O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma; Senador Papaléo Paes, que está na Mesa; Senador Alvaro Dias; Senadora Heloísa Helena; Senador Ramez Tebet; demais Senadores e Senadoras, esta sessão tem como objetivo homenagear os aposentados e os pensionistas do nosso País, mas, com certeza, também servirá para fazermos uma reflexão sobre a situação do nosso povo, da nossa gente.

Sr. Presidente, meus caros amigos e amigas, aposentados e pensionistas do nosso País, sei que muitos nos escutam neste momento pela Rádio Senado e que outros estão assistindo a esta sessão pela televisão. Saúdo, neste momento, todos vocês. A todos um forte abraço! Espero que esta sessão, não só pelas minhas palavras, mas pelas palavras também dos Senadores e das Senadoras, traga esperança e, principalmente, benefícios a todos vocês.

Sr. Presidente, nesta reflexão, gostaria de começar meu pronunciamento dizendo que não é justo tratar pessoas que trabalham a vida inteira como se não fossem ninguém, desrespeitando seus direitos e ignorando as dificuldades que enfrentam em seu dia-a-dia.

Infelizmente, a política dos sucessivos governos para o reajuste de benefícios dos aposentados do setor público - vamos usar esse exemplo - tem sido massacrante. Com o discurso de que o custeio das aposentadorias é um fardo para a União e que é preciso reduzir um déficit - do qual discordo -, foram aprovadas inúmeras reformas na Previdência.

Por causa de um déficit, com o qual, repito, não concordo, a União reluta em dar aos aposentados e pensionistas os mesmos reajustes e benefícios concedidos aos servidores na ativa. Isso é inaceitável, é inadmissível.

O direito à paridade foi confirmado na Emenda Constitucional nº 47/05. É preciso que se cumpra o que manda a Constituição. É questão de honra, de princípios, o cumprimento da paridade entre ativos e inativos. Essa situação humilhante que estão vivendo nossos aposentados e pensionistas, que deram a sua vida por este País, tem de ter fim. É preciso dar um basta a essa situação.

Companheiro Edson, do Mosap, acompanho a tua luta em defesa dos Servidores Públicos e Aposentados durante décadas e décadas. É preciso que o Senado da República demonstre nesta sessão que está disposto a uma grande mobilização em defesa dos aposentados e pensionistas do setor público.

Sr. Presidente, se nos fosse perguntado agora qual é a situação dos aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência, diríamos que é tão grave quanto a do servidor público. Darei alguns dados.

De 1991 a 1994, houve uma redução dos vencimentos da ordem de 20%. Pois bem, de 1995 a 2005, essa redução pode chegar a mais ou menos 78%.

Em 1995, foram dados 42,86% de aumento para o salário mínimo e também para os aposentados; em 1996, 12% para o mínimo e 15% para os aposentados, ou seja, 3% a mais; em 1997, 7,14% para o mínimo e 7,76% para os aposentados, ou seja, 0,62% a mais; em 1998, 3,52% a menos - aí começa a grande defasagem; em 1999, foram dados 4,61%, foi igual; em 2000, 5,22% a menos; em 2001, 11,55% a menos em relação ao percentual dado ao salário mínimo; em 2002, 1,91%; em 2003, 0,19% a menos; em 2004, 3,8% a menos; em 2005, 9,03% a menos. E tudo indica que, em 2006, poderá ser de até 12% a diferença, para menos, em relação ao percentual dado ao salário mínimo.

Sr. Presidente, por que trago esses dados? Primeiro, para demonstrar que, em alguns anos, foi possível, meu amigo Marcílio, até dar um reajuste maior sem que isso tivesse como conseqüência a quebra da Previdência. Por que em outros anos se passou a dar praticamente a metade ou um terço do valor concedido ao mínimo para os aposentados? Se isso não mudar em breve, muito em breve, todos os aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência vão estar ganhando somente um salário mínimo.

