O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senadora Heloísa Helena, o Senador Mão Santa estava falando há pouco, e eu fechei os olhos para poder voltar não a um passado distante, mas a um passado recente. Quem ousaria no País, do Oiapoque ao Chuí, dizer não no Plenário do Senado, mas em qualquer ponto, em qualquer bar, em qualquer rua ou esquina que o PT ao menos tivesse corruptos em seus quadros. Ele era agredido, apanhava. Os militantes, crentes naquilo que defendiam, iam às últimas conseqüências.

Nos últimos tempos, Senadora Heloísa Helena, outra coisa não ouvimos neste País, no rincão mais distante desta tribuna sagrada de Rui Barbosa, que não frases dessa natureza.

Hoje, em uma das Comissões, no depoimento de um cidadão cuja honorabilidade o PT colocava em dúvida, ouviu-se chamar o Partido dos Trabalhadores de Partido ligado à corrupção, por ter em seus quadros corruptos. E ninguém o defendeu.

Senadora Heloísa Helena, eu até acredito que aquele cidadão tenha todos os defeitos, mas o PT não pode negar que ele foi seu parceiro na conquista de apoio, de base de sustentação, até o dia em que esses escândalos estouraram.

O que não podemos, Senador Mão Santa, e digo isso com o coração triste, é ver o PT tentar fazer de vítima o conterrâneo do Senador Wellington Salgado, Marcos Valério, como se ele fosse o culpado de tudo. Marcos Valério tem a culpa dele e deve ser condenado, mas ele é um laranja usado pelo PT, por qualidades que apresentou em outras empreitadas e de que o PT tomou conhecimento. Essa falta de solidariedade do PT a um ex-aliado seu ainda vai custar caro.

Fico muito triste, meu caro amigo, Senador Flávio Arns, por quem tenho o maior respeito. Vejo-lhe com os olhos tristes, cabisbaixo, convivendo com essa realidade para a qual V. Exª, em momento algum, contribuiu, tenho certeza.

O PMDB tem hoje em seus quadros os que penam no final do mês, com o cheque no vermelho, no Banco do Brasil, rolando dívidas, e os que se locupletaram de toda essa máquina. Usaram-na e silenciaram; só participaram da denúncia quando a Nação foi surpreendida com aquela malfadada visita que um empresário fez a um gabinete de três metros por três dos Correios. Foi a tampa do esgoto que explodiu.

De lá para cá, não há uma semana neste País em que escândalos novos não surjam. Parece-me que a anestesia do PT com a corrupção - temo isso, Senadora Heloísa Helena - começa a contaminar setores da Nação. O PT sabe que está no banco dos réus, não quer ficar só e está atrás de companhia. Em momento algum está procurando punir aqueles que colaboraram para que o Partido tivesse a sua memória irremediavelmente ferida de morte pela malversação dos recursos públicos. A arrogância e a prepotência com que comandam alguns setores das finanças nacionais é uma prova disso. Os velhos dogmas que empolgavam a todos nós nas praças públicas são coisas do passado, e o pragmatismo passou a ser a grande bandeira daquele Partido que ostentava uma estrela, simbolizando o seu posicionamento único, como um Partido ímpar no Brasil e no mundo.

Senador Flávio Arns, ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Gostaria de fazer um pequeno aparte, Senador Heráclito Fortes, inclusive para dizer que todos nós - sociedade brasileira - queremos naturalmente que os fatos levantados sejam apurados, investigados e que as pessoas culpadas sejam punidas. Agora, eu gostaria de suscitar duas situações que considero fundamentais. Apesar dos problemas que aconteceram e que envolveram expoentes do PT, infelizmente - e lamentamos isso -, existe uma crença de um milhão de militantes do PT de que os ideais têm de ser consolidados. A bandeira da ética continua sendo fundamental para o PT e para a sua militância. Entretanto, não podemos confundir bandeira da ética com bandeira de exclusividade da ética para o PT. É uma bandeira, eu diria, que toda a sociedade brasileira tem de perseguir permanentemente. Apesar dos problemas, nunca vimos no Brasil a Polícia Federal trabalhar tanto quanto nos últimos três anos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Talvez porque nunca tivéssemos tido tantos ladrões e tanto o que se apurar como agora.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Eu colocaria alguma dúvida nesse sentido. Dom Geraldo, Presidente da CNBB, foi claro ao dizer que esse é um problema endêmico no Brasil. Eu diria que, pela primeira vez, a Polícia Federal teve total liberdade; o Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, e seu sucessor foram as pessoas almejadas pela sociedade brasileira, pela categoria; e a Controladoria-Geral da República trabalhou no combate à corrupção. Quero dizer também, Senador, que eu era do PSDB - V. Exª sabe, fomos companheiros na Câmara dos Deputados - e assinei a CPI da Corrupção, no final do Governo passado. Porém, o Governo era muito articulado e conseguiu derrubar a CPI que investigaria as privatizações. Infelizmente, estamos falando de dezenas de milhões nessa situação de hoje em dia. Ali estaríamos falando de bilhões. Por isso o problema é endêmico. Na verdade, o Governo, na ocasião, conseguiu evitar aquele caso.

