O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula acha que a Previdência Social pode melhorar emprestando dinheiro ao povo, com juros que ele, o mesmo Lula, diz que oscilam entre 1,75% e 2,9%, mas que os terminais dos bancos não confirmam.

Não se trata de nenhuma afirmação sem base. É ele, Lula, secundado pelo Ministro da Previdência, quem faz a afirmação. Explico como:

Em 29 de setembro do ano passado, ele, Lula, enviou uma carta-circular a todos os aposentados, informando que seu projeto de lei da pendura foi aprovado e sancionado. E dá sua opinião, que leio na íntegra: “Por meio de ações como esta, o Governo quer construir uma Previdência Social mais humana, justa e democrática. Afinal, a Previdência é sua!”

Ah!, bom. Pensei que fosse só do PT.

Agora, já sabemos: para arrumar a Previdência, basta dependurar os aposentados e pensionistas nas dívidas. Inacreditável, mas está escrito, assim mesmo, com todas as vírgulas, na carta-circular.

O Presidente se diverte, gastando dinheiro com tanta carta, impressa na Dataprev e postada com dinheiro do povo.

Bom seria se um dia, que não seria o Dia de São Nunca, Lula gastasse dinheiro com selos postais para informar aos aposentados e pensionistas algo como o oposto daquele gesto Berzoini, que colocou os nonagenários na fila.

Vou ajudar, oferecendo um modelo de redação. Mas, de antemão, já sei que uma carta assim é de todo impossível. Não existe o Dia de São Nunca. Mas, lá vai:

Informo ao prezado aposentado que agora, contrariando o Ministro, que diz não ser possível o fim das filas, elas não existem mais nos postos do INSS nem nos hospitais do SUS.

E aí sim, poderia repetir aquele jargão da carta do pendura: Por meio de ações como essa, o Governo quer construir uma Previdência Social etc e tal.

Mais uma ajuda: como não há aquele Santo, o Governo Lula editaria uma medida provisória para criar o Santo e o Dia do São Nunca.

Em anexo, junto a carta de Lula aos aposentados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para dizer que o Brasil de Lula é um desastre em crescimento, lanterninha da América Latina. Um desastre que, além das conseqüências trágicas para os brasileiros, empurrou todo o continente para baixo. É um vexame que o mundo não entende ou porque não sabe quem governa o País.

Com razão. O mundo cresce como nunca. Portanto, há todo um ambiente favorável que a incompetência do Presidente Lula e dos seus petistas não aproveita para um avanço do Brasil, rumo ao crescimento, como seria normal.

Pior ainda. Lula, em seu programinha de rádio, diz que nada disso tem importância e tenta convencer a si próprio que o que vale é dar ao brasileiro mais pobre um prato de comida diário.

Ledo engano. Ele não sabe o que anda fazendo. Desconhece números, ignora a ciência econômica, um caso de fazer dó.

A notícia está confirmadíssima e é assunto de destaque, negativo, claro, em todos os jornais: “O mercado reduz previsão do PIB para 2,66% ao ano.”

Pessoas assim, tão mal das pernas, deveriam criar vergonha, colocar a viola no saco e jamais pensar em eleição. Mas pensam. Pensam em eleição e em reeleição. Acham, no fundo, que o brasileiro é tolinho e vai repetir a dose.

Minha vontade seria a de falar de fatos positivos, até para não dizer que não falei de coisas boas. Mas nada encontro a não ser tolices repetitivas do Presidente.

E por falar em tolices, ainda ontem à noite, Lula insistiu no “besteirol” que o acompanha desde o começo. E arriscou uma frase, supondo que essa seria original: “Tem muita gente nervosa porque o fracasso (do governo) virou sucesso".

Cadê o sucesso, Presidente?

Será que Lula não viu que, na platéia, muita gente estava numa tristeza profunda e o vaiava? Não, ele fingiu que não via, mas não resistiu e admitiu que muitos ali o apupavam. Quis criticar, mas aí levantou-se uma voz feminina, a voz de Elisabeth Brettas Felice, para contar ao Presidente que a prefeitura de sua cidade só recebeu em 18 de novembro os recursos para os programas sociais de agosto e setembro.

"Vaiar é um gesto democrático" - disse ela, na tentativa de trazer o Presidente para o jogo democrático.

O que espero é que o Presidente consiga entender tudo isso, que nada mais é do que a manifestação do inconformismo dos brasileiros. Afinal, num País como este, rodeado de desenvolvimento em todas as outras áreas do mundo, por que só aqui não dá certo?