Fiz um cálculo rápido para demonstrar algumas coisas aqui, mas antes de falar sobre isso ressalto que gostaria que esta sessão fosse não só do discurso, não só do afago, mas que fosse uma sessão para refletirmos sobre a situação do aposentado em nosso País.

Em 1995, quando tínhamos algo em torno de dezesseis milhões de aposentados, oito milhões ganhavam salário mínimo. Dez anos depois, com um universo de mais ou menos 24 milhões de aposentados, já não é mais a metade, mas 66% dos aposentados que ganham um salário mínimo, ou seja, 16% a mais de aposentados e pensionistas passaram a ganhar somente um salário mínimo. Aumenta o número de pessoas que ganham um salário mínimo e diminui o número daqueles que estavam ganhando mais do que um salário mínimo. É uma situação, de fato, grave.

Sr. Presidente, os aposentados e pensionistas estão pedindo apenas que o Congresso Nacional aprove, via projeto de lei ou emenda constitucional, a possibilidade de voltarem a receber o número de salários mínimos que recebiam na época em que se aposentaram.

Falam muito que a Previdência está falida. Vou citar, a propósito disso, alguns dados rapidamente: em 1999, foram desviados exatos R$3,31 bilhões da Seguridade para outros fins. A sangria nos cofres da seguridade continua: em 2000, foram desviados R$2,6 bilhões; em 2001, R$13,2 bilhões; em 2002, R$13,6 bilhões. E aí vamos notar que, nos últimos dez anos, mais de R$40 bilhões da seguridade foram destinados para outros fins que não têm nada a ver com a nossa Previdência.

Diante desse quadro, Sr. Presidente, estamos insistindo muito para que o Projeto nº 58/2003 seja aprovado. A propósito, quero aqui aplaudir a Cobap e todo o movimento sindical, que vêm trabalhando nesse sentido e recolhendo assinaturas - já recolheram mais de um milhão de assinaturas. Num primeiro momento, a Cobap era liderada por João Lima e, hoje, é presidida pelo companheiro Benedito Marcílio, ex-Deputado Federal. Cumprimento a Copab e todos os líderes sindicais que estão nessa caminhada. Cumprimento também o presidente do Sindicato dos Aposentados da CUT, da Força Sindical, da CGT, que também estão encampando essa luta liderada pela Cobap.

Sr. Presidente, é fundamental que consigamos que esta Casa aprove esse projeto de lei e, se for necessário, até mesmo uma emenda constitucional. É inadmissível a situação em que se encontram hoje os aposentados e pensionistas do nosso País.

D. Josefa, V. Sª foi uma lutadora também nessa área.

Não estou falando tudo o que está neste pronunciamento, mas algumas coisas não podem ser omitidas: “Destine-se R$1 bilhão da Seguridade para o Ministério do Planejamento, R$3 bilhões da Seguridade para o Judiciário, o Legislativo, os setores do Executivo”.

Não quero ficar só nos números. Quero mais, nesta oportunidade, quero fazer um grande chamamento a todos os líderes dos trabalhadores, do campo e da cidade. É preciso que façamos uma campanha nacional pela valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas, e somente vocês podem fazer isso acontecer - vocês, que estão hoje aqui nas galerias, que deram a vida por este País; vocês que estão aqui, no plenário, que fizeram este momento acontecer. Tenho certeza de que essa grande mobilização, essa grande cruzada nacional em defesa dos aposentados e pensionistas vai fazer com que o Congresso Nacional delibere para que vocês possam voltar a receber o número de salários mínimos que recebiam na época em que se aposentaram. Essa é a grande cruzada que temos que fazer em todo o País.

Além disso, eu queria lembrar aos líderes aqui presentes que também temos que trabalhar pela revogação do fator previdenciário. Vocês sabem, tanto quanto eu, o que significa o fator previdenciário: um redutor nos vencimentos, em torno de 30%, no ato da aposentadoria da mulher; e de 25%, no caso do homem. Nesse sentido, inclusive, apresentei projeto que está em debate na Câmara e no Senado há alguns anos. Espero, portanto, ver o fator previdenciário revogado.