(Interrupção do som.)

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - De qualquer forma, eu diria que, independentemente daquele ou deste Governo, desejamos que as instituições se fortaleçam - Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário, CPIs -; que as instituições fiquem cada vez melhores e que fatos do Governo passado ou deste Governo não se repitam, para que tenhamos um Brasil melhor. Obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concordo em gênero, número e grau com V. Exª. Nutro o maior apreço por V. Exª e sei que o que o motivou a sair do PSDB e procurar o PT talvez tenha sido a sua convicção e a frustração com o comportamento do partido em que até então militava.

V. Exª, um homem nacionalmente conhecido por suas ligações com a Igreja, participou da campanha, defendida pelo PT, de rompimento com o FMI e de não-adesão do Brasil à Alca, para isso inclusive usando setores fortes da Igreja que V. Exª bem conhece. Qual não deve ser a situação de frustração de V. Exª ao ver que o rompimento com a Alca, prometido ao Brasil, era apenas uma falácia eleitoral e que o rompimento com o FMI era apenas palanque?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concederei, em breve, a V. Exª um aparte.

Senador Flávio Arns, já que V. Exª falou em Dom Geraldo, imagino a sua tristeza quando, na mensagem deste ano, o Secretário da CNBB chamou a atenção, puxou as orelhas do Partido dos Trabalhadores pelo uso de propaganda massificada, utilizando os recursos públicos no início da Campanha da Fraternidade.

Não gostaria que esse debate fosse com V. Exª, meu caro Senador, pela admiração que lhe tenho. Minha admiração por V. Exª conduz-me diariamente a olhar este plenário para vê-lo com aspecto abatido, frustrado, triste, porque não foi esse o PT que lhe conquistou. V. Exª não deixou o PSDB para entrar em um PT que, naquela época, era exclusivista da moralidade e que hoje se vê contaminado até as entranhas, a partir do Palácio do Planalto até às administrações que se sucedem pelo Brasil afora, nesse famigerado monstro, como dizia Ulysses Guimarães, que corroía a economia nacional durante a noite, que era a inflação ou a corrupção.

A inflação, o Governo de Fernando Henrique debelou, e o de V. Exª colaborou. Mas com a corrupção o Governo de V. Exª tem sido conivente, inclusive trazendo para o País novas técnicas e novas modalidades de prática.

Ouço o aparte do Senador Mão Santa.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, permita-me citar Franklin Delano Roosevelt, dizendo que cada pessoa que vejo é superior a mim em determinado assunto, e nesse particular eu procuro aprender. Senador Arns - Evaristo Arns, Flávio Arns são santos -,Dom Geraldo entende de teologia, mas de saúde eu quero ensinar a ele. Quero dar o atestado de que a endemia passou para uma epidemia: se alastrou. Não é mais endemia, não. Eu sou médico. Atentai bem, a epidemia é incontrolável, atinge tudo, é uma globalização, está no Piauí. Senador Heráclito Fortes, documento oficial impresso pelo Detran: Pague Contas, destacado em letras garrafais, em caixa alta, em contraposição ao nome dos órgãos oficiais, Banco do Brasil, Caixa Econômica, em letras pequenas. O Secretário de Comunicação está ganhando do Duda Mendonça na comunicação e na corrupção. Está ganhando na mentira. Olha, nunca vi um agente do Governo negociar com o Governo. Atentai bem, Senador Heráclito Fortes! Está aqui o documento, do Departamento de Trânsito. Segundo a Larousse, o dicionário - não é preciso saber outras coisas, o direito -, coisa pública é relativa ou pertencente ao povo, à coletividade, privado é o que não é público ou não tem caráter público, particular, e ética é o conjunto de normas que orientam a conduta profissional. Secretário de comunicação ter uma instituição que se beneficia negociando, cobrando e ganhando contas da Agespisa, do Detran, da Cepisa, emprestando dinheiro... De endemia, o que D. Geraldo não sabe o que é, do que não tem noção, eu entendo.

