O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PMDB tem-se mobilizado quanto às questões importantes de segurança pública. Acompanhamos com alegria a disposição do Exército Brasileiro em se reorganizar e retornar aos quartéis, em trabalhar inteligentemente para que, numa próxima ação, possa encontrar os alvos, encontrar os objetivos.

A violência, Sr. Presidente, também chega ao Amapá, lamentavelmente. Eu não poderia deixar de fazer um registro do triste e grave episódio de violência ocorrido com o Deputado Eider Pena. A violência campeia também no Estado do Amapá, e é preciso que o Governador e as autoridades federais implementem uma política arrojada, séria, a fim de evitar o exagerado e terrível quadro de violência que se instalou naquele Estado.

Ontem, o ex-Presidente José Sarney solicitou providências, e, hoje, dirigiu-se ao Estado do Amapá, preocupado com a situação, pois várias autoridades estão sendo vítimas de atentados. Em duas horas de tortura, o Deputado Estadual teve o pé queimado, foi espancado e esfaqueado. E eu não poderia deixar de registrar esse fato da tribuna do Senado Federal.

Isso ocorreu também com o ex-Reitor e ex-Deputado Federal Paulo Guerra, que foi atacado pelo mesmo grupo de bandidos que está aplicando o terror no Amapá. Empresários também estão sendo perseguidos sistematicamente com assaltos, o que nos preocupa.

O Deputado Eider Pena tinha uma pendenga, uma briga política com a Presidente do Incra. Espero que não ocorra o que imaginamos, mas todos devem ser investigados. Isso é lamentável!

As pessoas comuns precisam de proteção. E, quando suas autoridades também são atacadas de forma vil - empresários, políticos, líderes comunitários -, é preciso que se tomem providências.

Faço um apelo ao Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, que já deve estar se reunindo no sentido de implementar uma política estratégica. Recursos humanos existem, assim como existem as forças auxiliares: polícia militar, polícia civil, os contingentes da Polícia Federal. É hora de o Governador também, se não se sentir seguro com essas forças, que considero necessárias, fazer um apelo para que os nossos órgãos de segurança da esfera federal realizem um trabalho de inteligência para identificar essas forças sinistras, essas mentes criminosas, a fim de que possamos detê-las.

Atualmente, o Estado do Amapá vive em pânico. Portanto, é o apelo que faço ao Presidente da República, à Polícia Federal e principalmente ao Governador Waldez Góes, pois deve ser de sua iniciativa coibir, estancar e implantar uma política em defesa dos interesses dos cidadãos de bem e das autoridades. Há um desespero por parte de todos que vivem no Amapá.

Gostaria de deixar registrada a minha solidariedade e a minha sincera compreensão com o fato terrível que ocorreu com o Deputado Eider Pena, com Paulo Guerra, com os Cabuçus e com os empresários. Trata-se de um grupo realmente organizado.

Era o que eu tinha a registrar, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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