E mais, Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, espero que as centrais sindicais e os trabalhadores que estão na ativa entendam que eles serão os próximos a serem atingidos pelo fator previdenciário, caso não seja revogado, pois a forma como o cálculo é feito é algo inadmissível.

Pergunto, às vezes, para este ou aquele trabalhador se ele sabe como calcular a sua aposentadoria. A maioria diz que não sabe. A formula é a seguinte: F = TC x A : ES x 1+ D x TC x A : 100. É claro que ninguém entendeu nada. Até eu, que sou Senador da República e atuo nesta área há tanto tempo, tenho dificuldade para fazer esse cálculo.

O que é “F”? Fator previdenciário. E “ES”? Expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria. “TC” é o tempo de contribuição no momento da aposentadoria; “D”, a expectativa da aposentadoria e da idade. De fato, não dá para entender.

Baseado neste fato é que estamos fazendo um apelo às próprias centrais sindicais e confederações, que estão aqui presentes, para que façamos uma grande cruzada nacional por dois motivos: primeiro, para que os aposentados voltem a receber o número de salários mínimos que recebiam à época em que se aposentaram, PL Nº 58; segundo, a revogação imediata do famigerado fator previdenciário que reduz os benefícios de todos vocês.

Sr. Presidente, na conclusão, também quero dizer que, neste ano, teremos campanha para Deputado Estadual, Deputado Federal, para Senador, Governador e para Presidente da República. Eu gostaria muito que vocês perguntassem a todos os candidatos qual o compromisso que eles têm com os benefícios dos aposentados. E gostaria muito que os candidatos conversassem, dialogassem - principalmente os candidatos a Presidente da República - com os idosos, aposentados, pensionistas e com todos os outros segmentos sociais.

E digo isso porque os idosos, no meu entendimento, são o segmento que tem a maior força política do País. Qual a casa que não tem um idoso? Qual a casa que não tem um amigo ou um vizinho que é idoso, aposentado ou pensionista? Então, por que não são ouvidos ou atendidos em suas demandas? Por que são chamados apenas a votar e, depois, são descartados? Por que permitimos que isso aconteça?

Eu digo a vocês: coragem! Vocês precisam dar um basta nesse quadro de desrespeito aos nossos aposentados e pensionistas. Se vocês querem, vão conseguir, mas há apenas um caminho: o da mobilização e da união. Sem cobrança vocês não conseguirão aquilo a que vocês têm direito.

Nesse sentido, gostaria de convidar todos os idosos do País para participarem do que chamo de uma cruzada nacional em defesa dos aposentados e pensionistas da área pública e privada. Cruzada nacional em defesa do direito de envelhecer com dignidade.

Vocês podem contar, com certeza, com as nossas vozes e o nosso coração nesta caminhada tão importante. Coragem! Vamos à cruzada nacional pela vida!!! Nosso sonho é possível. Coragem para enfrentar essa grande mobilização.

Aposentados do Brasil e pensionistas, nosso sonho é possível!!! Afinal, como disse na sua canção o poeta Raul Seixas:

“Sonho que sonha só é só um sonho que se sonha só;

Mas sonho que se sonha junto é realidade.”

            Quero continuar a sonhar junto com vocês para mostrar que é possível envelhecer com dignidade no nosso País, no nosso Brasil!!!

            Que Deus ajude a todos nós nesta grande Cruzada Nacional!!!

Encerro o discurso dizendo-lhes que não adianta haver aqui o PL nº 58, não adianta haver uma emenda para derrubar o fator previdenciário, não adianta haver uma emenda constitucional para fazer revogar o que diz hoje a Constituição em matéria de direitos perdidos dos aposentados a partir de 1998 se não houver uma grande mobilização.