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Lamentavelmente, meu caro Presidente, é isso que vemos pelo Brasil afora.

 A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Heráclito, V. Exª me concede um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concedo o aparte a V. Exª.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Quero até pedir desculpas, mas me sinto na obrigação de fazer um aparte. Claro que respeito profundamente as considerações feitas pelo Senador Flávio Arns, como respeito todas as que são feitas, mas entendo que é algo extremamente grave - já falei sobre isto na semana passada e, por coincidência, o Senador Jefferson Péres tocou no assunto novamente - aquela brilhante frase, a análise que foi feita pela, certamente, maior filósofa da história contemporânea, Hannah Arendt, sobre a banalidade do mal. Penso que uma das piores coisas para uma sociedade é quando se banaliza a pobreza, a miséria, a violência e a corrupção. Quando se passa a encarar com naturalidade a corrupção, penso que isso é muito grave para a história de um país. E um dos primeiros passos para se banalizar a corrupção é a ousadia de estabelecer uma hierarquia entre maior e menor corrupção, é banalizar milhões comparando com bilhões, é buscar na história outros exemplos de corrupção para justificar a corrupção presente. Algumas pessoas até riem quando digo, como já disse várias vezes aqui, que acho muito ruim para uma sociedade, com todo o respeito, carinho e admiração que tenho por Dom Geraldo, é algo muito ruim, que beira a banalização da corrupção, estabelecer-se, para justificar o presente, o conceito endêmico de que assim é e, assim, será porque assim já foi no passado. Isso é muito grave! Tenho dito várias vezes que, se for para se buscar o passado, teremos de ir até Pero Vaz de Caminha, que encaminhou uma belíssima carta a Dom Manuel solicitando - algo que hoje seria chamado de tráfico de influência - que o genro dele, que cumpria pena em São Tomé, na África, porque batia em padre e roubava igreja, voltasse à Corte com os benefícios da complacência do rei. Nós nunca usamos isso e, certamente, jamais permitiríamos - e sempre fui implacável quando era Líder do PT e Líder da Oposição ao Governo Fernando Henrique - que alguma liderança do PSDB usasse a corrupção do passado, usasse esse termo maldito de que a corrupção é endêmica na máquina pública para justificar a corrupção do presente. Penso que é muito grave quando passamos a estabelecer uma hierarquia e a dizer que antes roubavam bilhões e que hoje roubam milhões. Não é uma coisa qualquer. Milhões não é uma coisa qualquer. Milhões não seria uma coisa simplória para nenhum de nós que estamos aqui. Imagine o que significam milhões saqueados da máquina pública. Sempre digo que, se alguém me rouba, posso perdoar, denunciar ou não. Se alguém rouba a máquina pública - podem ser mil reais, duzentos mil ou milhões -, não tenho o direito de perdoar, porque o dinheiro não me pertence. O dinheiro público, o aparelho do Estado não é uma caixinha de objetos pessoais em que qualquer pessoa, gangue partidária ou personalidade política possa mexer conforme sua conveniência. Cada vez que se retiram da máquina pública milhões ou bilhões, isso significa que crianças irão para as ruas vender o corpo por um prato de comida, que jovens serão tragados, arrastados para a marginalidade e para o narcotráfico como último refúgio, que crianças ficarão fora da escola, que mulheres, na hora do parto, gritando de dor, irão perambular pelas filas dos hospitais porque não terão acesso à maternidade, ao aparato público. É muito grave! Era uma pequena observação que até me sinto na autoridade de fazer porque fiz oposição de forma implacável ao Governo Fernando Henrique. Não me arrependo da forma implacável como o tratei. Creio, inclusive, que o Governo Lula perdeu a autoridade moral de falar dos crimes contra a Administração Pública praticados no Governo Fernando Henrique. Eu não perdi. Posso falar quantas vezes quiser, posso esbravejar quantas vezes quiser, sobre o Governo Fernando Henrique, sobre o processo de privatização, sobre o que entendo que houve de corrupção. O Governo Lula perdeu a autoridade quando não abriu uma única auditoria, um único procedimento investigatório e quando entregou um atestado de moralidade pública ao Governo Fernando Henrique, passando a atacá-lo somente quando foi descoberto na lama da podridão e da corrupção. Desculpe-me por ter me estendido no aparte a V. Exª. Agora, tenha certeza de que não falo isso com prazer...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - ... porque a repercussão da corrupção generalizada do atual Governo é muito grave não para a direita, porque, infelizmente, autorizou setores da direita que condenávamos com veemência a fazer discurso em defesa de ética e da moralidade, inclusive muitos que nem podiam fazer. A repercussão é maior para o que sobrou da esquerda socialista democrática, na qual estou. Para nós, seria muito fácil estarmos lá nos lambuzando no banquete farto do poder, na promiscuidade palaciana, transitando nos banquetes fartos, nas liberações de emendas, nas conveniências de cargos, prestígio e poder, mas não foi esta a opção que nós fizemos, nem por ato heróico e pessoal. Não fiz essa opção por ato heróico e pessoal, fiz até para honrar a memória de milhares de militantes da esquerda socialista e democrática que enfrentaram adversidades inimagináveis...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PT - PR) - Peço a compreensão de V. Exª para concluir o pensamento.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Está certo. Estou me estendendo mais no aparte, Senador Flávio Arns, para não pedir minha inscrição pela Liderança do P-SOL. Então, até para não pedir minha inscrição, acabei me estendendo mais no aparte a S. Exª. Então, só quero deixar isso registrado. Não se trata de endêmico ou epidêmico. Também sou da área da saúde pública. Se fosse para fazer um quadro de precisão, eu diria que era uma septicemia, que onde toca sai secreção purulenta. Então, para nem tratar desses aspectos da área de saúde, prefiro dizer que é grave, perverso, cruel banalizar a corrupção, comparar cifras da corrupção. É extremamente grave que façamos isso, porque é um passo para a banalização da corrupção, da pobreza, da miséria e da violência. Desculpe-me ter me alongado, mas me senti na obrigação de fazê-lo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O pronunciamento de V. Exª, que é testemunha ocular de fatos que ocorreram principalmente no Congresso Nacional nos últimos anos, é importante para o País. V. Exª fez uma afirmativa que é básica: no dia em que o Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, telefonou para o Presidente que deixava o Governo, Fernando Henrique Cardoso, pedindo-lhe que colocasse o Dr. Okamotto como Diretor do Sebrae, pois o queria na próxima administração sem que essa nomeação fosse feita no Governo dele - e foi atendido -, perdeu qualquer autoridade.

