O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, anualmente, encerrado o exercício financeiro precedente, inúmeras organizações públicas e privadas, no Brasil e no mundo, fazem editar os seus relatórios de atividades. Muitas, inclusive, publicam em conjunto o que se convencionou chamar de “balanço social”, a fim de não deixar dúvidas quanto à crescente preocupação com a indeclinável faceta social das mais distintas atividades econômicas. É o modo tradicional de prestar contas à sociedade e aos acionistas, bem como dar visibilidade às atividades desenvolvidas no período, divulgando as ações mais significativas e impactantes do ponto de vista social e econômico.

Há algumas semanas, tive a grata satisfação de receber o Relatório Anual 2004 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Trata-se de uma bem concebida e acabada publicação bilíngüe (em português e inglês) que traz ao conhecimento público, de forma consolidada, o trabalho realizado, no último ano, pela nossa principal instituição pública de fomento, além mostrar o desempenho obtido pelos diversos segmentos de nossa economia, alcançados pelo fomento público. Registre-se também, por oportuno, que esse mesmo relatório está disponível a todos os interessados no portal do BNDES na Internet. A iniciativa faculta aos milhões de usuários brasileiros da rede mundial de computadores o imediato acesso ao arquivo eletrônico, para consulta, checagem e pesquisa de dados relevantes de nossa economia, na vertente da indução estatal.

Observando uma organização temática ampla, o documento evidencia a perfomance da atividade econômica, desempenho operacional do banco, estrutura produtiva, agronegócio, energia, transportes e comunicações, comércio exterior, área social, desempenho econômico-financeiro e crescimento sustentado, entre outros. Conforma, com bom gosto e clareza, um precioso retrato do Brasil ao longo de 2004. Constitui-se não apenas em memória, mas também em documento vivo capaz de iluminar e orientar ações futuras, tanto da iniciativa privada quanto dos diversos órgãos governamentais.

É claro que nesta alocução, de mero mas merecido registro da publicação de tão importante documento, não cabe estender-me no detalhamento das múltiplas ações implementadas pelo nosso banco de desenvolvimento em favor de todos os brasileiros. Não é o caso, portanto, de um comentário exaustivo, senão somente exemplificativo, pois acredito que é extremamente oportuno salientar algumas das atividades, sobremodo aquelas de caráter estrutural. São elas as mais propícias a desdobramentos positivos e a frutos futuros, na garantia de uma evolução consistente e constante da economia nacional.

No ano passado, o BNDES desembolsou R$40 bilhões, numerário que desponta como o maior volume de recursos já liberados nas mais de cinco décadas de operação da instituição. Com relação a 2003, houve um incremento de 14%, sendo, do total liberado pelo BNDES, R$39,8 bilhões direcionados ao financiamento de investimentos de médio e longo prazo e a exportações. Outros R$180 milhões concentraram-se em operações no mercado secundário de capitais.

É preciso salientar, Srªs e srs. Senadores, que o apoio do BNDES garantiu a injeção de nada menos do que R$56,6 bilhões em investimentos na economia brasileira em 2004, o que representa um efeito multiplicador de desembolso de 1,42. O banco reconhece que o forte crescimento dos desembolsos deveu-se, em boa medida, à expansão do setor agropecuário - primeiro lugar na pauta de exportações do País em 2004 - e do de infra-estrutura. A agropecuária teve destinados R$6,93 bilhões, valor 51% maior que os R$4,59 bilhões liberados em 2003. Já a infra-estrutura recebeu R$15,17 bilhões, uma elevação de 52%.

Coerente com o seu papel institucional e com a criteriosa preocupação que deve nortear as ações de todos os agentes públicos, em um País com as peculiaridades do nosso, o BNDES vem conferindo especial atenção aos investimentos em infra-estrutura, direcionamento, como todos sabemos, indispensável para o crescimento sustentável da economia. Assim, é importante apontar os financiamentos de R$6,5 bilhões em energia elétrica, volume 29% superior ao total liberado em 2003, e de R$5,2 bilhões no setor de transportes, que registrou um incremento expressivo de 60%.

Por outro lado, não devo negligenciar, neste breve registro, a prioridade que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social concedeu aos investimentos das micro, pequenas e médias empresas, cujo papel tem sido extremamente relevante na geração de postos de trabalho e na inclusão social que todos perseguimos. Essas empresas, fantásticas alavancas do progresso de nosso meio urbano, receberam R$ 12,6 bilhões em financiamentos, um montante 25% maior do que o registrado em 2003 e equivalente a 1/3 de todas as liberações realizadas pelo banco. Para que se tenha idéia do impacto dessa ação, tenha-se em conta que ela se traduz em nada menos do que 128 mil operações com micro, pequenas e médias empresas.

Ao concluir, Sr. Presidente, quero felicitar a diretoria e os qualificados quadros funcionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em especial o Presidente Guido Mantega, que enfatiza, em sua mensagem inaugural, a preocupação do Sistema BNDES “em ampliar os recursos à disposição do empresário privado, com desembolsos sem precedentes -- em volume e qualidade -- para todo o setor produtivo”. Não há a menor dúvida de que esse deve ser o compromisso número um do BNDES, se quisermos manter no Brasil um parque industrial moderno e competitivo, um agronegócio responsivo capaz de conquistar mercados e um setor de serviços ágil e inovador. Somente nessa linha estaremos credenciando o País a enfrentar adequadamente tanto as economias maduras quanto as emergentes, que avançam com avidez e competência sobre o mercado globalizado.

Muito obrigado.