E sei, Marcílio e meus companheiros líderes sindicais das Centrais e Confederações, que vocês estão dispostos a isso. Ainda acredito que poderemos, por este País, fazer grandes caminhadas, a exemplo de outros países, inclusive de Primeiro Mundo, onde nada, nada é feito sem que aposentados e pensionistas sejam ouvidos. Sei que muitos vão dizer: “Já estamos caminhando um pouco devagar devido à idade. Estamos sem dinheiro para essa mobilização”. Mas eu diria a vocês quase num apelo, como disse o poeta: não podemos sonhar sozinhos. Não nos deixem sós. O Congresso só vai votar e o Presidente da República, seja ele quem for, só vai atender aos seus sonhos se houver uma grande mobilização e uma grande pressão.

Vivam os aposentados e pensionistas! Viva a Cruzada Nacional em defesa de vocês, aposentados e pensionistas do nosso País! Muito obrigado a todos. (Palmas.)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus caros amigos e amigas aposentados e pensionistas do nosso País que estão aqui hoje, que nos escutam pelo rádio, que nos vêem pela televisão, eu saúdo a vocês todos com meu abraço forte e espero que minhas palavras possam traduzir a honra que sinto em estar aqui prestando esta homenagem.

Eu gostaria de falar um pouco sobre este momento importante que é o momento da aposentadoria.

Aposentar não somente rima com abrigar, com agasalhar, mas de fato tem este significado. Aposentar é acolher.

            Talvez seja exatamente isto que vocês desejam sentir, que são valorizados quando decidem que é chegado o tempo de encerrar sua jornada de trabalho e passar a usufruir os frutos que plantaram em sua luta diária que soma longos anos.

Vocês aposentados e pensionistas querem um abrigo seguro e a garantia de que seu esforço será reconhecido, de forma justa, de modo que lhes possibilite uma vida tranqüila, onde poderão fazer uso de seus plenos direitos enquanto aposentado.

Querem ter a certeza de que chegou o tempo de relaxar, de curtir o seu direito ao lazer e de poder por exemplo, custear, mediante seus proventos, uma alimentação adequada, ou a medicação necessária ao seu bom cuidado físico.

Quantas dificuldades poderiam ser evitadas ou amenizadas mediante um olhar atento, mediante uma avaliação minuciosa de como está se dando este período?

Talvez o seu João, seu Pedro, seu José, seu Antonio, Dona. Maria, Dona. Ana, Dona Rosa, e tantos outros estejam aqui ou estejam nos ouvindo neste momento e se perguntem: “A sociedade precisa fazer isto, mas e quanto a vocês, homens e mulheres da política, eleitos por nós, o que vocês estão fazendo em relação aos excluídos?

Então eu me pergunto e estendo a pergunta aos meus nobres colegas: “Qual é a nossa missão nesta Casa? O que ficará registrado a nosso respeito quando não mais ocuparmos esta Tribuna, quando outros Parlamentares ocuparem os nossos Gabinetes?“

Muitas vezes eu fico pensando na dimensão do significado de sermos escolhidos por tantos brasileiros para traduzir em Leis os anseios que eles guardam.

É muito bom ter a oportunidade de fazer algo por tanta gente. Sei que as Senhoras e os Senhores Parlamentares concordam comigo! Nós podemos construir Leis que mudem a vida de muita, mas muita gente mesmo, aliás, da maioria do povo brasileiro.

E melhor ainda é poder dizer que nós estamos lutando e nos empenhando para fazer isto.

Hoje nós estamos aqui para prestar uma homenagem, mas nós podemos ir além disto, nós podemos nos comprometer com aqueles que nos elegeram como seus representantes legítimos.

Nós podemos firmar um compromisso pela justiça e pelos direitos dos aposentados. Certamente eles querem que nós lutemos para garantir melhores condições de vida para eles. Que nós lutemos contra a defasagem salarial que corrói suas aposentadorias.

