O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao querido amigo Senador Sérgio Zambiasi, nosso companheiro gaúcho, que estava inscrito como Líder, e ao Senador Juvêncio da Fonseca, que me proporciona este momento para que eu possa mencionar alguns textos, algumas palavras referentes à agricultura familiar do nosso Estado de Santa Catarina.

            Senador Juvêncio da Fonseca, fizemos uma pesquisa referente à agricultura familiar de nosso País e de nosso Estado. Segundo os especialistas em movimentos populacionais, entre 1960 e 2000, cerca de 60 milhões de pessoas deixaram as áreas rurais brasileiras e migraram em direção aos grandes centros urbanos da Região Centro-Oeste. No caso do Distrito Federal, a nossa Capital, por exemplo, que ocupa um pequeno espaço de 5.801 Km², em apenas 45 anos, houve uma verdadeira explosão demográfica em seu entorno.

Quando Brasília foi fundada, em 21 de abril de 1960, sua população não ultrapassava os 150 mil habitantes. Hoje, cerca de 2,2 milhões pessoas vivem no Distrito Federal, a maioria imprensada em habitações precárias na periferia.

A partir do início da década de 1960, com a acelerada modernização da agricultura brasileira, a pequena e média propriedade rural, ou seja, a economia rural familiar, passou a enfrentar sérias dificuldades. Apenas para exemplificar, nas regiões canavieiras, uma máquina para colher cana-de-açúcar podia ser operada por apenas três pessoas e dispensava o trabalho de pelo menos 40 empregados. Vale destacar que o mesmo aconteceu mais tarde com a soja e com a colheita de todos os outros grãos. Assim, enquanto o grande negócio agrícola nacional transformava a paisagem agrária do País, a agricultura familiar afundava em dívidas e não recebia qualquer incentivo. Por isso, o único caminho para o pequeno produtor era abandonar a terra e tentar uma nova vida na cidade.

Sr. Presidente, meu querido amigo Senador Augusto Botelho, esses dados que buscamos, sem dúvida alguma, servem para trabalharmos ainda mais as nossas reivindicações junto ao Governo Federal. V. Exª, que é um professor, portanto, um homem ligado à educação, e também um produtor, tem também ligação com o agricultor, sabe que esses números são reais e o quanto podem significar nas nossas reivindicações junto ao Governo Federal.

É fato que a economia rural brasileira globalizada, ao utilizar tecnologia de última geração, alcança facilmente altas escalas de produção e altos níveis de produtividade, com o emprego de muito pouca mão-de-obra. Indiscutivelmente, a grande empresa agrícola agrícola, ao longo de todos esses anos, é a maior responsável pelo desemprego de milhares de pequenos trabalhadores rurais que não dispõem das mesmas condições de créditos vantajosos, de garantias atraentes e das facilidades governamentais que são oferecidas aos grandes exportadores do agronegócio.

Em todos os Estados brasileiros, inclusive em Santa Catarina, a agricultura familiar tem clamado por apoio das autoridades, em termos de assistência técnica eficiente, de sementes de boa qualidade, de taxas de juro menos agressivas, de acesso ao crédito com melhores garantias, de eliminação das dificuldades burocráticas, de impostos menos onerosos, de garantia de preços justos para os seus produtos, de estradas eficientes, de meios de transporte adequados para evitar maiores prejuízos no escoamento da produção, enfim, de tudo o que o pequeno e o médio produtor recebem do governo nos países desenvolvidos.

De uma maneira geral, creio que a agricultura familiar no Estado de Santa Catarina e no resto do Brasil reivindica que as autoridades governamentais fixem sua atenção em três pontos, que devem ser vistos como básicos para impulsionar o desenvolvimento da pequena e média atividade rural: em primeiro lugar, a organização do produtor para que ele possa atender, da melhor maneira possível, às exigências dos consumidores; em segundo lugar, a implantação de políticas públicas pontuais em favor do pequeno e médio agricultor, ou seja, ampliação das linhas de crédito com taxas de juros razoáveis, incentivo à inovação tecnológica e incentivo ao seguro rural; por fim, a implantação de planos de safra que garantam previamente as atividades produtoras rurais de pequeno e médio porte.

