O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer dois registros que considero extremamente importantes.

O primeiro deles refere-se à ação do Ministério da Cultura, comandado pelo Ministro Gilberto Gil, que realiza em São Paulo, entre 5 e 9 de abril, a Teia de Cultura, Educação, Cidadania e Economia Solidária. É uma iniciativa da Rede Brasil de Produtores Culturais do Governo Federal que conta com o patrocínio da Petrobras. Trata-se de um encontro que agrega não apenas os pontos de cultura, que são a nossa afirmação cultural por todo o Brasil, mas também outros segmentos de economia solidária e de cidadania.

Eu gostaria de fazer este registro, porque considero extremamente importante o trabalho que o Ministro Gilberto Gil; a equipe do Ministério; o Secretário-Executivo, Juca Ferreira; o Secretário de Programas e Projetos Culturais, Célio Turino, estão realizando no Ministério da Cultura.

Dou como exemplo meu Estado, Roraima, onde jamais tinha chegado uma ação estruturante, uma ação de apoio à cultura, de forma sistematizada. Com a gestão do Presidente Lula e do Ministro Gilberto Gil, o programa Pontos de Cultura chegou ao Estado de Roraima, chegou ao Município de Boa Vista, e hoje várias atividades estão sendo apoiadas.

É importante registrar que os Pontos de Cultura são atividades, são trabalhos, são ações que já aconteciam no Município. São entidades culturais, são manifestações culturais que já aconteciam no Município e que não tinham nenhum tipo de apoio. O Governo, com as prefeituras, identificou-as, abriu opção e prazo para projetos, que foram apresentados, e, agora, o Governo começa a apoiar, no caso de Boa Vista, quatro Pontos de Cultura extremamente importantes para a nossa cidade.

Então, eu queria fazer este registro, parabenizar o Ministro Gilberto Gil e dizer que esse programa precisa ser ampliado e fortalecido.

Quando fui Relator do Orçamento Federal, no ano passado, dobramos os recursos do Ministério da Cultura, que tinha uma dotação irrisória, muito pequena, não compatível com a importância e com a necessidade do trabalho a ser realizado na cultura brasileira. Esperamos que este ano seja mantido o nível de investimento, o nível de gasto do Ministério da Cultura, porque é muito importante para o nosso desenvolvimento, para a construção de nossa cidadania, para o nosso lastro cultural e educacional que o Ministério da Cultura atue de forma muito intensa.

Comentarei esta ação na próxima semana, mas registro o pacote lançado pelo Governo para a agricultura, que, somadas todas as linhas, perpassam recursos de R$14,6 bilhões. Sem dúvida alguma, o Ministro Roberto Rodrigues e todos os produtores têm permanentemente alertado sobre a crise conjuntural que vive a agricultura brasileira, setor que é o carro-chefe da economia do País, que sofreu e sofre hoje, por uma série de questões que não vale a pena aqui levantar, problemas que precisam ser enfrentados.

O pacote do Governo pretende trazer recursos para a comercialização, para a rolagem de dívida, enfim, para uma série de dispositivos que vão minorar as dificuldades do agricultor e da exportação dos produtos agrícolas brasileiros. É importante registrar a questão do câmbio, um dos componentes que tem, de certa forma, desalentado a produção agrícola de exportação, mas, como um todo, a proposição pretende socorrer os agricultores.

Por isso, Sr. Presidente, peço a transcrição da matéria “Um socorro de R$14,6 bilhões - Pacote do governo dará recursos para agricultura, que ministro diz estar no fundo do poço”.

Parabenizo o Ministro Roberto Rodrigues e a área econômica do Governo pela sensibilidade de agir prontamente para que não se desgaste ainda mais a agricultura, patrimônio do nosso País.

Obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Um Socorro de R$14,6 bilhões”, jornal O Globo, de 7 de abril de 2006.