Não é justo tratar pessoas que trabalharam uma vida inteira como se não fossem ninguém, desrespeitando seus direitos e ignorando as dificuldades que enfrentam em seu dia a dia.

            A política de sucessivos governos com os aposentados do setor público por exemplo, tem sido massacrante. Com o discurso de que o custeio das aposentadorias é um fardo pesado para a União e que era preciso reduzir o déficit com urgência, foi aprovada a última Reforma da Previdência.

            Por causa de um déficit, com o qual não concordo, a União reluta em dar aos aposentados os mesmos reajustes e benefícios concedidos aos servidores da ativa. Isso é inadmissível, inaceitável.

            O direito à paridade foi confirmado na Emenda Constitucional nº 47/05. Entretanto, ele vem sendo desrespeitado constantemente.

            É questão de honra, de princípios, o cumprimento da paridade entre ativos e inativos. Essa situação humilhante que estão vivendo nossos trabalhadores aposentados, que deram sua contribuição ao país, precisa ter fim. É preciso dar um basta nesta agonia.

Tenho certeza de que o Sr. Edison do MOSAP - Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas concorda plenamente comigo e sabe que precisamos lutar para alcançar os direitos dos aposentados.

E quanto aos aposentados da área privada?

Há décadas eles vem sendo massacrados.

Os cálculos da Frente Parlamentar de Entidades Civis e Militares em defesa da Previdência Social Pública revelam o triste quadro da aposentadoria:

Desde 01/03/1991, quando ficou estabelecida a desvinculação das aposentadorias ao salário mínimo começaram a ocorrer as defasagens, que somam até o ano de 1994 um total aproximado de 20%.

As diferenças praticadas entre o aumento do salário mínimo e aquele concedido aos aposentados na última década foram:

Em 1995 foram 42,86% estendidos aos aposentados. =

Em 1996 foram 12% para o mínimo e os aposentados ganharam 15% (3% a mais)

Em 1997 foram 7,14% para o mínimo e 7,76% para aposentados (0,62% a mais)

Em 1998 foram 8,33% para o mínimo e 4,81% para aposentados (3,52% menos)

Em 1999 foram 4,61% estendidos aos aposentados. =

Em 2000 foram 11,03% para o mínimo e 5,81% para aposentados (5,22% menos)

Em 2001 foram 19,21% para o mínimo e 7,66% para aposentados (11,55% menos)

Em 2002 foram 11,11% para o mínimo e 9,20% para aposentados (1,91% menos)

Em 2003 foram 20% para o mínimo e 19,71% para aposentados (0,19% menos)

Em 2004 foram 8,33% para o mínimo e 4,53% para aposentados ( 3,80% menos)

Em 2005 foram 15,38% para o mínimo e 6,35% para aposentados (9,03% menos)

Em 2006 as projeções são de 16% para o mínimo e 5% para os aposentados (11% menos)

            Vejam bem que a partir do ano 2.000, foi uma perseguição desenfreada, e aquela diferença de cerca de 20% que houve entre 1991 e 1994, chegou em 2005 a 60,19%, indicando que enquanto o salário mínimo chegou a R$ 300,00, ficou valendo para os aposentados e pensionistas, considerando a data de concessão, apenas R$ 187,28.

É isso mesmo, a perda até hoje, se usarmos como referência o ano de 1995, já chega a 60%. Se o reajuste de 2006 ficar em torno de 5%, o salário mínimo referente ao pagamento do INSS passará a valer R$ 196,65, e o percentual de perda subirá para 78%.

            Se isto não mudar, muito em breve todos os aposentados estarão ganhando somente um salário mínimo, o quê com certeza, não permitirá que eles vivam com dignidade.