Ainda há a questão do Banco Central. Buscaram nos quadros do PSDB um empresário, banqueiro internacional que até então criticavam. Eu não discuto o Presidente do Banco. Num Governo neoliberal, era um homem aceitável e palatável. Mas nessas circunstâncias? O mais grave é que fizeram esse cidadão renunciar ao mandato de Deputado Federal, pelo PSDB de Goiás, com 180 mil votos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Meu caro Senador Flávio Arns, agradeço a V. Exª.

O que me estarrece é que, a cada depoente que vem e revira as entranhas do Governo, o Governo procura imediatamente a imprensa ou a própria Comissão para descaracterizar, desqualificar o cidadão, querendo que a Nação tenha amnésia e não se lembre de que todos eles estão sendo convocados exatamente porque, direta ou indiretamente, participaram desse Governo e cometeram atos indignos. Por isso, estão indo à Comissão prestar depoimento.

Por último, lembro ao meu caro amigo Flávio Arns que, em duas ocasiões, estivemos perto, Senadora Heloísa Helena - vamos dizer a verdade -, da instalação da CPI da Privatização: uma, no Governo Fernando Henrique Cardoso; outra, neste. Por que ela não foi instalada? Porque o PT também não o quis. Examinem as assinaturas retiradas. Examinem os membros do PT que deixaram de assinar a CPI.

Essa história da privatização pode até condenar alguns governantes passados, mas deixará em estado de privação alguns petistas que comandam há muito tempo os fundos de pensão neste País, o grande carro-chefe das privatizações brasileiras.

Mais cedo ou mais tarde, até para a consciência tranqüila de todos nós, esses fatos têm que ser passados a limpo. Não é possível generalizar os episódios e fazer com que a Nação pense que corrupção não é mal maior, que corrupção é suportável, de acordo com um velho slogan usado em governo passado: “Rouba-se, mas se faz”.

Muito obrigado.