Por outro lado, entendo ainda que o Governo precisaria agir com urgência no sentido de buscar uma integração mais transparente entre as necessidades da agricultura familiar e os objetivos dos programas governamentais que tenham eventualmente os seguintes fins: promover a distribuição de renda e combater a pobreza; gerar empregos; estimular o mercado interno; democratizar o acesso à terra; privilegiar a produção de alimentos essenciais ao consumo das famílias; incentivar a proteção da natureza; investir em infra-estrutura e na promoção da qualidade de vida nos assentamentos rurais; expandir os programas de assistência técnica aos pequenos e médios produtores; criar mecanismos mais democráticos de acesso ao crédito destinado ao desenvolvimento de pequenas atividades urbanas e rurais; abrir perspectivas concretas para a construção de agroindústrias e para a estruturação de uma rede de pequenas cooperativas, com o objetivo de assegurar uma maior independência dos pequenos em relação às grandes empresas, que exercem grande influência sobre o complexo agroindustrial.

Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, gostaria que fosse dado como lido o restante do meu pronunciamento, para que ficasse arquivado nesta Casa. No dia 16, poderemos usá-lo por inteiro em uma palestra que faremos aos agricultores familiares da nossa querida cidade de Ituporanga, a Capital da Cebola, no Alto Vale do Itajaí, no meu Estado.

Agradeço ao Sr. Presidente e aos Srs. Senadores a atenção dispensada. Com certeza, as reivindicações que constam deste pronunciamento são muito úteis ao Governo Federal, que poderia elaborar uma política mais ampla, mais transparente e mais adequada para ajudar os agricultores familiares.

Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, parece que houve uma confusão na troca dos pronunciamentos. Porém, poucas vezes se respeita o Regimento Interno quanto ao tempo nesta tribuna. Há Líderes que permanecem aqui por 40 minutos ou 50 minutos e não são advertidos. Portanto, não podemos ser advertidos quando usamos da palavra, porque aqui somos todos iguais. Não vou admitir que isso aconteça! Sou Senador como qualquer outro, até como os Líderes, e, por igualdade, temos de cumprir o Regimento! Que se cobre o Regimento de todos os Senadores e não apenas de um!

Obrigado.

************************************************************************************************SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR LEONEL PAVAN.

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O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo os especialistas em movimentos populacionais, entre 1960 e 2000, cerca de 60 milhões de pessoas deixaram as áreas rurais brasileiras e migraram em direção dos grandes centros urbanos e da Região Centro-Oeste. No caso do Distrito Federal, por exemplo, que ocupa um pequeno espaço de 5 mil 801 quilômetros quadrados, em apenas 45 anos houve uma verdadeira explosão demográfica em seu entorno. Quando Brasília foi fundada, em 21 de abril de 1960, sua população não ultrapassava os 150 mil habitantes. Hoje, cerca de 2 milhões e 200 mil pessoas vivem no DF, a maioria imprensada em habitações precárias na periferia.

A partir do início da década de 1960, com a acelerada modernização da agricultura brasileira, a pequena e média propriedade rural, ou seja, a economia rural familiar, passou a enfrentar sérias dificuldades. Apenas para exemplificar, nas regiões canavieiras, uma máquina para colher cana-de-açúcar podia ser operada por apenas três pessoas e dispensava o trabalho de pelo menos quarenta empregados. Vale destacar que o mesmo aconteceu mais tarde com a soja e com a colheita de todos os outros grãos. Assim, enquanto o grande negócio agrícola nacional transformava a paisagem agrária do País, a agricultura familiar afundava em dívidas e não recebia qualquer incentivo. Por isso, o único caminho para o pequeno produtor era abandonar a terra e tentar uma nova vida na cidade.

É fato que a economia rural brasileira globalizada, ao utilizar tecnologia de última geração, alcança facilmente altas escalas de produção e altos níveis de produtividade com o emprego de muito pouca mão-de-obra. Indiscutivelmente, a grande empresa agrícola, ao longo de todos esses anos, é a maior responsável pelo desemprego de milhares de pequenos trabalhadores rurais que não dispõem das mesmas condições de créditos vantajosos, de garantias atraentes, e das facilidades governamentais que são oferecidas aos grandes exportadores do agronegócio.