Em 1995 num contingente de 16.176.587 (dezesseis milhões cento e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete) aposentadorias pagas pela Previdência, praticamente 50% recebiam apenas 1 salário mínimo, ou seja, mais ou menos 8.000.000,00(oito milhões). Hoje num contingente de 24.000.000 (vinte e quatro milhões), 16.000.000(dezesseis milhões) recebem apenas 1 salário mínimo.

A proporção é de 66% em 2005, ou seja aumentou 16%.

Com isso, fica demonstrado que a partir de cada ano mais gente passou a ganhar o Salário Mínimo em detrimento do número de salários que ganhavam no ato da aposentadoria.

A aposentadoria é sem dúvida um momento especial, delicado e o futuro que com ela se avizinha é crucial.

            O SESC em sua edição A Terceira Idade salientou muito bem que a defasagem nos proventos provoca o empobrecimento progressivo dos aposentados e pensionistas e, por sua vez, gera a perda da autoestima, o desrespeito familiar e social e a diminuição da qualidade de vida.

            Já disse anteriormente que por mais difícil que fosse para o País, conceder aos aposentados os seus direitos, estejam certos de que sempre seria mais difícil para eles suportar as dificuldades que enfrentam mês a mês vendo seus ganhos diminuírem de tal forma, que não sobram perspectivas para nada.

Pensem por um minuto apenas, se cada um de nós, ao se aposentar fosse ano a ano vendo os vencimentos diminuírem gradativamente, enquanto que o custo de vida não diminui, a necessidade de medicamentos aumenta, planos de saúde aumentam, as despesas com impostos não diminuem, que espécie de sentimento tomaria conta de nós? No mínimo, o desespero.

Enquanto existem sobras nos vencimentos, o desespero é menor e por isso para algumas pessoas é tão difícil imaginar tais dificuldades. Mas, e quando já não sobra nada? Tirar de onde? Correr pra onde?

A aposentadoria apresenta-se como um dos direitos que a população idosa tem acesso, que é a garantia de renda quando da perda da capacidade laborativa. Entretanto em regiões e classe social com menor poder aquisitivo, este benefício tem se constituído na única fonte de renda das famílias.

O mercado de trabalho brasileiro apresenta uma particularidade: o aposentado retorna a ele, ou, em alguns casos, permanece exercendo as mesmas atividades.

            As estatísticas mostram que entre 1992 e 2003 o contingente de mulheres com mais de 60 anos em atividade teve aumento de 15%.

            A Fundação Seade divulgou pesquisa que demonstra que mulheres com mais de 60 anos estão voltando ao mercado de trabalho em São Paulo. Este fato, segundo a pesquisa, está relacionado ao empobrecimento da renda familiar.

            Segundo análise de mercado de trabalho, isto preocupa porque estudos da década de 70 já sinalizavam que, quanto menor a taxa de participação dessas pessoas, mais desenvolvidos os países são.

            A expansão da participação das mais velhas em relação as mais jovens no mercado de trabalho no mesmo período, ocorreu quase na mesma proporção.

            Os estudos revelam também que as mulheres aposentadas continuam tendo uma remuneração mais baixa que a dos homens.

            Fato é que, as mulheres estão sendo obrigadas a retornar ao mercado de trabalho para aumentar o valor de sua aposentadoria! 

Os aposentados não estão pedindo favores, eles querem a garantia de poder contar com aquilo que lhes foi prometido no momento da aposentadoria. E não só porque foi prometido, mas porque PRECISAM desse dinheiro.

E quanto aos números da Previdência?

            Temos denunciado exaustivamente ao longo dos anos que o propagado déficit não resiste a uma confrontação com dados do próprio Orçamento Geral da União, no qual o Orçamento Fiscal vem sendo regularmente suplementado com recursos desviados do Orçamento da Seguridade Social.

            Um estudo elaborado a partir de 1999 pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), mostra com riqueza de detalhes as datas, as leis, os valores e os órgãos para os quais foram desviados, durante o período de 1999 a 2004, quarenta bilhões de reais de recursos originalmente destinados ao Orçamento da Seguridade Social.

