O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não consegui me conter e pedi a palavra pela ordem para fazer a consideração que rapidamente farei.

            Acabo de ler em meu computador a manchete do UOL Notícias: “Brasil antecipa pagamento de US$15,5 bi ao FMI”. Se V. Exª, Senador Mão Santa, estiver com o ouvido bem aberto, a notícia é a de que o Brasil anunciou a antecipação de pagamento de US$15,5 bilhões ao FMI, ao malfadado FMI, como dizia o PT.

Ao incauto leitor parece uma auspiciosa notícia. Se V. Exª pega o jornal O Estado de S. Paulo de hoje, a manchete da primeira página é: “Governo está sem objetivos, diz Furlan”, em letras garrafais. Lá embaixo diz: “O governo não faz sinalizações, não traça cenários, objetivos, nem estabelece meios para atingi-los”, queixou-se. “Há uma sensação geral de desânimo no país”. Para ele, “a situação está afetando as iniciativas da sociedade e decisões de cidadãos e empresas”.

E aí vai o meu comentário, a minha preocupação, Senador César Borges, com o nosso País.

            Por que o Brasil, neste quadro a que se refere o Ministro Furlan, conseguiu pagar, em uma atitude inédita, US$15,5 bilhões ao FMI, antecipando-se? Não pagou em dia, antecipou-se, e pagou ao malfadado FMI. Pagou com o quê? Pagou com o arrocho tributário a que estamos nos habituando, de tanto levar laboradas nas costas. Arrocho tributário decorrente do aumento do PIS, da Cofins, do Imposto de Renda. Decorrente de quê? Do superávit primário recorde, que era para ser de 4,25%, e é superior a 5,5%. Daí a briga Dilma x Palocci. E o que produz isso? Produz o menor nível de investimento nos últimos 20 anos; infra-estrutura, zero; retomada do crescimento, uma piada; agências reguladoras paradas... E aí vem o desestímulo ao investidor, que é completo. Não há investimento em infra-estrutura porque o governo prefere fazer superávit primário alto. E, para fazer superávit primário, tem que jogar a carga tributária perto dos 40%. E aí tome-lhe desalento, como diz o Ministro Furlan. Quem fala em desalento não sou eu, é o Ministro Furlan, do Desenvolvimento.

            E vem a manchete: “Brasil antecipa US$15,5 bilhões”. Qual é a conseqüência disso? É a que todos nós lamentamos: a perda de 1,2 pontos percentuais no PIB. Por trás dos US$15,5 bilhões de antecipação de pagamento ao FMI, está a atividade industrial parando, está a atividade econômica parando, estão a recessão e o desemprego. A antítese do que Lula prometeu ao Brasil.

Ouço, com muito prazer, o Senador César Borges.

            O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador José Agripino, nobre Líder do meu Partido, o PFL, gostaria apenas de dizer a V. Exª que, coincidentemente, há um superávit também na previsão de arrecadação de impostos neste ano na Receita Federal. E é de US$15,5 bilhões, que é o excesso de arrecadação divulgado até o mês de outubro. Veja bem, só até o mês de outubro. Então, o Governo já utilizou esse dinheiro. Não foi para a saúde, não foi para a educação, não foi para recuperar estradas, foi para pagar o FMI. Só quero lhe dizer: que feliz coincidência! Quinze bilhões é o que V. Exª anuncia que se anteciparam ao FMI. Quinze bilhões é o excesso de arrecadação em impostos que o Governo Federal conseguiu até o mês de outubro.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - É um lamentável excesso de arrecadação. Esse excesso de arrecadação está levando à asfixia dezenas, centenas, milhares de pequenas empresas.

Para concluir, Sr. Presidente, qual é o projeto de País que o Governo Lula tem? Qual é o projeto de País? O Ministro Furlan fez uma afirmação. “O Governo está sem objetivo”, disse Furlan. Será que o projeto de País é antecipar pagamentos ao FMI? É ficar na contramão da história? É fazer o que ninguém faz? É condenar o País à recessão e ao desemprego para fazer graça ao FMI, a que satanizavam dizendo “Fora FMI”? Esse é o retrato vivo do Governo Lula.