Em todos os Estados brasileiros, inclusive aqui em Santa Catarina, a agricultura familiar tem clamado por apoio das autoridades, em termos de assistência técnica eficiente, sementes de boa qualidade, taxas de juro menos agressivas, acesso ao crédito com melhores garantias, eliminação das dificuldades burocráticas, impostos menos onerosos, garantia de preços justos para os seus produtos, estradas eficientes, meios de transporte adequados para evitar maiores prejuízos no escoamento da produção, enfim, tudo o que o pequeno e o médio produtor recebem do governo nos países desenvolvidos.

De uma maneira geral, creio que a agricultura familiar no Estado de Santa Catarina e no resto do Brasil reivindica que as autoridades governamentais fixem sua atenção em três pontos, que devem ser vistos como básicos para impulsionar o desenvolvimento da pequena e média atividade rural. Em primeiro lugar, a organização do produtor para que ele possa atender, da melhor maneira possível, às exigências dos consumidores. Em segundo lugar, a implantação de políticas públicas pontuais em favor do pequeno e médio agricultor, ou seja, ampliação das linhas de crédito com taxas de juro razoáveis, incentivo à inovação tecnológica e incentivo ao seguro rural. Por fim, implantação de planos de safra que garantam previamente as atividades produtoras rurais de pequeno e médio porte.

Por outro lado, entendo ainda que o Governo precisaria agir com urgência no sentido de buscar uma integração mais transparente entre as necessidades da agricultura familiar e os objetivos dos programas governamentais que tenham eventualmente os seguintes fins: promover a distribuição de renda e combater a pobreza; gerar empregos; estimular o mercado interno; democratizar o acesso à terra; privilegiar a produção de alimentos essenciais ao consumo das famílias; incentivar a proteção da natureza; investir em infra-estrutura e na promoção da qualidade de vida nos assentamentos rurais; expandir os programas de assistência técnica aos pequenos e médios produtores; criar mecanismos mais democráticos de acesso ao crédito destinado ao desenvolvimento de pequenas atividades urbanas e rurais; abrir perspectivas concretas para a construção de agroindústrias e para a estruturação de uma rede de pequenas cooperativas, com o objetivo de assegurar uma maior independência dos pequenos em relação às grandes empresas, que exercem grande influência sobre o complexo agroindustrial.

Para concluir esta primeira parte de minha intervenção, gostaria de tecer um rápido comentário sobre o Plano Safra, que tem como maior objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, e sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Realmente, os valores do Plano Safra da Agricultura Familiar aumentaram recentemente, mas ainda não são suficientes para superar as grandes dificuldades enfrentadas pela agricultura familiar, que necessita de um volume de recursos bem mais importante. O Governo declarou que foram disponibilizados cerca de 9 bilhões de reais para a safra 2005-2006.

Por outro lado, em minha opinião, o Pronaf também enfrenta dificuldades. As autoridades agrícolas adiantam que, no início do atual Governo, existiam 900 mil contratos assinados. Até o final de 2005, as mesmas fontes disseram que cerca de 700 mil novos contratos foram assinados. Devo dizer que dificilmente o Governo conseguirá atingir, este ano, a meta de 2 milhões de contratos, como ainda continua prometendo.

Srªs e Srs. Senadores presentes a este encontro, convém dizer que o setor que acolhe a agricultura familiar cresce ano a ano em nosso País, apesar dos contratempos, das perdas, da falta de maior atenção, e dos prejuízos como os que estão acontecendo aqui, em nossas pequenas e médias propriedades rurais.

Em 2003, a riqueza gerada por essa cadeia produtiva respondeu por mais de 10% de toda a produção nacional. Dos 4 milhões e 800 mil estabelecimentos rurais brasileiros, 4 milhões e 100 mil são familiares e geram 77% dos empregos no campo. Por fim, a atividade agrícola familiar fornece 60% dos alimentos que chegam à nossa mesa. De um total de 17,3 milhões de trabalhadores ocupados na agricultura, mais de 12 milhões trabalham em regime familiar. Como podemos concluir, são números verdadeiramente importantes.