Não seria bom o Presidente voltar-se para si mesmo, para perceber que o erro é seu?

Sr. Presidente, estou anexando a este pronunciamento as notícias a que me referi, para que, no futuro, quando se fizer a avaliação do desastre que terá sido o Governo Lula, o historiador tenha nos Anais do Senado elementos para consulta.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Mercado reduz previsão de PIB para 2,66% no ano”;

“Carta do Lula”;

“Brasil derruba América Latina”.

Mercado reduz previsão de PIB para 2,66% no ano

O mercado elevou o prognóstico para a inflação e reduziu a estimativa para o crescimento neste ano, ambos pela quinta semana seguida, prevendo que o governo não cumprirá nenhuma das duas metas, mostrou pesquisa Focus do Banco Central nesta segunda-feira.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 recuou de 3% para 2,66%. A previsão para a expansão em 2006 permaneceu em 3,5%. A revisão ocorre na semana depois da divulgação de dados mostrando uma retração maior que a esperada da economia no terceiro trimestre. Segundo o IBGE, o PIB teve recuo de 1,2% no terceiro trimestre.

O prognóstico para a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano subiu de 5,59% para 5,63%. A projeção para 2006, por outro lado, caiu de 4,55% para 4,51%.

As projeções para a taxa de câmbio em 2005 e 2006 mantiveram-se em, respectivamente, R$ 2,25 e R$ 2,45.

As estimativas para a taxa de juros no final deste ano e do próximo ficaram estáveis em 18% e 15,50%.

A previsão para a inflação nos próximos 12 meses caiu de 4,64% para 4,56%.

O prognóstico para o superávit da balança comercial subiu de US$ 42,76 bilhões para US$43 bilhões em 2005. Para 2006, ele aumentou de US$ 35,40 bilhões para US$ 35,66 bilhões.

'Tem muita gente nervosa porque o fracasso virou sucesso', diz presidente

Em discurso na noite de ontem, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva queixou-se de que as "coisas ruins" ficam "martelando, martelando e martelando" na mídia, enquanto as realizações boas do governo aparecem pouco ou apenas um dia na imprensa. Ao participar da abertura da 5ª Conferência Nacional de Assistência Social, ele recebeu aplausos da maioria dos participantes do encontro e vaias isoladas. Estimada em cerca de mil pessoas, a platéia era formada por profissionais da área social de diversos Estados.

Mesmo com a queda do PIB no terceiro trimestre divulgada na semana passada, o presidente demonstrou que mantém a auto-estima elevada. "Tem muita gente nervosa porque o fracasso (do governo) virou sucesso", disse Lula, referindo-se à política social. "Muitos imaginavam que esse governo não ia dar certo. 'Ele não sabe governar, não vai cuidar dos pobres e vai ser um fracasso'", completou o presidente.

"Nossos adversários ficam irritados quando comparamos dados", comentou Lula. E desafiou a oposição a comparar dados da área social do atual governo com os dos anteriores.

"Podem comparar o que quiser: aumento de doutores, aumento de recursos para agricultura familiar", disse. O presidente também comentou as vaias que vieram da platéia. "Muito mais que um discurso, o dia de hoje valeu não porque encontrei um grupo disposto a aplaudir ou vaiar o presidente", disse. "Encontrei aqui um grupo que está dizendo: presidente, independentemente do governo ou do partido, o que queremos é uma política para ajudar os pobres, e não para ajudar um partido ou um governo."

O presidente repetiu que, no atual governo, destinar recursos aos pobres não é um gasto, mas um investimento. Em seguida, observou que "é importante ouvir elogio quando é verdadeiro, da mesma forma é importante ouvir a crítica quando é verdadeira, e dar à critica a mesma importância que aos elogios."

Muitos assistentes sociais reclamaram, em conversas reservadas, do contingenciamento de recursos para programas como o de erradicação do trabalho infantil (PET). A secretária de Assistência Social de Uruguaiana, Elisabeth Brettas Felice, contou que a prefeitura de sua cidade só recebeu em 18 de novembro os recursos para os programas sociais de agosto e setembro. "Vaiar é um gesto democrático", disse Elisabeth que, no entanto, ficou em silêncio quando Lula subiu ao palco. Um dos organizadores do evento puxou um "Parabéns a Você" para o Presidente. Lula fez aniversário em outubro.