            Esse estudo da ANFIP deixa claro que o Orçamento da Seguridade Social tem sido a grande fonte de recursos para socorrer orçamentos de órgãos dos Três Poderes da República, como também dos três níveis de governo.

            Com rubricas de destinação específica, como “Ministério do Planejamento”, ou de forma menos específica, “Diversos órgãos do Legislativo, Executivo e Judiciário”, diversas leis tiveram a aprovação desta Casa.

            Em 1999 foram desviados exatos R$3.310.004.643,07 (três bilhões, trezentos e dez milhões, quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e sete centavos).

A sangria prosseguiu nos anos seguintes: em 2000 foram R$ 2,6 bilhões; em 2001 R$13,2 bilhões; em 2002 R$13,6 bilhões; em 2003 R$7,8 bilhões e em 2004 R$10,2 bilhões. Portanto, neste período foram desviados R$40.115.911.406,74(quarenta bilhões, cento e quinze milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e seis reais e setenta e quatro centavos).

A Seguridade Social vem apresentando superávit ao longo dos anos, é o que comprovam os dados do SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, que constam no site da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência.

Diante destes dados não podemos nos eximir da responsabilidade de praticar justiça em relação aos aposentados do nosso País.

Eu perdi a conta de quantas vezes já pedi a aprovação do PLS 58/2003, projeto que prevê em seu artigo 1º que: “as aposentadorias e pensões que vêm sendo pagas pela Previdência Social, aos seus segurados, e pela União, aos seus inativos e pensionistas, até a data da publicação desta lei, terão seus valores atualizados de modo que seja restabelecido o poder aquisitivo, considerando-se o número de salários mínimos que representavam na data de sua concessão”.

Este projeto de lei quer garantir a vinculação definitiva, quer garantir o direito a uma vida digna após longos anos de trabalho pelo bem do nosso País.

Ciente do dever cumprido, lembro o orgulho que eu vi nos olhos dos aposentados que marcharam rumo a Brasília no dia 14 de abril, pedindo a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 58/2003.

            A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) tem recolhido milhares de assinaturas por todo o país em apoio a esse projeto e a intenção é arrecadar um milhão de assinaturas. Antes com o apoio do Sr. João Lima e atualmente com a posição clara do Sr. Benedito Marcilio, ex Deputado federal.

            Cumprimento ainda o Sindicato dos Aposentados, da CUT, da Força Sindical, da CGT que também estão nesta luta.

            Eu também já disse inúmeras vezes que é necessária uma grande mobilização nacional para pressionar os Três Poderes a conceder para quem ganha mais que o mínimo, o mesmo reajuste do salário mínimo. Quanto às perdas, podemos negociar os valores, mas o que não podemos é permitir que os aposentados percam mais do que já perderam.

E aqui eu faço um chamado também aos trabalhadores da ativa, para que botem a mão na consciência e despertem para o fato de que esta luta diz respeito a vocês também, aos futuros aposentados. Lembrem-se de que aquilo que atinge nossos aposentados hoje, aguarda por vocês amanhã.

O fator previdenciário e a defasagem salarial aguardam para fazer novas vítimas. Abram seus olhos para o fator previdenciário minha gente da ativa.

Os brasileiros precisam saber do real significado do que seja fator previdenciário e sua conseqüência no momento do cálculo de suas aposentadorias.

Vejam o que é o fator previdenciário:

F= Tc x a x [ 1 + (Id + Tc x a)] 

Es 100

Onde:

f = Fator previdenciário

Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria

Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria

Id = idade no momento da aposentadoria

a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31

Entenderam? Claro que não, nem eu entendi.

A lógica do fator previdenciário é essa: Quanto mais o trabalhador demora a requerer o benefício, mais chance tem de aumentar o valor de sua aposentadoria.