Prezados Agricultores, segundo dados oficiais, o Estado de Santa Catarina está entre os seis primeiros produtores nacionais de alimentos e apresenta os maiores índices de produtividade por área. Sem dúvida alguma, esse sucesso se deve à capacidade de trabalho, de organização e de inovação do nosso produtor rural, e ao caráter familiar de mais de 90% de nossas explorações agrícolas. Portanto, não é por acaso que o setor agrário responde por cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

Nossa área rural destaca-se em nível nacional como uma das primeiras na produção de cebola, maçã e carne suína. Somos o segundo maior produtor de carne de frango, alho, fumo e mel de abelha, e ocupamos a terceira posição na produção de arroz e banana. Graças aos altos níveis de produtividade alcançados na cultura do alho, arroz, maçã, suínos, aves e fumo, ganhamos destaque. Por sinal, a avicultura catarinense produz 2,5% da produção mundial e detém 8% dos negócios no comércio internacional, que deverão aumentar significativamente em virtude do surto da gripe aviária que até agora não nos atingiu. Indiscutivelmente, nossa produção avícola é referência mundial, nacional e no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Seria exaustivo continuar enumerando as nossas possibilidades agrícolas.

Minhas Senhoras e meus Senhores, a estiagem do verão passado atingiu cerca de 30% do Estado de Santa Catarina e causou prejuízos consideráveis à nossa agricultura familiar. Segundo o noticiário, devido à seca, 17% da produção de milho foi perdido, e houve danos importantes em outras culturas, como a soja, o feijão e a produção de leite, que apresentaram prejuízos significativos. Estima-se que os estragos foram superiores a 241 milhões de reais.

Segundo a própria Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, os Municípios de Concórdia e Campos Novos tiveram diminuição de ganhos de 48% e 44%, respectivamente, na safra de milho, ou seja, corresponde a cerca de 260 mil toneladas a menos. Na região de Xanxerê, em algumas propriedades, os resultados negativos atingiram cerca de 80% da safra. Só de soja, foram 63 mil toneladas de perda, segundo avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc). Com essa situação, que envolve gravemente pelo menos 30 municípios catarinenses, os produtores estão apavorados, em razão dos prejuízos e das dívidas que restaram e que certamente serão cobradas.

Nos últimos dias de janeiro, tomei conhecimento das justas reivindicações encaminhadas pelas associações dos nossos produtores rurais ao Governo Federal e ao Governo Estadual, visando à superação dos grandes prejuízos acumulados pelos agricultores. Como bem sabemos, as entidades mais representativas da agricultura catarinense, entre elas a Faesc, a Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc) e a Federação dos Trabalhadores de Santa Catarina (Fetaesc), concluíram que as condições climáticas que afetaram várias regiões do Estado provocaram perdas estimadas em 343 milhões de reais, concentradas principalmente nas regiões de Chapecó, São Lourenço do Oeste, Xanxerê, Joaçaba, Concórdia, Videira e Campos Novos. Segundo as entidades citadas, o quadro é ainda mais preocupante devido a dois problemas: a forte retração dos preços de alguns produtos no mercado interno e internacional, entre eles o milho, a soja, o trigo, o arroz, o feijão e o leite, e a forte valorização do real frente ao dólar.

Por todos esses sérios motivos que prejudicam o conjunto da agricultura familiar em nosso Estado, nada mais justo do que o Governo Federal e o Governo Estadual unirem seus esforços para atender aos nossos agricultores, neste instante de grande dificuldade. Assim, entre as 12 reivindicações que foram encaminhadas às autoridades federais e estaduais, pelo menos as emergenciais deveriam ser atendidas no mais curto espaço de tempo. São elas: a criação de um programa de bolsa-estiagem no valor de 1.800 reais por família; alocação de 100 milhões de reais para as cooperativas de crédito rural; liberação de 120 milhões de reais para as cooperativas agropecuárias catarinenses poderem prorrogar os financiamentos concedidos aos seus associados; e, finalmente, a obtenção de uma resolução do Banco Central para permitir a prorrogação dos pagamentos dos financiamentos de custeio.

Se essas demandas gerais não forem atendidas rapidamente, tenho certeza de que a maioria dos produtores não conseguirá saldar seus compromissos com os agentes financeiros e com as suas cooperativas de produção agropecuária e de crédito rural. A conseqüência mais imediata deverá ser, seguramente, um forte impacto negativo em toda a economia do Estado, que poderá perder, de uma só vez, emprego, renda, produção e posição no ranking agrícola nacional.

Era o que eu tinha a dizer nesta importante reunião.

Muito obrigado.