O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Mão Santa fez um comentário muito rico de informações sobre a resistência brasileira contra a Coroa Portuguesa, o grito de liberdade, saudando a contribuição do Estado do Piauí nos episódios da Batalha do Jenipapo.

Sr. Presidente, trago aqui uma pequena reflexão sobre o programa do Governo Federal de energia para o campo, o que considero um dos investimentos mais importantes para contribuir para a geração de emprego, de oportunidade de trabalho e principalmente para a distribuição de renda do campesinato brasileiro.

Mais de 2,4 milhões de pessoas de todo País foram beneficiadas com o programa do Governo Federal Luz para Todos. Este programa, lançado no ano de 2004, leva energia elétrica para brasileiros que vivem no meio rural e realiza, em média, uma ligação residencial por minuto. Além disso, o programa foi responsável pela criação de 89 mil novos postos de trabalho.

Até o momento, o Governo Federal liberou R$1,23 bilhão reservado a este programa, para obras de eletrificação rural, instalação de pontos de luz e tomadas nas residências do campo brasileiro.

De fundamental importância são as obras do programa que estão em quase todos os Estados e, até o final deste ano, o acesso à energia elétrica será universalizado nos Estados de Sergipe, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A meta do programa é acabar com a exclusão elétrica do Brasil até o ano de 2008, quando vai chegar a cerca de 10 milhões de pessoas.

Ao garantir o acesso a energia elétrica a milhões de pessoas, o programa contribui para o desenvolvimento econômico de comunidades rurais, porque a energia elétrica possibilita o aumento da produção agrícola; favorece ainda um melhor atendimento à população no que diz respeito aos serviços básicos, como saúde, educação e abastecimento d’água.

Outro exemplo interessante: no assentamento São Francisco, em Cerro Corá, no Estado do Rio Grande do Norte, com a chegada da energia elétrica para 150 famílias, os moradores montaram um centro de beneficiamento e comercialização de caju e mel. Já na comunidade de Degredo, em Linhares, interior do Espírito Santo, a energia levada aos 490 moradores do local permitiu a criação de núcleos de corte e costura, apicultura e artesanato.

Sr. Presidente, no meu Estado, o Acre, diversas cooperativas partem para o processo de industrialização, como a cooperativa de leite Copel, integrada por quase 200 famílias, que compraram uma usina de leite falida, recuperaram esse laticínio, pagaram suas dívidas e, com o advento da energia elétrica, começa o processo de substituição da coleta do sistema de botijão para o sistema de refrigeração.

            Além dos benefícios diretos às comunidades rurais, o programa provocou a reativação e ampliação de fabricas de postes, o reaquecimento da indústria de materiais elétricos e o incremento na venda de eletrodomésticos. Já foram utilizados, em decorrência do programa, quase um milhão de postes, 136 mil transformadores e 172 mil quilômetros de cabos elétricos.

           Qualquer morador rural que não possui energia elétrica em casa deve procurar o escritório ou representante da concessionária de energia em seu Município e solicitar a instalação da energia. As obras serão realizadas de acordo com os critérios de prioridades definidos nos programas, que são:

            a) Projetos de eletrificação rural paralisados por falta de recursos, que atendam comunidades e povoados rurais;

            b) Municípios com Índice de Atendimento a Domicílios inferior a 85%, calculado com base no Censo 2000;

            c) Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano inferior à média estadual;

            d) Comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas ou por obras do sistema elétrico;

            e) Projetos que enfoquem o uso produtivo da energia elétrica e que fomentem o desenvolvimento local integrado;

f) Escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento d’água;

g) Assentamentos rurais;

            h) Projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar ou de atividades de artesanatos de base familiar;

i) Atendimento de pequenos e médios agricultores;

j) Populações do entorno de Unidades de Conservação da Natureza; e

            l) Populações em áreas de uso específico de comunidades especiais, tais como minorias raciais, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas.

Sr. Presidente, aproveito esses dois minutos para dizer que, nesses últimos dias, andando pelo nosso Estado, verifiquei a grande expectativa em relação a V. Exª. Isso é muito bom e muito rico. Por si só, o efeito disso deve levar-nos a uma excelente reflexão, aprofundada, dos processos feitos até agora. O nome está posto. O nome de V. Exª é uma unidade no Estado. Disso eu trato internamente, com os colegas, com grande orgulho. E, mais que orgulho, com extremo cuidado e respeito às coisas que têm sido feitas. Então, todos têm feito uma torcida muito grande, com a esperança de um resultado que nos possa ajudar por mais um novo período lá no Estado do Acre. Falo isso pela Presidência do nosso Partido. Temos a convicção das nossas responsabilidades quanto a isso tudo. E, de todas as pessoas com quem pude conversar, há o entendimento de que esse é o nosso caminho.

Então, que V. Exª possa levar isso para os seus momentos de reflexão. Ressalto que é muito importante o resultado que veio até aqui, com essa experiência no Senado Federal, uma Liderança construída novamente no dia-a-dia do nosso trabalho lá no Estado do Acre. Não é pequeno um brinde como este: o espaço conquistado, hoje, pelo Senador Tião Viana na política nacional.

Espero possamos dar as mãos e construir com muito carinho e cuidado o processo de sucessão também do Presidente Lula. Creio que temos, lá em nosso Estado do Acre, de colaborar ao máximo, sem medir esforços. Sei que V. Exª já demonstrou isso em 2003, quando assumiu a liderança de nosso partido e, ao mesmo tempo, a relatoria da emenda à Constituição sobre a reforma previdenciária e também o curso de doutorado, cuja defesa de tese e conclusão, se não me engano, ocorreram no mesmo ano. São três elementos que pareciam não se misturar, mas que geraram um produto hoje chamado Tião Viana.

Como a tarde de hoje está bastante calma, aproveito para dizer que também estou com a expectativa de que possamos tomar, em prazo hábil, essa grande decisão. Que cheguemos ao Estado do Acre fazendo aquilo que hoje, com certeza, a grande maioria daquela gente quer e espera de nós e, especialmente, de V. Exª.

Parabéns por tudo isso.

Vamos à luta! Com a ajuda de Deus, vai dar tudo certo!