Agora vejam que perversidade: Como o brasileiro está vivendo mais, quem se aposenta jovem fica mais tempo recebendo do INSS. Por isso, o valor de sua aposentadoria deve ser menor para que o trabalhador seja estimulado a continuar trabalhando.

O fator previdenciário nada mais é do que um redutor de 30% no valor da aposentadoria. Você terá que trabalhar até a morte para tentar se aproximar da aposentadoria integral e mesmo assim não conseguirá alcançar o valor integral.

Foi por discordar desta punição aos trabalhadores que buscam a aposentadoria que apresentei o projeto 296/03 que extingue o “Fator Previdenciário”. Para acabar com essa crueldade!

Portanto, a luta pela valorização dos trabalhadores inativos é uma luta urgente e necessária, uma luta de todos.

Repito o que disse no Encontro de Aposentados, a palavra de ordem é mobilização. A palavra de ordem é coragem. Coragem de fazer acontecer. Coragem para mudar!

            Meus caros aposentados, sabemos que a defasagem salarial sofrida em seus proventos traz prejuízos irreparáveis e que temos que trabalhar muito no sentido de buscar o resgate das perdas sofridas.

            Precisamos nos unir nesta luta que é de todos nós, pelo bem de todos nós, porque eu quero crer que um País que valoriza seus trabalhadores ativos e inativos, faz jus ao crescimento econômico que almeja.

Meus senhores e senhoras aposentados, vamos acreditar que o nosso País saberá avançar e implementar a merecida justiça salarial.

Eu espero, sinceramente, que nós consigamos fazer de suas expectativas uma realidade e que a aposentadoria seja realmente um agradável acolher, livre de medos, de apreensão e de desalento.

Acreditando e lutando nós vamos transformar sonhos em realidade!!!

Faço meu chamado a todos vocês aposentados do nosso País: acreditem e lutem. Vocês não têm idéia de como é importante a coesão, a união em torno da garantia dos seus direitos.

Não podemos esquecer que teremos eleições neste ano, para Deputado Estadual e Federal, Governador, Senador e Presidente da República.

É lógico que devemos perguntar aos partidos e candidatos, qual o compromisso deles com os aposentados e pensionistas: Isto deve nortear a nossa decisão na hora do voto. Nos outros países é assim, por que no Brasil não?

Os candidatos principalmente à Presidente, devem dialogar com negros, com índios, com idosos, com aposentados e pensionistas, com sindicalistas, com empresários, enfim com todos os segmentos da sociedade, com defensores do crescimento sustentável e ambientalistas, entre outros.

Os idosos são o segmento que em tese tem a maior força política, pois estão em praticamente todas as casas.

Então, por quê? Por que não são ouvidos e atendidos em suas demandas? Por que são chamados somente a votar e depois são descartados?

Por que nós permitimos que isto aconteça?

Coragem, vocês tem que dar um basta neste quadro de desrespeito aos idosos.

Se vocês querem, vocês vão conseguir. Mas, sem mobilização, sem união, sem cobrança vocês não chegarão a lugar algum.

Gostaria de convidar a todos para participarem da Cruzada Nacional em defesa dos aposentados e pensionistas.

Cruzada Nacional em defesa do direito de envelhecer com dignidade.

Vocês podem contar com a minha voz, com minhas mãos trabalhadoras e com meu coração nesta empreitada pela realização do nosso sonho.

Coragem! Vamos à Cruzada Nacional pela vida!!!

            Nosso sonho é possível!!!!!!!!!

            Coragem, união, mobilização!!!

            Cidadãos aposentados do brasil, nosso sonho é possível!!!

            Afinal, como canta o poeta Raul Seixas:

            “Sonho que sonha só é só um sonho que se sonha só;

            Mas sonho que se sonha junto é realidade”.

Eu quero continuar a sonhar junto com vocês para mostrar que é possível envelhecer com dignidade no nosso País, no Brasil!

Que Deus ajude a todos nós nesta Cruzada Nacional!!!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.