando o Brasil, ele certamente não será relembrado como um Presidente que avançou, que fez, que investiu; ele será relembrado como um Governo da corrupção, dos desmandos e da demagogia. É preciso que ele aja com mais energia e que tome providências urgentes para que não caia no esquecimento, muito rápido, na memória dos brasileiros.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Agradecemos o cumprimento exato do horário a este extraordinário Senador da República, de Santa Catarina, Leonel Pavan.

Anuncio, com muito orgulho, a presença em nosso plenário do grande líder Dante de Oliveira, que escreveu uma das mais belas páginas da política, restaurando a democracia - as Diretas-Já. Ele foi um extraordinário Prefeito e Governador do seu Estado, desenvolvendo-o.

Reconhecendo o valor e a liderança de tal homem público, em nome do povo do Piauí, outorgamos a maior comenda do Estado, a Grã-Cruz Renascença, na primeira Capital de nosso Estado, a Cidade de Oeiras.

Concedo a palavra, pela ordem, ao Senador Eduardo Azeredo, do PSDB, pela ordem.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a palavra apenas para trazer, como Presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência, a comunicação de que foi eleito, como Presidente Nacional das Apaes, o Deputado Federal Eduardo Barbosa, que é meu conterrâneo e também colega de Partido. Esse Deputado, portanto, vai dirigir a Federação Nacional das Apaes, que congrega mais de duas mil Apaes de todo o Brasil, entidades responsáveis também pela educação especial de milhares de crianças em todo o País.

Portanto, Sr. Presidente, trago esse comunicado, acrescentando que apresentarei requerimento de cumprimentos ao Deputado Federal Eduardo Barbosa pela sua eleição de Presidente da Federação Nacional das Apaes.